falso testemunho qualificado
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Acórdãos nº 0001669-69.2015.8.26.0582 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRONÚNCIA. RECURSO ... ório, vez que admitiu ser falso o único relato em seu favor, ... colhido, consistente no testemunho de sua esposa. As demais provas ...
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Acórdãos nº 0004086-36.2006.8.26.0347 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2018
... ção Criminal HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO Preliminares 1) ... imputação do crime de falso" testemunho contra ... TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... ção econômica de IREMAR (corréu qualificado como simples representante comercial e não como ... inclusive, cogitado da prática do crime de falso testemunho, pode-se, outrossim, rejeitar as ... -
Processo nº 0010544-78.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... de falso" testemunho, valendo tal depoimento, \xC2" ... roubo qualificado (anotação nº 3), cujo trânsito em jul- ...
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Acórdãos nº 3000620-06.2013.8.26.0066 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... no qual o réu supostamente prestou falso testemunho. A materialidade do crime restou ... ática de homicídio duplamente qualificado, prestou falso testemunho com o intuito ...
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Acórdão Nº 0636559-59.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-01-2024
... , houve desmembramento, um incidente de falso" ... testemunho, existem outros réus, sendo uma a\xC3"ção penal que discute um homicídio qualificado, ... nesse sentido é notório que há um ...
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Acórdão nº 50002755020178210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR. Sustenta a defesa nulidade do feito, em razão da homologação de desistência da testemunha de acusação sem a intimação da defesa. Deve ser dito que a desistência da testemunha, no caso concreto, independe do assentimento da parte contrária, conforme já...
... razão plausível a justificar possível falso testemunho. Ademais, não haveria sentido se ... pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (duas vezes). ... -
Acórdão nº 70081859928 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. abigeato. CONDENAÇÃO. irresignações ... razão plausível a justificar um possível falso testemunho. Não haveria sentido em o Estado ...
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Decisao Nº 0503152-04.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. DESACOLHIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INEQUIVOCAMENTE DEMONSTRADAS. LAUDO PERICIAL E TESTEMUNHAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA. PROVIMENTO DA DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE. TRÁFICO QUALIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. OUTRAS AÇÕES PENAIS EM CURSO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI Nº 11.343/06....
... TRÁFICO QUALIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. OUTRAS AÇÕES PENAIS EM CURSO ... falso de um capacete de motocicleta. Materialidade ... a Jurisprudência, é válido o testemunho prestado por agente policial, não contraditado ... -
Da extinção da punibilidade
... prática do crime de homicídio qualificado, cuja ação penal, arquivada por decisão que ... qual não subsiste se o seu pressuposto é falso. A segunda, por se presumir que, nos colegiados, ... 143, CP); nos crimes de falso testemunho e falsa perícia (art. 342, § 3º, CP). Neste ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ... EXCESSO DE ... Trata-se, em meu modo ... de ver, de um falso dilema. E o que eu estou enfatizando nessa ... Um empresário cujo ... testemunho deu origem a uma das condenações do ...
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Acórdão N° 0704402-81.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/07/2020
Trata-se de Embargo de Declaração (ID 1140132, pág. 1/9) contra Acórdão de ID 1115381, pág. 1/7, oposto por Yslan Arcanjo Maciel, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, igualmente qualificada, com fulcro no art. 619 do CPP, que à unanimidade, deu improvimento ao recurso de apelação criminal interposto. Sustenta o embargante, em suma, é possível observar pela análise do...
... por Yslan Arcanjo Maciel, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, ... investigativo em relação ao delito de falso testemunho ... Alega, então, que não poderia ... -
Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... 71 do Código Penal (crime continuado qualificado) foi igualmente bem ... fundamentada, observando ... entretanto, o testemunho do policial militar foi assertivo no sentido da ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E USO DE DOCUMENTO FALSO ... CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO ... -
Acordao N° 1404290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Nulidade posterior à pronúncia. Absolvição do réu. Depoimentos de testemunhas ouvidos por outra. Quebra da incomunicabilidade. Registro em ata. Prejuízo caracterizado. Nulidade do julgamento 1. Segundo dispõe o art. 210, caput¸ do cpp, ?as testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das...
... JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE POSTERIOR À ... PRONÚNCIA ... penas cominadas ao falso testemunho”. A inobservância de tais ... -
Acórdão Nº 0622363-94.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-05-2017
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA EM PLENÁRIO DE MÉDICO PSIQUIATRA A SER INDICADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. EXPLICAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO MEDICAMENTO "RIVOTRIL". DECISÃO FUNDAMENTADA. PROVA IMPERTINENTE PARA COM A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE INEXISTENTE. DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MAGISTRADO. ORDEM
... EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO". ALEGAÇÃO DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR\xC3" ... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FALSO TESTEMUNHO ... INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DO ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Direito Penal
... Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Pelo exame dos ... : (A) Tício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde por furto ... ) No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta. (A) De acordo ...
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Acórdão Nº 0034324-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... ÁTICA, EM TESE, DE TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA OFENSA AO ... PRINCÍPIO DA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. FALSO TESTEMUNHO. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PELA ...
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Acordao N° 1249194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Receptação. Desclassificação para receptação culposa. Antecedentes. Personalidade. Fração de aumento da pena-base. Regime prisional. Fiança. 1 - a forma de aquisição - em local conhecido pela comercialização de produtos de origem ilícita (?feira do periquito?, na ceilândia/df), de pessoa desconhecida, sem que fosse exigida qualquer documentação e por preço muito abaixo do valor de mercado -...
... crimes de furto qualificado, falso testemunho, roubo majorado e corrupção ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0033614-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fechado, pela prática de homicídio qualificado, tráfico de ... entorpecentes, falso testemunho ...
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Direito Processual Penal
... Homicídio duplamente qualificado. Inépcia da denúncia. Questão não apreciada ... polícia federal constatou que o mesmo era falso ... Lucas foi preso em flagrante delito. O ... verdade, incorrerá em crime de falso testemunho (art. 342, CP). Ocorre que determinadas pessoas, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... o promotor que o homicídio é qualificado – e não simples, como constou da denúncia ... écie de depoimento considerada como um testemunho pelo legislador. Basta ver que o próprio art ... 78.12. A quesitação pelo falso testemunho ocorrido em plenário ... Bonfim, ...
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Acórdão Nº 0021840-91.2008.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ...
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Acórdão nº 70085544146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 14-07-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBARGANTES QUE TIVERAM A CONDENAÇÃO MANTIDA DE MODO UNÂNIME. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Hipótese dos autos em que a decisão do colegiado manteve, modo unânime, a condenação dos embargantes, não havendo interesse recursal no acolhimento dos presentes embargos infringentes, uma vez que a sua procedência apenas manteria a absolvição do corréu que nã
... embargos infringentes. homicídio qualificado. embargantes que tiveram a condenação mantida ... O Tribunal a quo ressaltou testemunho" demonstrativo de que houve, inclusive, perseguiç\xC3" ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ... -
Acórdão Nº 0013444-32.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. QUESITO ...