Falsificação de assinaturas
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Acórdão Nº 5052257-85.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... COM DIVERGÊNCIAS DE DADOS E DIFERENÇAS SIGNIFICATIVAS EM ASSINATURAS. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0011945-51.2008.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - HIPOTECA - FRAUDE MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - AUTOR QUE NÃO POSSUÍA VÍNCULO COM OS BENS - FALHA DA ...
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Relatório e Voto com número 0218989-43.2015.8.09.0091 da 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... “Art. 40. As assinaturas nos requerimentos, instrumentos ou documentos ... particulares serão ... § 1º. Verificada, a qualquer tempo, a falsificação em instrumento ou ... documento público ou particular, o órgão do ...
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Acórdão Nº 4033599-52.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... PLEITO INDENIZATÓRIO ... LASTREADO NA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS NO PACTO ... SUBJACENTE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ...
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Acordao N° 1242706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de nulidade de ato jurídico com reparação por danos morais. Nulidade. Causa de pedir. Negócio jurídico entabulado mediante fraude. Inserção da composição societária de sociedade empresarial. Falsificação de assinaturas. Prova pericial. Assinaturas autênticas no contrato questionado. Sentença. Improcedência...
... FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. PROVA PERICIAL. ASSINATURAS ... AUTÊNTICAS NO CONTRATO ... -
Acórdão Nº 0300211-88.2019.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... LTDA - EPP para, em consequncia: a) RECONHECER a falsidade das assinaturas apostas de 'Milton Svio Demarchi' no Projeto de Alterao formulado em ...
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Acórdão nº 1003773-95.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SERVIÇO DE SEGURO - INSURGÊNCIA CONTRA LEGITIMIDADE DA ASSINATURA - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - PERCEPTÍVEL A OLHO NU - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - SERVIÇO IMPUGNADO NÃO...
... ÊNCIA CONTRA LEGITIMIDADE DA ASSINATURA - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA - PERCEPTÍVEL A OLHO NU - DESNECESSIDADE DE ... -
Acórdão Nº 5015029-73.2021.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
... , constato a ocorrncia de falsificao grosseira!Bem se v que as assinaturas apostas na identidade da parte autora (evento n. 1 - identidade 3), na ...
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Acórdão Nº 5029464-86.2020.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
... que as assinaturas constantes no Evento 1 - Anexos 2-3 diferem-se, em muito, daquela exibida ...
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Processo nº 0390962-32.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... falsificação" das assinaturas apostas no instrumento ... particular de\xC2" ...
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Acórdão Nº 5000893-83.2021.8.24.0014 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DAS ASSINATURAS APOSTAS NO AJUSTE E DOCUMENTOS PESSOAIS ACOSTADOS À INICIAL - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA, MESMO PORQUE NÃO REQUERIDA PELAS PARTES - CORRESPONDENTE BANCÁRIO SEDIADO EM ESTADO DA FEDERAÇÃO DIVERSO DA AUTORA - RELAÇÃO JURÍDICA...
... reforma da deciso.Razo lhe assiste em parte.Ao que consta, as assinaturas lanadas pela autora na declarao de hipossuficincia, procurao, e CNH, so ... -
Acórdão Nº 0000753-96.2020.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... FRAUDE EVIDENCIADA NA ... CONTRATAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. ÔNUS DO ... BANCO DE PROVAR A VERACIDADE DA ASSINATURA ...
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Acórdão Nº 0003475-60.2018.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... – ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS – ... INOCORRÊNCIA – PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA ...
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Acórdão Nº 0045059-16.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-10-2023
... QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM A FALSIFICAÇÃO DE ... ASSINATURAS OU CONTRATOS, MAS COM A APROPRIAÇÃO DE ... VALORES ...
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Acórdãos nº 0017945-59.2012.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... Inconformismo Perícia que constatou a falsificação das assinaturas do autor que constavam nos formulários de ...
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Acordao N° 1650128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Ministério público. Fraude à licitação. Artigo 90 da lei 8. 666/1993. Pleito de condenação. Dispensa/inexigibilidade de licitação. Artigo 89 da lei 8. 666/1993. Aplicação do artigo 383 do código de processo penal. Desclassificação para o crime do artigo 90, da lei 8. 666/93. Possibilidade. Dolo específico de causar dano ao erário e efetivo prejuízo causado à administração...
... mediante a falsificação de assinaturas contidas nas propostas iniciais apresentadas na disputa por ... -
Acórdãos nº 1002417-07.2017.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... CONSIGNADOS - AUTOR - ALEGAÇÃO - FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS - INVERSÃO AUTOMÁTICA DO ÔNUS PROBATÓRIO ...
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Decisão Monocrática N° 07419212320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação declaratória de nulidade c/c reparação de danos morais n. 0735014-29.2023.8.07.0001 na qual o Juízo de Primeiro Grau deferiu parcialmente o requerimento de tutela antecipada de urgência para determinar a suspensão do processo de consolidação da propriedade fiduciária diante da possível falsificaç
... da propriedade fiduciria diante da possvel falsificao das assinaturas (id 169918150 dos autos originrios). Cooperativa de Crdito Sicoob ... -
Acórdão Nº 0000236-44.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-11-2022
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – FALSIFICAÇÃO DE ... ASSINATURAS EM FICHAS DE APOIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ... NOVO ...
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Acordao Nº 112154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CHEQUE. ASSINATURAS FALSAS. PECULATO. CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. ATOS INFRACIONAIS. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. 1) Pelo princípio da consunção, pune-se o crime pretendido pelo agente, enquanto que os meios pelos quais este se vale para atingir o objetivo final são absorvidos. 2) Se o agente somente promoveu a falsificação de assinaturas em cheques...
... , bem como subtraiu duas folhas de cheque e falsificou as assinaturas dos chefes da unidade.Em razes recursais, o apelante arguiu insuficincia ... -
Acordao Nº 112154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CHEQUE. ASSINATURAS FALSAS. PECULATO. CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. ATOS INFRACIONAIS. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. 1) Pelo princípio da consunção, pune-se o crime pretendido pelo agente, enquanto que os meios pelos quais este se vale para atingir o objetivo final são absorvidos. 2) Se o agente somente promoveu a falsificação de assinaturas em cheques...
... , bem como subtraiu duas folhas de cheque e falsificou as assinaturas dos chefes da unidade.Em razes recursais, o apelante arguiu insuficincia ... -
Acordao Nº 112154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CHEQUE. ASSINATURAS FALSAS. PECULATO. CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. ATOS INFRACIONAIS. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. 1) Pelo princípio da consunção, pune-se o crime pretendido pelo agente, enquanto que os meios pelos quais este se vale para atingir o objetivo final são absorvidos. 2) Se o agente somente promoveu a falsificação de assinaturas em cheques...
... , bem como subtraiu duas folhas de cheque e falsificou as assinaturas dos chefes da unidade.Em razes recursais, o apelante arguiu insuficincia ... -
Acordao Nº 112154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CHEQUE. ASSINATURAS FALSAS. PECULATO. CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. ATOS INFRACIONAIS. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. 1) Pelo princípio da consunção, pune-se o crime pretendido pelo agente, enquanto que os meios pelos quais este se vale para atingir o objetivo final são absorvidos. 2) Se o agente somente promoveu a falsificação de assinaturas em cheques...
... , bem como subtraiu duas folhas de cheque e falsificou as assinaturas dos chefes da unidade.Em razes recursais, o apelante arguiu insuficincia ... -
Acordao Nº 112154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CHEQUE. ASSINATURAS FALSAS. PECULATO. CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. ATOS INFRACIONAIS. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. 1) Pelo princípio da consunção, pune-se o crime pretendido pelo agente, enquanto que os meios pelos quais este se vale para atingir o objetivo final são absorvidos. 2) Se o agente somente promoveu a falsificação de assinaturas em cheques...
... , bem como subtraiu duas folhas de cheque e falsificou as assinaturas dos chefes da unidade.Em razes recursais, o apelante arguiu insuficincia ... -
Acórdãos nº 1002570-90.2018.8.26.0266 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... falsificação das assinaturas dos contratos declarou a inexistência dos ...