falsificar identidade
-
Colombiano foragido há 25 anos no Brasil, condenado por matar namorada na noite de ano novo, está solto, é empresário em MG e tem dois filhos
... extraditá-lo e hoje ele responde em liberdade apenas por falsificar identidade e documentos. A Turma do STF que, por empate na votação, ...
-
Fundador da consultoria Empiricus é preso por desviar US$ 750 mil nos EUA
Fundador da Empiricus é preso por desviar US$ 750 mil nos EUA
... de rede de supermercados brasileira Zaffari nos EUA usando uma identidade falsa. Ele não está mais na Empiricus desde 2012 ... De acordo com o ... receptação nos EUA é de 10 anos, enquanto a penalidade por falsificar identidade pode alcançar 2 anos ... Texto editado às 14h12 do dia 10 de ... -
Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... v. Falsificar informações de endereçamento, adulterar cabeçalhos para esconder a ... ii. Os dispositivos de identificação e senhas protegem a identidade do usuário, evitando e prevenindo que uma ... pessoa se faça passar por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ora versado, e (iii) que não lhe pertencem o documento de identidade e a procuração pública utilizados para instruir o processo ... na falsidade de documentos (OS INTERESSADOS NÃO PRECISARIAM FALSIFICAR NADA, BASTANDO O SERVIDOR INSERIR O QUE ENTENDESSE CONVENIENTE. Ou os ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... pela Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, e Padrões de Identidade e Qualidade que forem estabelecidos pela Secretaria de Inspeção de ... X - falsificar, fraudar ou adulterar uva, vinho e derivados do vinho e da uva; ... XI - ...
-
Decisões Monocráticas nº 1218357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ajudou os demais denunciados Edney e -Adriana, primeiramente, a falsificar ,a Carteira de Identidade da denunciada Adriana Vieira da Silva Santos, em ...
-
Decisão da Presidência nº 1218357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ajudou os demais denunciados Edney e -Adriana, primeiramente, a falsificar ,a Carteira de Identidade da denunciada Adriana Vieira da Silva Santos, em ...
-
Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e que atenda ao padrão de identidade e qualidade do produto previsto em regulamento do Ministério da ... IV - adulterar, falsificar ou alterar propositalmente a polpa e o suco de fruta de que trata este ...
-
Acórdão, Processo nº 5002549-16.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2021
... de vontades e unidade de desígnios, fizeram uso de Cédula de Identidade, falsificada pelos dois primeiros, perante a Caixa Econômica Federal, ... HENRIQUE agiram em conjunto e com identidade de desígnios para falsificar o RG em nome de Lauro, e usá-lo, não apenas para a abertura da conta na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... identidade em nome de Paulo Roberto ; (falsidade de documento público) ... Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007189420164058201), 19-10-2021
PJE 0000718-94.2016.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. AGENTES QUE, DE MODO CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO, OBTIVERAM, MEDIANTE FRAUDE E EM CONTINUIDADE DELITIVA, VÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA PENAL QUE JÁ CONDENOU OS MESMOS RÉUS POR DIVERSOS BENEFÍCIOS NOS MESMOS MOLDES DE TEMPO, MODO DE EXECUÇÃO E OUTROS SIMULARES. CONTINUIDADE DELITIVA JÁ FIXADA NO...
... que o laudo foi inconclusivo quanto à falsidade da carteira de identidade, não havendo provas de que o réu foi o falsificador, nem de que ele ... para fraudar o INSS; ( ... ) QUE alega que ajudou QUEIROZ a falsificar diversos documentos de identidade em agradecimento pelo fato de QUEIROZ ... - YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
- YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
- YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
-
Decisão da Presidência nº 1256615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... OMITIR DECLARAÇÃO À AUTORIDADE FAZENDÁRIA ... FALSIFICAR OU ALTERAR DOCUMENTO RELATIVO À OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL ... DECADÊNCIA ... RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ... MATERIALIDADE ... DOSIMETRIA DA PENA ... SANÇÃO ...
-
Decisões Monocráticas nº 1256615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... OMITIR DECLARAÇÃO À AUTORIDADE FAZENDÁRIA ... FALSIFICAR OU ALTERAR DOCUMENTO RELATIVO À OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL ... DECADÊNCIA ... RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ... MATERIALIDADE ... DOSIMETRIA DA PENA ... SANÇÃO ...
-
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... Art. 9º A bebida observará os padrões de identidade e qualidade estabelecidos neste Regulamento, complementados por ato ... falsificar ou fraudar bebida e sua matéria-prima; ... II - produzir, preparar, ...
- Dom e Bruno: PF investiga se arma encontrada com segurança de Colômbia era de indigenista assassinado
-
Da identiticação profissional
... 6.206, de 7 de maio de 1975, que equipara, a documento de identidade, as carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho ...
-
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... 6.206, de 7 de maio de 1975, que equipara, a documento de identidade, as carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício ... IV - falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho ...
-
Julgamento 7000864-62.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PLURALIDADE CONDUTAS. FATOS APRECIADOS EM JURISDIÇÕES DIVERSAS. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. LITISPENDÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO MINISTERIAL. DECISÃO POR MAIORIA. Hipótese de apresentação de ...
... Hipótese de apresentação de documento de identidade ideologicamente falso à Junta Militar de Maceió/AL, por civil, para ... ência dominantes, o agente que pratica as condutas de falsificar e de usar o documento falsificado deve responder apenas por um delito, ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estiverem sujeitos à intempérie, de forma a comprometer a sua identidade e qualidade ... § 3º No caso de amostras dos ... I - adulterar, falsificar ou fraudar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes; ...
-
PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... dos objetivos; AUTENTICAÇÃO - processo que busca verificar a identidade digital de uma entidade de um sistema, no momento em que ela requisita ... processo do seu início até o seu término; SPOOFING - ato de falsificar a identidade da fonte de uma comunicação ou interação. É possível ...
-
Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... , é necessário esclarecer que o patrimônio digital e a identidade digital não são a mesma coisa. Enquanto um diz respeito aos bens ... captura de tela de assinatura, o que é ainda mais provável de falsificar a verificação de identidade, uma vez que apenas a assinatura de uma ...
- Youtube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'