Falsificação de assinaturas
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Acórdão Nº 0077188-16.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-11-2022
... IMPUGNAÇÃO DA ... AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS ... APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO. PERÍCIA ... OFENSA À DIALETICIDADE AFASTADA. ALEGAÇÃO DE ... FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. ACOLHIMENTO PARCIAL ... AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS ...
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Acordao N° 1363115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelações cíveis. Consumidor, civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais. Apelo da ré. Devolução na forma simples. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial. Empréstimos consignados. Oferta de ?compra da dívida? e unificação. Sabemi. Depósito do valor inicialmente pactuado. Quitação, pelo autor, dos mútuos anteriores....
... FIRMADA. PROVA PERICIAL. CONTRATOS. ASSINATURAS. FALSIFICAÇÃO ... CONSTATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA ... -
Acórdãos nº 0000044-59.2012.8.26.0176 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Fraude na contratação, mediante falsificação de assinaturas. Relação de consumo. Anotação ...
- Acórdão Nº 0000190-52.2017.8.24.0218 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022
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Acórdãos nº 0035511-92.2010.8.26.0007 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Inconformismo da ré. Cabimento parcial. Falsificação das assinaturas constantes do contrato e das notas ...
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ACÓRDÃO Nº 2705/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-11-2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA VERBA. EMPRESA DE FACHADA. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE SÓCIO "LARANJA". EXAME GRAFOTÉCNICO QUE COMPROVA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. PROVIMENTO DE UM DOS RECURSOS. NÃO-PROVIMEN
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Acórdão nº 0007629-29.2006.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPROCEDENCIA – ALEGADA FRAUDE MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO AUTOR EM CONTRATOS BANCÁRIOS – ALEGAÇÃO DE CONFISSÃO DE FRAUDADOR EM CONLUIO COM PREPOSTOS DO BANCO – PRECEDENTE DE AÇÃO SIMILAR JULGADA PROCEDENTE EM FAVOR DE OUTRA VÍTIMA – DESACOLHIMENTO – DOCUMENTOS...
... E MORAIS – IMPROCEDENCIA – ALEGADA FRAUDE MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO AUTOR EM CONTRATOS BANCÁRIOS – ALEGAÇÃO DE ... havido alguma conclusão relativa à alegada falsificação de assinaturas, sobretudo quando a cópia do inquérito policial juntado aos autos como ... -
Acordao Nº 167706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2023
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS A EXECUÇÃO – NOVAÇÃO – ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS EM CONTRATO ANTERIORES – SÚMULA 286, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NÃO APLICABILIDADE. 1) Nos termos da Súmula 286, do Superior Tribunal de Justiça, “a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidade dos
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Acórdão Nº 0000585-29.2019.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 13-03-2023
... CONCRETO – ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS EM NOTAS ... PROMISSÓRIAS QUE EMBASARAM O PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0002656-24.2022.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-09-2023
... IMPOSSIBILIDADE. FRAUDE ... EVIDENCIADA NA CONTRATAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ... ASSINATURAS. ÔNUS DO BANCO DE PROVAR A VERACIDADE DA ...
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Acórdão Nº 0001805-33.2020.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... FRAUDE EVIDENCIADA ... NA CONTRATAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. ÔNUS DO ... BANCO DE PROVAR A VERACIDADE DA ASSINATURA ...
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Acórdão Nº 0000200-24.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ... ILÍCITO (FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS) POR PARTE DA RÉ ... REQUISITOS DOS ARTS. 186 E 927 DO ...
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Acórdãos nº 1002409-41.2014.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... pagaram pelos imóveis Por outro lado, falsificação de assinaturas que se deu por ato de preposto da autora, não ...
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ACÓRDÃO Nº 2134/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. PROGRAMA DST/AIDS. EXTRAVIO DE APARELHO REFRIGERADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. SUSPEITA DE MONTAGEM DE PROCESSO LICITATÓRIO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA EM RELAÇÃO AO REFERIDO EXTRAVIO. INÉRCIA DE OUTROS GESTORES. CONTAS...
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Acórdão nº 50050916220208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. TESE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DESSEMELHANÇA SIGNIFICATIVA ENTRE AS ASSINATURAS DO REQUERENTE. SOLUÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. TESE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DESSEMELHANÇA TIVA ENTRE AS ASSINATURAS" DO REQUERENTE. SOLUÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ... RECURSO DE APELA\xC3" ... - Acórdão Nº 5013822-51.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2022
- Acordao Nº 102130 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 102130 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 102130 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 102130 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 102130 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
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Acórdão nº 50919227720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... cobrança dos valores destacados e constatou que foram apostas assinaturas falsificadas em nome de seu irmão Luis Fernando, como de sua mãe, cuja ... DA OCORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. DANO MORAL ... Cuida-se de ação declaratória de ...
- Acórdão Nº 0900163-83.2017.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 15-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 4014989-36.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 23-05-2019
... em contratações de produtos, inclusive ( ... ) de falsificação" de assinaturas\", envolvendo instituição financeira ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000927-44.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... FRAUDE EVIDENCIADA ... NA CONTRATAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. ÔNUS DO ... BANCO DE PROVAR A VERACIDADE DA ASSINATURA ...