expressão regueira
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Decisão da Presidência nº 552347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2010
... ário interposto contra acórdão que julgou inconstitucional a expressão observado, quanto ao art. 3º, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei ... adv.(a/S) : Marília Regueira Dias e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-068 DIVULG 16/04/2010 PUBLIC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-14.2010.5.06.0013 (00402-2008-023-06-00-0)), 18-03-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. Para que sejam acolhidos, devem os
... :UNIÃOEmbargados:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e CAMILLA REGUEIRA DA VEIGA PESSOAAdvogados:FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA (Procuradora ... ão embargada não se mostra inquinada de qualquer falha de expressão que mereça ser acertada. Embargos declaratórios rejeitados ... -
Acórdão Nº 0019743-97.2013.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... FIGUEIRO DA SILVA (OAB SP301602) ADVOGADO: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB SP139684) ... RELATÓRIO ... lições: Como consabido, sobre-estadia (ou demurrage) é a expressão consagrada no comércio internacional para designar a remuneração devida ...
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Acórdãos nº 2249671-81.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... de São Paulo, em que é agravante FÁBIO JOSÉ REGUEIRA ALVES, é agravado CREDIFISCO - COOPERATIVA DE ... indeterminado já que poupança é uma expressão popularmente consagrada, inexistindo no caso ampliação do benefício ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0051715-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... CINTIA TASHIRO ... porventura exceda o valor do crédito exeqüendo, devendo a expressão "suficiente ou compatível com a obrigação", contida no art. 461, ...
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Acórdão nº 2004/0143238-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Nessas condições, o MM. Juiz Federal José Ricardo de Siqueira Regueira proferiu sentença, julgando conjuntamente ... duas outras ações, que ... 2. quanto ao registro da expressão 'All Star' como parte da denominação social, perante a Junta Comercial; ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ) Advogado: Rhayssa Muti Effren (OAB:BA35265) Executado: Eudalio Regueira Moreira Filho Intimação: .diario { font-weight: normal; ... É preciso que a dor tenha maior expressão, que a reparação seja socialmente recomendável e que não conduza a ...
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Processo nº 0013188-64.2010.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Indenizatória. Matéria Jornalística Publicada Pela Folha de São Paulo Em 2007 sobre Suposta Venda de Decisões Judiciais. Reportagem que Se Refere a Suspeitas Da Polícia Federal Quanto Ao Envolvimento Do Autor Na Venda de Decisões Judiciais Exaradas por Seu Sogro. Conteúdo Da Matéria Que, Em Relação Ao Autor, Não Expressa Qualquer Juízo de Valor, LIMITANDO-SE a Declarar que a
... expressão odiosa da face autoritária do poder público". ... Regueira ... -
Decisão da Presidência nº 516702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2007
... ão Federal de 1988, por serem incompatíveis com a liberdade de expressão artística e de exercício profissional asseguradas no art. 5º, incisos ... Impte.(s): José Ricardo de Siqueira Regueira ... adv.(a/S): José Miranda de Siqueira ... impdo.(a/S): Relator da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.07.410279-2/015(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2019
... JUIZ DE FORA - AGRAVANTE(S): ANA LUISA ROCHA LIMA, CAINARA MOEMA REGUEIRA CAVALCANTE MAZZONI, ELAINE DOS SANTOS DUARTE, LUCIA ROSA MARTINS, MARCIA ... Todos os despachos são de mero expediente, sendo que esta expressão vem mencionada no CPC 504 apenas a título de reforço, para dizer serem ...
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Processo nº 0205286-55.2009.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... APELADOS: ROBERTO NOBRE REGUEIRA" E OUTRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES ... APELAÇ\xC3" ... expressão "índice oficial de remuneração básica da ca- ...
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Acórdãos nº 2174258-96.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e JULIANA FRANKLIN REGUEIRA. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do ... M OHAMED A MARO , Código de Processo Penal na Expressão dos Tribunais (São Paulo: Saraiva, 2007), p. 711, notas ...