Falsificação de assinaturas
- Acórdãos nº 0033999-85.2002.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acordao Nº 94320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2017
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM A ANUÊNCIA DOS APELADOS - JULGAMENTO “ULTRA PETITA” - OCORRÊNCIA - JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR LÍQUIDO EM...
... Alm do mais, ponderaram que suas assinaturas nos contratos foram falsificadas, o que levou a suspenso do pagamento a ... -
Acordao Nº 94320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2017
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM A ANUÊNCIA DOS APELADOS - JULGAMENTO “ULTRA PETITA” - OCORRÊNCIA - JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR LÍQUIDO EM...
... Alm do mais, ponderaram que suas assinaturas nos contratos foram falsificadas, o que levou a suspenso do pagamento a ... -
Acordao Nº 94320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2017
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM A ANUÊNCIA DOS APELADOS - JULGAMENTO “ULTRA PETITA” - OCORRÊNCIA - JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR LÍQUIDO EM...
... Alm do mais, ponderaram que suas assinaturas nos contratos foram falsificadas, o que levou a suspenso do pagamento a ... -
Acordao Nº 94320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2017
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM A ANUÊNCIA DOS APELADOS - JULGAMENTO “ULTRA PETITA” - OCORRÊNCIA - JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR LÍQUIDO EM...
... Alm do mais, ponderaram que suas assinaturas nos contratos foram falsificadas, o que levou a suspenso do pagamento a ... -
Acordao Nº 94320 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2017
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM A ANUÊNCIA DOS APELADOS - JULGAMENTO “ULTRA PETITA” - OCORRÊNCIA - JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR LÍQUIDO EM...
... Alm do mais, ponderaram que suas assinaturas nos contratos foram falsificadas, o que levou a suspenso do pagamento a ... -
Acórdão N° 0024842-78.2016.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/05/2020
... averiguar as assinaturas apostas no cheque, por outro, temos o fato de que se o apelante tivesse ... no Código de Defesa do Consumidor, de modo que houve a falsificação das ... assinaturas constantes nos cheques por terceiro fraudador, que ...
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Acordao Nº 145347 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2020
... funes como scios da empresa acima mencionada fizeram inserir assinaturas falsas, nos contratos sociais da empresa, fazendo constar a incluso de ...
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Acordao Nº 145347 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2020
... funes como scios da empresa acima mencionada fizeram inserir assinaturas falsas, nos contratos sociais da empresa, fazendo constar a incluso de ...
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Acordao Nº 145347 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2020
... funes como scios da empresa acima mencionada fizeram inserir assinaturas falsas, nos contratos sociais da empresa, fazendo constar a incluso de ...
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Acordao Nº 145347 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2020
... funes como scios da empresa acima mencionada fizeram inserir assinaturas falsas, nos contratos sociais da empresa, fazendo constar a incluso de ...
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Acórdãos nº 2215057-21.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Possibilidade Verossimilhança quanto a possível falsificação de assinaturas Perigo de dano de serem praticados ...
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Acórdão Nº 0008087-87.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... CONCLUSÃO, POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, DE FALSIFICAÇÃO ... DAS ASSINATURAS CONTIDAS NO CONTRATO – NULIDADE DO ... CONTRATO ...
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Processo nº 0093310-67.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... procurações com falsificação de assinaturas dos Autores ...
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Acórdão nº 2001.32.00.001212-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2006
... Núcleo Judiciário, nos alvarás de levantamento, falsificava assinaturas de servidores e do Juiz Federal. A idéia de assim agir, segundo Antônio ... Antônio, desde o início, responsabiliza-se pela falsificação das assinaturas do Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da Diretora ...
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Acórdão Nº 5001246-37.2021.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO DA REQUERIDA. PRECLUSA A...
... termos da concluso tcnica de perito grafotcnico judicial, as assinaturas apostas nos contratos apresentados pela requerida no partiram do punho do ... -
ACÓRDÃO Nº 2022/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. VARA DO TRABALHO. SERVIDOR CEDIDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS. DESFALQUE DE RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTAS JUDICIAIS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. Julgam-se irregulares, com...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... tidos como os denominados "laranjas", inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com "abuso ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...
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Acórdão nº 2000.01.00.015419-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 7 de Mayo de 2013
... como os denominados “laranjas”, inclusive falsidade de assinaturas em instrumentos contratuais relativos à empresa em questão, com ... proprietário-administrator, utilizou de recursos de falsificação de assinaturas no contrato social e em procurações públicas lavradas em ...