Falso testemunho
38569 resultados para Falso testemunho
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MPF arquiva acusação de falso testemunho contra Fábio Wajngarten por depoimento à CPI da Covid
O Ministério Público Federal em Brasília arquivou uma investigação por falso testemunho movida pela CPI da Covid contra o ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten, sob acusação de que ele havia mentido em seu depoimento à comi...
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Pastor é preso por falso testemunho em investigação sobre morte de empresário em Maricá
Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) prenderam um pastor em flagrante, nesta quinta-feira, por crime de falso testemunho na apuração da morte do empresário Robson Ferreira Giorno, assassinado em maio d...
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Após mentir em dois depoimentos, babá de Henry é investigada pelo crime de falso testemunho
RIO - O titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, determinou a abertura de um procedimento para apurar possível crime de falso testemunho cometido pela babá do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade no dia 8 de mar...
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Após mentir em dois depoimentos, babá de Henry é investigada pelo crime de falso testemunho
RIO - O titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, determinou a abertura de um procedimento para apurar possível crime de falso testemunho cometido pela babá do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade no dia 8 de mar...
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Caso Henry: Justiça autoriza uso de perícia em celular de babá para investigar crime de falso testemunho
A juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito sobre a morte de Henry Borel Medeiros para a investigação que apura o crime de falso testemunho cometido pela babá Thayna de Oliveira Ferreir...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL. ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS ASSENTADAS NO ACÓRDÃO A QUO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A desconstituição do julgado com o intuito de se acolher a tese absolutória, concluindo-se que a acusada não...
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Caso Henry: Justiça autoriza uso de perícia em celular de babá para investigar crime de falso testemunho
Agência O Globo -A juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, autorizou o compartilhamento de provas do inquérito sobre a morte de Henry Borel Medeiros para a investigação que apura o crime de falso testemunho cometido pela babá Thayna de...
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Após mentir em dois depoimentos, babá de Henry é investigada pelo crime de falso testemunho
Agência O Globo -O titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), delegado Henrique Damasceno, determinou a abertura de um procedimento para apurar possível crime de falso testemunho cometido pela babá do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade no d...
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Crime de falso testemunho no TJ-DF não atrai competência da Justiça Federal
Crime de falso testemunho no TJ-DF não atrai competência Federal
O crime de falso testemunho ocorrido no âmbito de processo em tramitação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve ser apurado e julgado pela Justiça comum distrital, pois não há interesse direto da União na causa. image ... -
Acórdão nº 2015/0148567-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO EM QUE FOI COMETIDO O CRIME. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. DELITO FORMAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... FALSO" TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... PENAL. PROLAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0022078-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. TEORIA SUBJETIVA. MOMENTO CONSUMATIVO. DELITO FORMAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso previsto para a espécie....
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. CRIME DE FALSO" TESTEMUNHO. TEORIA ... SUBJETIVA. ... CONSUMATIVO. ... FORMAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0318885-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO SIMPLES. ART. 121, CAPUT, DO CP. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO. CONTRARIEDADE NA QUESITAÇÃO NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DE TERCEIRA PESSOA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE NAS RESPOSTAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO...
... CONTRARIEDADE ... QUESITAÇÃO NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DE ... -
Acórdão nº 2014/0332289-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POTENCIALIDADE LESIVA. É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça de que o crime de falso testemunho é de natureza formal, sendo desnecessária a comprovação da potencialidade lesiva, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato...
... TESTEMUNHO. ... DESNECESSIDADE ... COMPROVAÇÃO ... POTENCIALIDADE LESIVA ... o crime de falso testemunho é de natureza formal, sendo desnecessária ... -
MPF arquiva acusação de falso testemunho contra Fábio Wajngarten por depoimento à CPI da Covid
O Ministério Público Federal em Brasília arquivou uma investigação por falso testemunho movida pela CPI da Covid contra o ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten, sob acusação de que ele havia mentido em seu depoimento à comi...
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Acórdão nº 2014/0023771-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO E USURA. OMISSÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 284/STF. FALSO TESTEMUNHO. RECONHECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É insuficiente a mera citação de vários dispositivos do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, se o recorrente não...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 284/STF. FALSO ... TESTEMUNHO. RECONHECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0014628-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECLAMO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. 1. É intempestivo o recurso ordinário interposto fora do prazo legal de 5 (cinco) dias previsto no artigo 30 da Lei 8.038/1990. 2. Não se mostra possível o conhecimento da irresigna&#
... FALSO TESTEMUNHO. ATIPICIDADE DA CONDUTA ... -
Pastor é preso por falso testemunho em investigação sobre morte de empresário em Maricá
Agência O Globo -Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) prenderam um pastor em flagrante, nesta quinta-feira, por crime de falso testemunho na apuração da morte do empresário Robson Ferreira Giorno, assa...
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Pastor é preso por falso testemunho em investigação sobre morte de empresário em Maricá
Agência O Globo -Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) prenderam um pastor em flagrante, nesta quinta-feira, por crime de falso testemunho na apuração da morte do empresário Robson Ferreira Giorno, assa...
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Acórdão nº CC 126729 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO DE FALSO TESTEMUNHO COMETIDO PERANTE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL. CRIME PRATICADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME PREVISTO NO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL, EM CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO DE FALSO TESTEMUNHO COMETIDO PERANTE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL. CRIME ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da potencialidade lesiva dos falsos no crime de...
... ESTELIONATO, ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... TESTEMUNHO. ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0254895-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE SURPREENDIDA AO ADENTRAR EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS....
... falso testemunho, não ... -
Acórdão nº 2015/0164233-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. É apta a denúncia que narra os fatos típicos, qualifica o acusado, faz a classificação do delito, oferece o rol de testemunhas e apresenta, como na espécie, as declarações do recorrente tidas...
... FALSO TESTEMUNHO. ... -
Defesa de dilma pede investigação de delatores por falso testemunho
BRASÍLIA Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff defenderam em alegações finais no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discute a cassação da sua chapa com Michel Temer que os delatores Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura...
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Relator ameaça prender wajngarten, e cpi pede para mp apurar falso testemunho
ecos da crise sanitáriatensão e bate-bocaO depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal, à CPI da Covid foi marcado por tensão e bate-boca. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a an...
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Acórdão nº 2014/0261967-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. § 2º DO ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. 1. O trancamento do processo no âmbito de habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando...
... FALSO ... TESTEMUNHO. ART. 342 DO CÓDIGO PENAL. RETRATAÇÃO ...