federalismo dual
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Expediente - PARECERES
... CAMARINHA que "Dispõe sobre a criação do Programa Esta- ... dual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica." ... Sala das ... federalismo real e concreto ... Já na redação originária da Constituição, a ...
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Expediente - PARECERES
... Nova con- ... cepção de federalismo consagrada na Constituição de 1988 ... Perfil da Federação ... dual deveria arrecadar essa área, incorporar ao seu patrimônio ... público e ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 1.2 Federalismo fiscal. Guerra fiscal. 1.3 Simples Nacional. 1.3.1 Microempreendedor ... de renda tributável Haig-Simons, "flat tax", imposto de renda dual. Curva de Laffer. Teoria da tributação ótima. "Trade-off" entre ...
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Expediente - PARECERES
... dual quer federal, tampouco ditar normas regulamentares espe- ... cíficas e de ... Princípios do Federalismo e a competencia legislativa estadual ... Diante de todas as evidências ...
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... 48- O Algoritmo Dual Simplex. 49- Relações entre os Problemas Primal e Dual de Programação ... Receita Pública 9. Federalismo fiscal 10. Responsabilidade Fiscal 11. Sistema Tributário Nacional 12 ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... O modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio ... 7.3. A natureza dual da luz ... 7.4. O efeito fotoelétrico ... 7.5. A relação entre massa ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e federalismo ... 17.5. Política externa: campanhas no Prata e Guerra do ... 17.6. A ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... O modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio ... 7.3. A natureza dual da luz ... 7.4. O efeito fotoelétrico ... 7.5. A relação entre massa ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e federalismo ... 17.5. Política externa: campanhas no Prata e Guerra do ... 17.6. A ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DE CO- BRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTA- DUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM ... O Estado do Rio de Janeir oeaU n i ã o ,c o mf undamento no federalismo de cooperação e solidariedade consagrado na Constitui- ção Federal de ...
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Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo
O presente artigo pretende realizar uma tipologia a respeito dos achados recentes nos estudos sobre a chamada “judicialização da política”. Para tanto, o artigo expõe alguns trabalhos relevantes neste debate, a partir dos quais traça as principais variáveis encontradas na explicação da independência e ativismo das cortes. Em síntese, a maior parte destes estudos tende à mesma conclusão, qual seja,
... Nessa formulação, construir-se-á uma tipologia dual, centrada no grau de distribuição do poder político (power-sharing) ... da natureza fragmentada do sistema político daquele país – federalismo, coalizões entrincheiradas, entre outros – em prol do próprio Poder ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... REZENDE, F. (Org.). O federalismo brasileiro em seu labirin- ... to: crise e necessidade de reformas. Rio de ... com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Esta- ... dual" Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, bem como na ... Resoluç\xC3" ...
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Plenário
... NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTA- DUAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em ... , mas as dificuldades do país estão relacionadas a um federalismo torto, que também não é responsabilidade deste Governo, é algo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de governo no ... federalismo fiscal ... 6) Tributação: Princípios, objetivos e tipologia ... 7) ... 13 - Dualidade e Decomposição: Formulação do problema ... dual; relações entre o problema dual e primal; versão do método ... simplex ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Esta- ... dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução ... UNESP ... E. B.; FREITAS, J. Consórcios ... públicos: Instrumento do federalismo cooperativo. Belo Hori- ... zonte: Fórum, 2008 ... PORTO, J. B.; ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... providenciar às exigências apresentadas pela Secretaria Esta- ... dual de Segurança Pública, realizando o plano de reformas ... e melhorias no ... 130, p ... 40 e ss.; SEABRA FAGUNDES. Novas perspectivas do federalismo ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... “O objetivo não é fazer ... cobranças ao Governo Esta- ... dual para assegurar as emen- ... das, mas propor ações e me- ... todologias ... O princípio da simetria no federalismo brasileiro e a sua ... conformação constitucional. In: Revista Jurídica ...
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Atos Administrativos
... ITEM 20 - Ofício nº 116/2021 recebido da Secretaria Esta- ... dual de Saúde que encaminha, via CDR-W, os arquivos dos ... Relatórios de ... leira, Democracia, Federalismo, triparti- ... ção dos poderes, sistema presidencial e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Esta- ... dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução ... UNESP ... Federalismo", descentralização e planejamen- ... to da educação: desafios aos munic\xC3" ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... políticos. 11. A forma de Estado: Federalismo e repartição de ... competências. 12. As entidades federadas e a ... monitoramento na lei de execução penal. Regulamentação esta- ... dual. 14. Incidentes na execução. Conversões. Excesso ou desvio ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2) Estrutura e organização do Poder Executivo federal, esta- ... dual e municipal e da administração direta e indireta ... 3) Estrutura e ... C. S. (orgs.). Consórcios ... Públicos: Instrumento do Federalismo Cooperativo. Belo Hori- ... zonte: Fórum, 2008 ... BATISTA, M. O Poder ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e federalismo ... 17.5. Política externa: campanhas no Prata e Guerra do ... 17.6. A ... O modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio ... 7.3. A natureza dual da luz ... 7.4. O efeito fotoelétrico ... 7.5. A relação entre massa ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... negros e indígenas, conforme disposto na Lei Esta- dual nº 6.067/11, no art. 5º e §1º e 37, inciso I, da Constituição ... Estado fe- deral brasileiro. O federalismo Brasileiro. Noções de Direito Adminis- trativo: Administração ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de acordo com o federalismo cooperativo que preside a divisão ... de competências na área da ... de Ensino, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, da Lei Esta- ... dual 6.544/1989 e do Decreto 59.215/2013, no que couber, com ... recursos de ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... de acordo com o federalismo cooperativo que preside a divisão ... de competências na área da ... de Ensino, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, da Lei Esta- ... dual 6.544/1989 e do Decreto 59.215/2013, no que couber, com ... recursos de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 9. Políticas territoriais, federalismo e “guerra fiscal” após a ... Constituição de 1988 ... 10 ... O Diretor do Instituto de Economia da Universidade Esta- ... dual de Campinas, através da Secretaria Geral, torna pública ... a abertura ...
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Comissões - CONVOCAções
... Estadual da Educação), Supervisor de Ensino (Secretaria Esta- dual da Educação), Agente de Segurança Penitenciária (ASP), (Secretaria de ... levou São Paulo a assumir o protagonismo do maior triunfo do federalismo na história recente do Brasil. Esforços conjuntos dos poderes ...