Falso Testemunho ou Falsa Perícia
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Acórdãos nº 0001674-66.2012.8.26.0204 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Noviembre de 2016
... Falso testemunho agravado (produzir efeito em ... Afirmação falsa configurada. Condenação mantida. Penas ...
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Acórdãos nº 0922093-49.2012.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Crime de falso testemunho (artigo 342, § 1º, do ... da Silva, fez afirmação falsa ao declinar que não viu qualquer ...
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Acórdãos nº 0003971-13.2014.8.26.0160 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... Público do Estado Voto nº : 37.095 Falso testemunho ... Depoimento falso prestado ... 8.26.0160 - Descalvado 4 afirmação falsa como testemunha em processo judicial ...
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Acórdãos nº 0003873-34.2011.8.26.0095 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Apelado(a)(s): Ministério Público FALSO TESTEMUNHO condenação lastreada ...
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Acórdãos nº 0002481-22.2012.8.26.0484 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... da Silva Apelado: Ministério Público Falso testemunho circunstanciado – ... , o apelante fez afirmação falsa ao depor como testemunha, visando ...
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Acórdãos nº 3003399-81.2013.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Apelado: Ministério Público Falso testemunho circunstanciado ... de que o apelante fez afirmação falsa ao depor como testemunha no ...
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Acórdãos nº 0001833-84.2016.8.26.0360 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... ão Paulo Comarca: Mococa Voto nº 17834 FALSO TESTEMUNHO Art. 342, CP ... Mococa/SP, o acusado fez afirmação falsa, como testemunha, em processo judicial, ...
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Acórdãos nº 0098868-09.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
... dos Santos Apelado: Ministério Público Falso testemunho circunstanciado ... prescindível a realização de perícia nas acusadas, como pretendeu a combativa ... no momento em que a afirmação falsa é prestada, sendo desnecessário ...
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Acórdãos nº 0000912-42.2017.8.26.0538 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2022
... Falso testemunho. Sentença condenatória ... de testemunhas, teriam feito afirmação falsa nos autos do processo ...
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Acórdãos nº 0084312-75.2008.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... Falso" testemunho. Recurso da Defesa. Absolviç\xC3" ... 313, ANTÔNIO fez afirmação falsa e ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2199686-46.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Falso testemunho. Pleito de trancamento da ... nesta Capital, fez afirmação falsa como testemunha em processo judicial ...
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Acórdãos nº 0006765-30.2012.8.26.0272 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Público APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Pleito de absolvição ... Declaração falsa que, segundo a denúncia, teve como ...
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Acórdãos nº 0000146-58.2014.8.26.0452 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Julio de 2019
... Falso testemunho. Apelos buscando a absolvição ... momento em que a afirmação falsa é prestada, sendo desnecessário ...
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Acórdãos nº 0000850-23.2015.8.26.0101 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... Falso testemunho. Tipicidade. Resultado ... , o apelante Fabiano fez afirmação falsa e calou a verdade ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0008862-97.2016.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... DELBIANCO APDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FALSO TESTEMUNHO Quadro probatório que não ... livre e consciente de fazer falsa afirmação - Ausência de configuração ...
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Acórdãos nº 3001311-51.2013.8.26.0282 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Falso testemunho. Materialidade e autoria ...
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Acórdãos nº 0015751-77.2013.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... Nº 22.755 APELAÇÃO CRIMINAL Falso Testemunho a fim de produzir efeito em ... implicar no reconhecimento de uma falsa confissão, merecendo eficácia ...
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Acórdãos nº 0013608-40.2015.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Falso testemunho. Recurso defensivo. Acusado e fez afirmação falsa como testemunha em relação a fatos ...
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Acórdãos nº 0001917-59.2016.8.26.0498 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Junio de 2019
... Falso testemunho. Recurso defensivo. Acusado e fez afirmação falsa como testemunha em relação a fatos ...
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Acórdãos nº 0001916-25.2015.8.26.0073 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2018
... Falso testemunho. Apelo defensório buscando ... -se no momento em que a afirmação falsa é prestada, sendo desnecessário perquirir ...
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Acórdãos nº 0035336-32.2011.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... Nº 23.192 APELAÇÃO CRIMINAL Falso Testemunho (Artigo 342, parágrafo ... do Código Penal, fez afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a ...
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Acórdãos nº 0000161-70.2015.8.26.0200 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... São Paulo Comarca: Gália Voto nº 7862 FALSO TESTEMUNHO – PRETENDIDA A ... de Gália, fez afirmação falsa, negou e calou a verdade, como ...
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Acórdãos nº 0002670-83.2014.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... Voto nº 38.027 APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Recurso Ministerial ... Viradouro, o apelado fez afirmação falsa, na qualidade de testemunha, na ação ...
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Acórdãos nº 0009081-37.2015.8.26.0037 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... SÃO PAULO COMARCA: ARARAQUARA Crime de falso testemunho. Nulidades inocorrentes ... , na qualidade de testemunha, afirmação falsa, nos processos nº 0004223-34.2013.8.26.0037 ...
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Acórdãos nº 0015047-57.2013.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... Falso testemunho. Apelos buscando a ... -se no momento em que a afirmação falsa é prestada, sendo desnecessário perquirir ...