Falso testemunho
-
Acórdão nº 2014/0315624-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSO TESTEMUNHO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL OBJETIVA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIMES EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia...
... ORDINÁRIO ... FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO ... E FALSO TESTEMUNHO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... -
Presidente da CPI da Covid determina prisão de Roberto Dias por falso testemunho
BRASILILA - O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que presta depoimento na comissão. — Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Está mentindo desde man...
-
CPI do MST: após depoimento de Stédile, Kim Kataguiri aciona MPF por falso testemunho
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) encaminhou nesta terça-feira uma notícia crime ao Procurador-Geral do Distrito Federal em detrimento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. O parlamentar ...
-
CPI do MST: após depoimento de Stédile, Kim Kataguiri aciona MPF por falso testemunho
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) encaminhou nesta terça-feira uma notícia crime ao Procurador-Geral do Distrito Federal em detrimento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. O parlamentar ...
-
Após depoimento, deputado governista apresenta notícia-crime contra coronel Lawand por falso testemunho
Após depoimento na CPI do 8 de janeiro, o deputado federal Duarte (PSB-MA) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel do Exército Jean Lawand Júnior. De acordo com a notícia-crime protocolada pelo parlamentar, o militar investigado p...
-
CPI do MST: após depoimento de Stédile, Kim Kataguiri aciona MPF por falso testemunho
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) encaminhou nesta terça-feira uma notícia crime ao Procurador-Geral do Distrito Federal em detrimento do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. O parlamentar ...
-
Acórdão nº 2015/0059158-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... TESTEMUNHO. PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ...
-
Acórdão nº 2015/0139228-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSO" TESTEMUNHO. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O ... DEPOENTE \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0128631-3 de T5 - QUINTA TURMA
... falso testemunho, mas, segundo consta do v. acórdão, ...
-
Acórdão nº 2009/0146281-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME ELEITORAL NÃO CONFIGURADO. FALSO TESTEMUNHO. CRIME PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. INTERESSE DA UNIÃO ...
- Acórdão nº HC 148844 / MG de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1125145 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DA ...
-
Acórdão nº HC 181306 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... SUFICIENTES INDÍCIOS DA PRÁTICA DO DELITO DE FALSO TESTEMUNHO. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ART. 211 DO CPP. NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2006/0076736-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO CRIMINOSO COM ...
-
Acórdão nº 2007/0160377-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO DISCIPLINAR. SINDICÂNCIA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO E INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO EM RAZÃO DE COAÇÃO. DILAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0160381-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO DISCIPLINAR. SINDICÂNCIA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO E INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO EM RAZÃO DE COAÇÃO. DILAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2004/0054727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O INDICIAMENTO. SUPERVENIENTE PERDA ...
-
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATOPREVIDENCIÁRIO TENTADO E FALSO TESTEMUNHO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 171, §3º, C/C O 14, II; E 342, § 1º, TODOS DO CP; E 383 DO CPP. PLEITOS DECONDENAÇÃO DO RECORRIDO JOSÉ RICARDO E DE RESTABELECIMENTO DACONDENAÇÃO DO RECORRIDO CÍCERO. PROCEDÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUEABSOLVEU OS RECORRIDOS COM SUPORTE NO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00094269820144058300), 30-06-2021
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL DA RÉ. FALSO TESTEMUNHO. PESSOA DE POUCA INSTRUÇÃO FORMAL. CONTEXTO DA CONDUTA. DEPOIMENTO CLASSIFICADO COMO FALSO QUE NÃO INFLUIU NA DECISÃO DA DEMANDA EM QUE FORA PRESTADO. NATUREZA FRAGMENTÁRIA DO DIREITO PENAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO DA DENUNCIADA. PROVIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO PROVIDA. ABSOLVIÇÃO DA
... úncia para condenar a embargante como incursa nas penas do crime de falso testemunho. Pena aplicada: 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de ... -
Negativa de investigado, rotulado como testemunha, em responder perguntas não configura crime de falso testemunho
@Negativa de investigado, rotulado como testemunha, em responder perguntas não configura crime de falso testemunho Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus n. 106.876 - RN Órgão julgador: 2a. Turma Fonte: DJe, 01.07.2011 Relator: Ministro Gilm...
-
Acordão da , 07-02-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FALSO TESTEMUNHO. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DA CONDENAÇÃO. TIPICIDADE DE CONDUTA. CRIME DE NATUREZA FORMAL. DESNECESSIDADE DE REEXAME DO ARCABOUÇO FÃTICO-PROBATÓRIO.I - No caso, as condutas dos réus foram devidamente delineadas pela Corte de origem, sendo incontroversas, portanto, não sendo necessÃ
-
Acórdão nº 2007/0250039-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERESSE GENÉRICO E REFLEXO DA UNIÃO. FALSO TESTEMUNHO. CONSUMAÇÃO NO MOMENTO DE ENCERRAMENTO DO DEPOIMENTO ...
-
Acórdão nº 2005/0018062-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO PRATICADO PERANTE JUÍZO ESTADUAL IMBUÍDO DE COMPETÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2005/0018062-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO PRATICADO PERANTE JUÍZO ESTADUAL IMBUÍDO DE COMPETÊNCIA ...
-
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADO (PACIENTE) NO DELITO DE FALSO TESTEMUNHOPRATICADO POR CLIENTE, O QUAL JÁ FOI CONDENADO POR DECISÃOTRANSITADA EM JULGADO. ATIPICIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.AFASTAMENTO DA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAELEITA. RESULTADO NATURALÍSTICO. PRESCINDIBILIDADE. HABEAS CORPUSNÃO CONHECIDO.1. Em consonân