falencia ramos transportes
-
Legislação Complementar
... FERnando HEnRIquE CaRdoSo pauLo dE TaRSo RaMoS RIbEIRo ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... turno trabalhava para a empresa Transportes T ., conforme contrato consignado em sua CTPS, ... tribunais de diferentes estados, regiões, ramos de Justiça e portes. FOTO: Arquivo CNJ Para 9 ...
-
Direito Constitucional
... de irradiarem seus efeitos para os diversos ramos" do direito, como manifestação de uma ordem ou \xE2\x80" ... ções públicas para a área de transportes ... (D) constitucional, pois está ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35603178102 - PAULINHO LENHA TRANSPORTES LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NEWWORLD AGENCIA DE VIAGENS LTDA. - FALENCIA ... ALTERACAO: 06/10/2023 ... NIRE - 35261098798 ... PARA RAMOS SILVA PANIFICADORA LTDA ... NIRE - 35211611190 - ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... viagens, utilizando, na medida de transportes disponíveis; 4) que, em caso de enfermidade ou ... para regiões, indústrias, emprêsas ou ramos de indústria ou de emprêsas, mas consultará as ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 2. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São ... Assim, por exemplo, a empresa de transportes que no ato de transportar produtos inflamáveis ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 28100-93.2008.5.01.0013)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E VRG LINHAS AÉREAS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO DE CONHECIMENTO (artigos 113 do CPC/73 e 60 da Lei 11.101/05). Nos
... unidade produtiva da VARIG pela AEREO TRANSPORTES AEREO S/A, ... cuja razão social foi ... 5.01.0019, Relator Ministro: Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, Publicação: ... DEJT de ... -
Acordão da , 12-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APONTADA OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. OCORRÊNCIA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE. HONORÃRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. ARTIGO 85, § 11, DO CPC. PRECLUSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS.1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... F ... PIRACICABA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - TRANSFORMA- ... CAO DE TIPO ... CAO DAS QUOTAS DEAILTON BEZERRA RAMOS,CPF 35.322.851- ... 69, RG 8259672, NA SITUACAO ... AUTOS DA ACAO: FALENCIA DE EMPRESARIOS, SOCIEDADES ... EMPRESARIAIS, ...
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... 78. http://www.ocb.org.br/site/ramos/credito_numeros.asp ... TRIBUTAÇÃO DAS ... ção, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente: ... VI - o ...
-
Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... diversos no que se entende por Constituição Econômica, André Ramos Tavares (2011) explica que considerável parte da doutrina demonstra ... -
Acórdão, Processo nº 5031008-50.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... -AAGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... entre rgos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judicirio.Art. 805. Quando por vrios ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... 327.760). EMPRESA: SS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ... (NIRE 35222552629).ASSUNTO:ALEGACAO DE ... 46287816, SP, DOMICILIADO (A) A: RUA ABEL RAMOS, 221,VILA ... MARIA ALTA, SAO PAULO, SP, CEP ... COMARCA DE MARILIA/SP, NOS AUTOS DA ACAO FALENCIA DE ... EMPRESARIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAS, ...
-
Acórdão, Processo nº 5013856-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A ... entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judiciário ... Art. 805. Quando por ...
-
Ação Sindical e Fins
... a todas as categorias de trabalhadores dos ramos" de atividade a que se aplique a presente Convenç\xC3" ... ção, gás, esgotos, comunicações, transportes, carga e descarga; nos estabelecimentos de venda ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-92.2020.5.06.0413), 15-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, e negar provimento ao Agravo de Petição.
... : SONIVAL BARBOSA DA SILVA e JOALINA TRANSPORTES LTDA ... Advogados: LEONARDO BAHIA CABRAL, ... , 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 18/06/2021) ... Realço que duas dessas ... -
Acordão da Segunda Seção, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAPETIÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DONCPC. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ACLARATÓRIOS ANTERIORES CONSIDERADOS COMO...
-
Acórdão, Processo nº 0017389-17.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... FED. MONICA NOBRE ... AGRAVANTE: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... entre rgos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judicirio.Art. 805. Quando por vrios ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133900-09.2003.5.02.0062)
... TRANSPORTES URBANOS LTDA ... Marcus Vinícius de Almeida Ramos ... para execução de empresa em estado de falencia, sob argumento de que, em se tratando de ...
-
Legislação Complementar
... empregadores dos ramos econômicos para os quais se destina a formação ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
-
Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. EQUIDADE. EXCEÇÃO. QUESTÃO PRECLUSA. NÃO PROVIMENTO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendimentono sentido de que "as matérias de ordem pública estão sujeitas àpreclusão pro judicato, razão pela qual não podem ser revisitadas sejá foram objeto de anterior manifestação jurisdicional" (AgInt noREsp 1.756.18
-
Legislação
... FERnando HEnRIquE CaRdoSo pauLo dE TaRSo RaMoS RIbEIRo ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 656138/22-1 - JVN ... TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ... CA DE SAO PAULO-SP, NOS AUTOS DA ACAO: FALENCIA DE ... EMPRESARIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, ... PAMELA RAMOS MAESTRI INFORMATICA LTDA - ALTERACAO ... DO NOME ...