Falsidade
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ª DP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado da Prefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídio culposo, enquanto dirigia veículo aut...
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ª DP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado da Prefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídio culposo, enquanto dirigia veículo aut...
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ª DP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado da Prefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídio culposo, enquanto dirigia veículo aut...
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
Agência O Globo -O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ª DP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado da Prefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídio culposo, enquanto di...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. NOTAS FISCAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOCUMENTOS NARRATIVOS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A instauração de incidente de falsidade é possível mesmo quando se tratar de falsidade ideológica, mas desde que o documento seja narrativo, isto é, que não contenha declaração de vontade, de modo que o reconhecimento de sua falsidade não...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE FALSIDADE. ... NOTAS FISCAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOCUMENTOS NARRATIVOS. ... CABIMENTO. PRECEDENTES. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. da Nova Redação Ao Artigo 30 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos; Acrescenta Inciso Ao Artigo 1 da Lei 9.265, de 12 de Fevereiro de 1996, que Trata da Gratuidade Dos Atos Necessarios Ao Exercicio de Cidadania; e Altera os Artigos 30 e 45 da Lei 8.935, de 18 De...
... § 3º A falsidade da declaração ensejará a responsabilidade civil e criminal do interessado ... § 4º (VETADO) ... § 5º (VETADO) ... § 6º (VETADO) ... § 7º ...
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Acórdão nº APn 564 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. A calúnia exige a presença concomitante da imputação de fato determinado qualificado como crime; da falsidade da imputação; e do elemento subjetivo, que é o animus caluniandi ... 3. O propósito de esclarecimento e de defesa das acusações ...
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Professores que se diziam doutores são condenados por falsidade ideológica
Professores que se diziam doutores são condenados por falsidade
A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou por falsidade ideológica dois professores que se diziam mestres e doutores em Direito para se cadastrar como avaliadores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep). Um deles foi condenado a ... -
Barroso mantém ação contra ex-procurador de Justiça acusado de falsidade
Barroso mantém ação contra ex-procurador acusado de falsidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou pedido de liminar em Habeas Corpus que pedia o trancamento de ação penal por falsidade ideológica contra Leonardo Azeredo Bandarra, ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federa... - Embargos do executado. Execução títulos extrajudiciais. Nota promissória. Arguição de falsidade. Prazo. Artigos 411 e 430 do NCPC. Reconhecimento da credora. Crédito remanescente. Parcial procedência do pedido. Interesse recursal. Binômio utilidade-necessidade. Inexistência. Recurso especial do embargado. Contrarrazões do embargante
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TJ-SP tranca ação penal contra Cesare Battisti por falsidade ideológica
TJ-SP tranca ação penal contra Cesare Battisti por falsidade ideológica
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento da ação penal apresentada contra Cesare Battisti em que se imputava o crime de falsidade ideológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/5) pela 12ª Câmara de Direito Criminal.- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Supremo absolve ministro do Turismo da acusação de falsidade ideológica
Ministro do Turismo é absolvido da acusação de falsidade ideológica
A falta de dolo foi o motivo para o Supremo Tribunal Federal absolver, por unanimidade, o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL), acusado de ter cometido falsidade ideológica quando era prefeito de Coruripe. Para o STF, a ausência de culpa ju...- Sem prova de dolo, ex-vereadores são absolvidos por falsidade ideológica
Sem prova de dolo, TJ-SP absolve vereadores por falsidade ideológica
Se não há prova conclusiva que a conduta foi dolosa, impõe-se a absolvição da pessoa quanto à imputação da autoria do crime de falsidade ideológica. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sen...- Do Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148)
- Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica
Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1.238.393 - SP Órgão julgador: 4a. Turma Fonte: DJe, 18.09.2014 Relator: Ministro Raul Araújo RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL (CC/2002, ART. 1.604). FALSIDADE...- Falsidade ideológica eleitoral (art. 350)
- Indeferido Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 3o As bolsas de estudo poderão ser canceladas a qualquer tempo, em caso de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de inidoneidade de documento apresentado, sem prejuízo das demais sanções cíveis e ...- Paulo Maluf é condenado de novo no STF, dessa vez por falsidade ideológica
Paulo Maluf é condenado pelo Supremo por falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (22/5), o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica com fins eleitorais, após fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e nov...- Acórdão nº 2013/0124344-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, USO DE DOCUMENTO FALSO E ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. EXAURIMENTO DO PROCEDIMENTO ... TRANCAMENTO ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ...- Acórdão nº 2015/0325857-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL PARA FINS PENAIS E DIVERSOS DEPOIMENTOS. DOLO ESPECÍFICO DESCRITO NA DENÚNCIA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... FALSIDADE" ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM ... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO \xC2" ...- Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe
Réu alega que só cometeu falsidade ideológica por ordens da mãe
Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiant...- Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA QUALIFICADA. ... PREVARICAÇÃO. ... INCIDENTE ... FALSIDADE ... DOCUMENTAL. ... SOBRESTAMENTO ...- Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 12. Implica perda da proteção conferida por esta Lei: ... I - a renúncia; ... II - a prova da falsidade dos fundamentos invocados para o reconhecimento da condição de apátrida; ou ... III - a existência de fatos que, se fossem conhecidos por ...- Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo ...