expressão regueira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077265420164050000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0807726-54.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F & E VEICULOS LTDA ADVOGADO: Hugo Madureira Regueira e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804045-87.2016.4.05.8500 - 2ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. EMBARGOS DE...
...: F & E VEICULOS LTDA ADVOGADO: Hugo Madureira Regueira e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... forma, a fim de eliminar o vício supracitado, retifica-se a expressão "parcialmente provido" constante no voto e na ementa, para que se leia ... -
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... que compõem a ¨baianidade¨ mundialmente conhecida.190637 - EXPRESSÃO REGUEIRAFELIPE CONSTANTINO DE LIMACNPJ/CPF: 348.576.528-70Processo: ...: 03/04/2019 à 31/12/2019Resumo do Projeto: O projeto "Expressão Regueira" foi modelado para realizar a gravação de CD, apresentações musicais e ...
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PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
...ção: 01/01/2020 à 31/12/2020 177871 - MOSTRA DE ARTES EM EXPRESSÃO DA ASSOCIAÇÃO NILEEC ASSOCIACAO DO NUCLEO INTEGRADO DE LAZER ESPORTE ... Prazo de Captação: 01/01/2020 à 01/05/2020 190637 - EXPRESSÃO REGUEIRA FELIPE CONSTANTINO DE LIMA CNPJ/CPF: 348.576.528-70 Cidade: São Paulo - ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
...A expressão de relatos pandêmicos 20206889 Regina Moreno Regina Lopes Moreno ... de Credenciamento do Proart 2020 Um novo dia 20206041 Expressão Regueira Rafael Santos de Oliveira Não foram atendidos os itens 9.2.7 e ...
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PORTARIA Nº 771, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
...ção: 01/01/2020 à 31/12/2020 177871 - MOSTRA DE ARTES EM EXPRESSÃO DA ASSOCIAÇÃO NILEEC ASSOCIACAO DO NUCLEO INTEGRADO DE LAZER ESPORTE ... Prazo de Captação: 01/01/2020 à 01/05/2020 190637 - EXPRESSÃO REGUEIRA FELIPE CONSTANTINO DE LIMA CNPJ/CPF: 348.576.528-70 Cidade: São Paulo - ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... de forma incipiente, os princípios de um futuro projeto dando expressão à ideia da criação de uma unidade portuguesa que integrasse o ... Teixeira Guerra, José Calvet de Magalhães, Alberto Nascimento Regueira... -
Acórdão, Processo nº 5009837-37.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOAdvogado do(a) PACIENTE: EUGENIO ... Regional já pacificaram seu entendimento no sentido de que a expressão 'trânsito em julgado para a acusação' deve ser utilizada com cum grano ...
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Referências Bibliográficas
...A Globalização e o Capitalismo Contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2008. COUTINHO, Diego R. Entre eficiência e equidade: a ...O Liberalismo Político. São Paulo: ed. Ática, 2000. REGUEIRA, K. W. de Souza: (2008) O setor imobiliário informal e os direitos de ...
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Acórdão, Processo nº 5004640-25.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
...-A, ALLAN FERREIRA MARQUES - SP456280-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, MARCELLI SILVA DE MELLO - SP410887-AOUTROS ...Veja-se que a expressão entendimento dominante aponta para a não taxatividade do rol em comento. ...
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Decisões Monocráticas nº 1070892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... Recursais do Paraná têm entendimento no sentido de que a expressão 'uma única vez', constante do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a ...adv.(a/S) : Jeferson Germano Regueira...
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Decisão da Presidência nº 1070892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... Recursais do Paraná têm entendimento no sentido de que a expressão 'uma única vez', constante do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a ...adv.(a/S) : Jeferson Germano Regueira...
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Acórdão, Processo nº 5005160-87.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
...(a) APELANTE: ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ...Veja-se que a expressão entendimento dominante aponta para a não taxatividade do rol em comento. ...
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Acórdão, Processo nº 5006641-17.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-07-2022
...(a) APELANTE: ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, MARCELLI SILVA DE MELLO - SP410887-A APELADO: UNIAO FEDERAL ...Veja-se que a expressão entendimento dominante aponta para a não taxatividade do rol em comento. ...
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Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
...ções político-ideológicas e abolição das liberdades de expressão, reunião e associação (PIOVESAN, 2013, p. 131 - 132). . O processo de ...Artículo 29. Normas de Interpretación. In: ALONSO REGUEIRA, Enrique M (Org.). La Convención Americana de Derechos Humanos y su ... -
Decisões Monocráticas nº 720568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... tem por escopo evitar embaraços ao exercício da liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, bem como ...recte.(S) : MoisÉs Ricardo Costa Regueira. recte.(S) : Ely Lira Leite. adv.(a/S) : Tamiris Fernandes da Silva. ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... . A GENTRIFICAÇÃO COMO EXPRESSÃO DO CONSUMO NAS CIDADES . Quando ocorre uma mudança socioespacial, ...Os milicianos ameaçam as famílias de morte (Regueira, 2020). . Em outubro (Marino, 2020a), constatou-se um aumento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000909-31.2019.5.06.0019), 10-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enqua0dram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... EMBARGANTE : PAULO ROBERTO REGUEIRA ROSSITER . EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . ADVOGADOS : ALESSANDRA ...-se, ainda, que a própria norma interna aludida se utiliza da expressão "indenização" ao se referir aos títulos em apreço (fl. 607): . "3.8.2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000818-37.2020.5.06.0008), 05-08-2021
...- EPP. Advogados : Maria de Fátima Bezerra e Geraldo Cavalcanti Regueira. Procedência : 8ª Vara do Trabalho de Recife - PEEMENTARELATÓRIOVistos ...186 e 927 do CC), mas antes, é expressão do exercício do direito de ação/defesa, não ensejando qualquer dever ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o valor da multa diária, no momento da sua fixação, com a expressão econômica da prestação. . Considerando que a pretensão objeto da ... Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Embargante: Juan Felipe Blanco Regueira Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868-A) Despacho: .diario { ...
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Acórdão nº 0818596-66.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... inventariança do Espólio de João Pereira dos Santos e de Maria Regueira dos Santos (processos n. 0114180-66.2009.8.17.0001 e NPU ... conselho fiscal, quando for o caso e; - aprovar a correção da expressão monetária do capital social. . Por outro lado, caso ocorra a AGO e reste ...