expressão regueira
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Acórdãos nº 2174258-96.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e JULIANA FRANKLIN REGUEIRA. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do ... M OHAMED A MARO , Código de Processo Penal na Expressão dos Tribunais (São Paulo: Saraiva, 2007), p. 711, notas ...
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Acórdão nº 0028217-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... expressão patrimonial aferível de modo objetivo. Assim, em tais ... situações, o ... Desembargadora Federal LANA REGUEIRA ...
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Acórdão Nº 0001779-98.2016.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... , assim como que há erro material no tocante a utilização da expressão "despesas relativas ao armazenamento das mercadorias" quando a lide trata ... ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) ADVOGADO: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB SP139684) ... Certifico que o(a) 4ª Câmara de Direito Comercial, ao ...
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Acórdãos nº 0006735-27.2015.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... Com efeito, certo é que as liberdades de expressão e pensamento possuem proteção constitucional e, inclusive, ... a Juíza de Direito, Doutora Tatiana Franklin Regueira, que estava no exercício da função, apertando-lhe a mão ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... , de modo que, constou expressamente dos referidos autos, a expressão "em recuperação judicial", após a denominação empresarial da ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aurea Maria Regueira D Anunciacao Advogado: Claudney Jefferson Santos De Almeida (OAB:BA20891) ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... o juiz fica somente autorizado a corrigir eventuais defeitos de expressão e nunca, desvios de pensamento ou de critério para julgar. Os conceitos ... (OAB 22540/BA), AGNELO DE SOUZA NOVAS, JORGE ANTONIO GONÇALVES REGUEIRA (OAB 41852/BA) - Processo 0329176-69.2019.8.05.0001 - Embargos à ...
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Acórdão nº 0159331-25.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... Apelado : Arpez S/A Navegation ... Advogado : Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) ... Advogado : Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho (OAB: ... ( ... ) ... A expressão "ônus da prova" sintetiza o problema de se saber quem ... responderá ...
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Acórdão nº 2006/0221416-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Gaspar Regueira Costa, 36, ap. 1402, Boa Viagem, Recife- PE; denunciado que se acha como ... , somente tem lugar no serviço de “transporte de valores”, expressão que, aliás, serve de majorantes específicas no Código Penal, pela ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Exequente: Municipio De Salvador Executado: Benjamin Regueira Malval Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... fica somente autorizado a corrigir eventuais ‘defeitos de expressão’ e nunca, desvios de pensamento ou de critério para julgar. Os ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... a enunciado sumular, por não estar compreendido na expressão 'lei federal', constante do art. 105, III, a, da CF, conforme previsto na ... : Juarez Branco Da Silva Advogado: Jorge Antonio Goncalves Regueira (OAB:BA41852) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia ...
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Acórdão Nº 0629891-43.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-08-2021
... Franklin Regueira e Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo ... Paciente: Jefté Ferreira ... preceito normativo inserto no referido dispositivo legal traduz expressão ... do princípio da isonomia, não incidindo, na hipótese, a ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Magna que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão ... ção: Lauro De Freitas Requerente: Jorge Antonio Goncalves Regueira Advogado: Jorge Antonio Goncalves Regueira (OAB:0041852/BA) Requerido: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Magna que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão ... ção: Lauro De Freitas Requerente: Jorge Antonio Goncalves Regueira Advogado: Jorge Antonio Goncalves Regueira (OAB:0041852/BA) Requerido: ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... DE ANDRADE STALLONE (OAB 26900/BA), JORGE ANTONIO GONÇALVES REGUEIRA (OAB 41852/BA) - Processo 0500684-25.2015.8.05.0001 - Cumprimento de ... que, como a indenização por dano moral só passa a ter expressão em dinheiro a partir da decisão judicial que a arbitrou, "não há como ...
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Decisão nº 2004.51.01.024477-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Noviembre de 2009
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LANA REGUEIRA ... APELANTE: DEA BARROS DE AZEVEDO E OUTROS ... ADVOGADO: GARY DE ... porque a Corte Especial declarou a inconstitucionalidade da expressão "observado, quanto ao art. 3º, o disposto no art. 106, I, da Lei nº ...
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Decisão nº 2004.50.01.005055-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Noviembre de 2009
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LANA REGUEIRA ... APELANTE: ALMIR MALTA NATALI ... ADVOGADO: SIDNEY FERREIRA SCHREIBER E ... porque a Corte Especial declarou a inconstitucionalidade da expressão "observado, quanto ao art. 3º, o disposto no art. 106, I, da Lei nº ...