falencia ramos transportes
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... 4.5 Particularidades nos ramos saúde e crédito ... Os dois ramos ... Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério da Agricultura, ... -
Do processo judiciário do trabalho
... , para aproximá-lo dos demais ramos processuais, onde vigora a teoria clássica da ... aos motoristas e trabalhadores em transportes de Osasco e Região que, embora prestem ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... contramão, uma vez que, enquanto todos os ramos do Poder Judiciário são ávidos em ... ampliar ... semanais, mormente para a área de transportes ... Primeiramente, merece crítica, o uso da ...
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Acórdão Nº 0021073-66.2017.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
... , TRANSPORTES MAIS ECONOMICA LTDA, FARMAIS PRODUTOS S.A., ... Innocêncio Cardoso e Marcelo Oliveira Ramos Martins (Id 2390778) (garantidores do negócio) ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... /BA) Advogado: Maryuscha Santos Almeida Ramos (OAB:0018410/BA) Advogado: Taciano De Jesus ... Requerente: Tome Equipamentos E Transportes Ltda Advogado: Daniela Nalio Sigliano ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLÃUSULAS. LEGALIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Na hipótese, rever o entendimento do tribunal...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0062300-04.2001.5.02.0027)
... 0027 AGRAVANTE : M Fal Masterbus Transportes Ltda. AGRAVANTE : CARLOS ZVEIBIL NETO ADVOGADA : ... Min. Alexandre Luiz Ramos , 4ª Turma , DEJT de 27/08/21; ...
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Direito Constitucional
... de irradiarem seus efeitos para os diversos ramos" do direito, como manifestação de uma ordem ou \xE2\x80" ... ções públicas para a área de transportes ... (D) constitucional, pois está ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 203938/10-0 - NEX ... TRANSPORTES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... DAALTERACAO: 332083/23-8 - CAA DOS ... RAMOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... SP, NOS AUTOS DA ACAO FALENCIA DE EMPRESARIOS, SOCIE- ... DADES EMPRESARIAIS, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8017929-26.2022.8.05.0000 ... Transportes Turismo E Servicos Tecnicos Ltda - Epp Advogado: ...
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Acórdão Nº 0020256-37.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
... -anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em 11.11.2015. De acordo ... Innocêncio Cardoso e Marcelo Oliveira Ramos Martins (Id 2390778) (garantidores do negócio) ...
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Acórdão nº 2015/0116263-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ATOS DE CONSTRIÇÃO. IMÓVEL ADJUDICADO. 1. Tanto o deferimento do pedido de recuperação judicial quanto o de decretação de falência possuem efeito ex nunc, ou seja, não retroagem para regular atos que lhe sejam...
... : CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA ... MEIDA RAMOS E OUTRO(S) ... FALÊNCIAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000029-28.2012.5.06.0005), 19-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. Embora tenha sido deferida a recuperação judicial da executada EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. e o STJ tenha decidido, no julgamento do Conflito de Competência de nº. 120.290 - PE (2011/0298539-5), a partir de interpretação sistemática e teleológica dos artigos 6, §§ 4º e 5º, e 47, da Lei 11.101/2005, que "uma vez aprovado e homologado o plano, contudo, não se faz plausível a...
... PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ CÁSSIO ALVES RAMOS E OUTRO (S) - SP109017 INTERES.: VIAÇAO ... empresa VIAÇÃO ESMERALDA LTDA., BJS TRANSPORTES OBRAS SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011363-25.2013.5.06.0102), 11-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLIDÁRIO QUE NÃO SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. Não há empecilho algum quanto ao prosseguimento da execução, na Justiça do Trabalho, contra outra devedora que não se encontra em processo de recuperação judicial. A despeito de fazer parte do mesmo grupo econômico das empresas que se encontram em...
... PEREIRA ADVOGADO : JOSÉ CÁSSIO ALVES RAMOS E OUTRO (S) - SP109017 INTERES. : VIAÇAO ... empresa VIAÇÃO ESMERALDA LTDA., BJS TRANSPORTES OBRAS SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , de campanhas pelo passe livre nos transportes públicos, pela preservação dos territórios ... DEÁK, Csaba, SCHIFFER, Sueli Ramos. O Processo de Urbanização no Brasil ... São ... -
Acórdão Nº 0021250-62.2019.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... Econômica S.A., Verti Capital S.A., Transportes Mais Econômica Ltda., Mobius Health S.A., Brasil ... Innocêncio Cardoso e Marcelo Oliveira Ramos Martins (Id 683fc8a) (garantidores do negócio) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-71.2015.5.06.0172), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO - POSSIBILIDADE. De acordo com a jurisprudência do c. TST "não extrapola a competência constitucional da Justiça do Trabalho o redirecionamento da execução aos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação...
... , à tipificação legal imperante em outros ramos jurídicos (Direito Comercial ou Direito ... Transportes Ltda. Contudo, com relação aos demais devedores ... -
Acórdão Nº 0021235-96.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-08-2021
... -anuentes Drogaria Mais Econômica e Transportes Mais Econômica Ltda., em 11.11.2015. De acordo ... Innocêncio Cardoso e Marcelo Oliveira Ramos Martins (Id 49ab209 e bea8a40 - Pág. 19) ...
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Decisão Monocrática Nº 5020288-06.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... : MARCELLO MAZZUCCO INTERESSADO: JAMEF TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: DIEGO DO NASCIMENTO KICULA ... CABRAL INTERESSADO: RENILDA FATIMA DE RAMOS ADVOGADO: GIOVANE VIANA CANARIM INTERESSADO: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001822-71.2015.5.06.0142), 26-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA QUE FOI EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA NA FASE COGNITIVA. Não é possível a reinclusão, na fase executiva, de devedor que expressamente foi excluído da lide na fase cognitiva, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal).
... Agravante: JOSEMARIO ANGELIN RAMOS JUNIOR ... Agravados: COSTEIRA TRANSPORTES E ... -
Capital - 2� vara empresarial
... ão Metropolitana Requerente: Tass Transportes E Servicos Ltda Advogado: Marina Ribeiro Joaquim ... (OAB:BA15904) Interessado: Rita De Cassia Ramos Oliveira Advogado: Renato Marcio Araujo Passos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... transportes terrestres ou aéreos e outros, desde que ... Juiz Antonio Albino Ramos de Oliveira, DJU 31.1.01 ... 8) Execução ...