Falsificação de assinaturas
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Acórdão Nº 5058998-95.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... inicial ressente-se de provas mnimasda alegada adulterao de assinaturas, o que era desde logo possvel em ao de produo antecipada de provas, por ...
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Acórdão Nº 5000999-27.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... contrato formado entre as partes, no analisou a contestao de assinaturas e incongruncias apontadas pelo consumidor, que neste caso, transfere ...
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Acórdão Nº 0002288-48.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS NÃO DEMONSTRADA – ... PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO ...
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Acórdão Nº 5009268-55.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... QUESTIONADA.AUTORA QUE, EM RPLICA, AVENTOU A FALSIFICAO DAS ASSINATURAS, INCLUSIVE REALIZANDOO COTEJO DAS FIRMAS. NUS DE COMPROVAR A AUTENTICIDADE ...
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Acórdão Nº 5046994-54.2021.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... pela realizao de percia grafotcnica, a fim de comprovar que as assinaturas do contrato juntado pelo banco no saram do seu punho, mas, nada obstante, ...
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Acórdão Nº 0546595-38.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
PROCESSO CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO FRAUDULENTO. ASSINATURAS DISCREPANTES E FALSIFICAÇÃO COMPROVADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA AUTORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA
... PREVIDENCIÁRIO ... FRAUDULENTO ... ASSINATURAS ... DISCREPANTES ... FALSIFICAÇÃO ... COMPROVADA DO DOCUMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0065124-31.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-03-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO ¿ DOCUMENTO PARTICULAR (ARTS. 298 E 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ¿ CPB). RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DE RECONHECIMENTO DE ATIPICIDADE. LAUDOS TÉCNICOS. CONFIRMAÇÃO DA FALSIFICAÇÃO MEDIANTE PERÍCIA. DEPOIMENTOS MÉDICOS. RELATOS DE FALSIFICAÇÃO E OBTENÇÃO ESCUSA DE ASSINATURAS. ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO
... CONFIRMAÇÃO ... FALSIFICAÇÃO ... MEDIANTE PERÍCIA. DEPOIMENTOS MÉDICOS. RELATOS DE ... FALSIFICAÇÃO E OBTENÇÃO ESCUSA DE ASSINATURAS ... ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO CRIME CONFIRMADOS ... CONSUMAÇÃO PLENA ... -
Acórdãos nº 2220730-58.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... que entendeu que a questão de eventual falsificação de assinaturas deve ser objeto de ação própria ...
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Acórdão Nº 5003826-55.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
... , trata-se de falsificao grosseira evidente, visto que as assinaturas apostas nos contratos apresentados pela r (evento 17) destoam por completo ...
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Acórdão Nº 0000555-11.2016.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
... arquitetônico de residência, apondo nos referidos documentos assinaturas falsas da arquiteta Tammy Louize Royer. Segundo o apurado, o denunciado ... reconheceu a competência da Justiça Federal quando há falsificação da autenticação mecânica de guia de recolhimento de ART (anotação de ...
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Acórdão Nº 0319736-05.2016.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ALEGADA PELA PARTE RÉ - ACOLHIMENTO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTADO COM A DEFESA - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO - PONTO CONTROVERTIDO - SIMPLES CONFERÊNCIA COM ASSINATURAS COLHIDAS EM AUDIÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO...
... ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO - PONTO ... CONTROVERTIDO - SIMPLES CONFERÊNCIA COM ASSINATURAS COLHIDAS ... -
Acórdão Nº 0002196-09.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 08-11-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. FRAUDE EVIDENCIADA NA ... CONTRATAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS. ÔNUS DO BANCO DE ... PROVAR A VERACIDADE DAS ...
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Processo nº 0000168-06.2015.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... falsificação grosseira das assinaturas apostas nos cheques ...
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Acórdão nº REsp 1173847 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO COMERCIAL. FALSIFICAÇÃO DE ENDOSSO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESCABIMENTO ... não há como lhe exigir a verificação da autenticidade das assinaturas, mesmo porque não dispõe da ficha de firma de quem não é seu cliente ...
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Acórdão Nº 0058903-96.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... INSURGÊNCIA DA REQUERENTE ... ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS ... CONTRATOS ACOSTADOS PELA INSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0075145-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... – FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS NÃO CONSTATADA DESDE ... LOGO – IMPRESCINDIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0020749-29.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-08-2022
... REGULARIDADE DAS ... COBRANÇAS. PERÍCIA INCONCLUSIVA. FALSIFICAÇÃO DAS ... ASSINATURAS NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. NÃO ... CONFIGURAÇÃO ...
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Acordao N° 1605253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação monitória. Cheques. Assinatura. Falsidade. Perícia grafotécnica. Fato extintivo do direito. Título de crédito. Inexigibilidade. Litigância. Má-fé. Descaracterizada. 1. A assinatura do emitente constitui requisito essencial para validade do cheque, consoante inteligência dos art. 1º, inc. Vi, e art. 2º da lei n. 7. 357/1985. 2. Constatada por...
... 2. Constatada por perícia grafotécnica judicial a falsificação das assinaturas apostas nas cártulas de ... cheque que embasaram a ação ... -
Acórdãos nº 0048589-58.2003.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Perícia judicial conclui pela falsificação das assinaturas nos contratos de publicidade acostados aos ...
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Acórdão Nº 0059335-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE, ANTE A FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS ... NA PRIMEIRA COMPRA E VENDA. FATO QUE DEMANDA ...
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Acórdão Nº 08311817120228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/06/2023
... 72 ... Contudo, o recorrente não reconheceu as assinaturas presentes nos documentos anexos e alegou que houve falsificação ...
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Acórdão Nº 08320036020228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/08/2023
... Contudo, o recorrido não reconheceu as assinaturas presentes nos documentos anexos a contestação e alegou que houve ...
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Julgamento 7000455-52.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ESTELIONATO. ART. 251, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). TENTATIVA. ART. 30, INCISO II, DO CPM. CONTINUIDADE DELITIVA. OPERAÇÃO PIPA. FRAUDE. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. EXAME PERICIAL. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. I - As provas dos autos são contundentes a demonstrar a autoria e a materialidade delitivas. Ao longo de toda investigação criminal, foi...
... CONTINUIDADE DELITIVA. OPERAÇÃO PIPA. FRAUDE. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. EXAME PERICIAL. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. I - As ... -
Acórdão Nº 0005085-02.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-12-2023
... CONTRATADAS – FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DOS ... REPRESENTANTES LEGAIS DA PESSOA JURÍDICA – ... DANOS MORAIS – COMPROVADA ... FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - CONTRATO FRAUDADO – ... LIMINAR DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS E LINHAS ...
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Acórdão Nº 0007365-66.2009.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... , todavia, nula, pois firmada mediante o uso de selos falsos e assinaturas falsas.Assim, requereu a indisponibilidade do bem e manuteno da posse at ...