expressão regueira
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... diária cominada para tanto é inócua e sua execução não é expressão do contempt of court, mas enriquecimento sem causa por parte do ... ) Agravado: Joao Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Reis Almeida Cunha (OAB:SP139210) Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB:SP139684) Advogado: Lais Putini Cabreira (OAB:SP333061) Interessado: ... A expressão inicialmente consignada na norma “Salvo se o permitir” tem razão de ...
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Acórdão nº 2000.02.01.036241-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6 de Noviembre de 2009
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LANA REGUEIRA ... EMBARGANTE: OUROBRAZ S/A - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ... A expressão “também teria” quer dizer que a empresa “também firmou” ...
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Acórdão nº 2000.02.01.037552-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6 de Noviembre de 2009
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LANA REGUEIRA ... EMBARGANTE: OUROBRAZ S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ... A expressão “também teria” quer dizer que a empresa “também firmou” ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... à resolução de conflitos de menor complexidade e baixa expressão econômica, conforme o comando constitucional do art. 98, inciso I, da ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bruno Regueira Cardoso Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:0055253/BA) Reu: Estado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o valor da multa diária, no momento de sua fixação, com a expressão econômica da prestação que deve ser cumprida pelo devedor e segundo o ... Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Embargante: Juan Felipe Blanco Regueira Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868-A) Ementa: .diario { ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... “ Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão ‘interesses coletivos’ refere-se a interesses transindividuais, de ... ELISEU DE OLIVEIRA SILVA (OAB 45922/BA), JORGE ANTONIO GONÇALVES REGUEIRA (OAB 41852/BA) - Processo 0540652-91.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... sobre concurso público, entende-se que, por não ostentarem expressão patrimonial mensurável de forma objetiva, não se enquadram na previsão ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bruno Regueira Cardoso Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:0018667/BA) Réu: Estado ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... : CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - EUDALIO REGUEIRA MOREIRA FILHO - MARIA CRISTINA CAFASSO DE ECHEVARIA - MARIA LUIZA DA CUNHA ... AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. DESTINATÁRIO FINAL. A EXPRESSÃO DESTINATÁRIO FINAL, DE QUE TRATA O ART. 2º, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Autor: Andre Toledo De Albuquerque Advogado: Jeferson Germano Regueira Teixeira (OAB:AL5309) Advogado: Jorge Medeiros (OAB:AL3351) Advogado: ... Ao cartório, retificar o valor atribuído à causa conforme expressão econômica informada na petição de ID. 227531087 - (R$ 5.252.731,64 ...
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A publicidade como forma de liberdade de expressão - The advertising as a form of freedom of speech
A publicidade como forma de liberdade de expressão. A publicidade enganosa e a publicidade abusiva. As responsabilidades civis, penais e administrativas, pelos abusos cometidos na publicidade. Os direitos e proteções ao consumidor diante da publicidade. Liberdade de expressão pela imprensa e o direito de resposta. O controle da publicidade no Brasil e em Portugal.Palavras-chave: Publicidade....
... Como não poderia deixar de ser, completou o direito a uma proteção publicitária adequada, conforme bem descreve Alberto Regueira (1999): ... A defesa do Consumidor em Portugal, enquanto domínio da política econômica e social e da prática legislativa, é algo de ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... de correção dos erros materiais apontados, para: I) excluir a expressão "o vício só foi sanado em 14/06/2012, acarretando o transcurso de dois ... ), JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP) - Processo 0407814-63.2012.8.05.0001 - Liquidação por ...