federalismo dual
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... O modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio ... 7.3. A natureza dual da luz ... 7.4. O efeito fotoelétrico ... 7.5. A relação entre massa ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e federalismo ... 17.5. Política externa: campanhas no Prata e Guerra do ... 17.6. A ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... Provisório, com o objetivo de assentar a República e o Federalismo, calcados no modelo dos Estados Unidos. Essa providência foi acompanhada ... Os Estados, então, conforme um interesse concreto, mantêm postura dual ao longo da história sobre a questão migratória. Comentando a ... -
Contribui??es do debate sobre desenvolvimento territorial sustent?vel para a efetividade da gest?o municipal
Neste artigo são avaliadas as possibilidades de aplicação do enfoque de desenvolvimento territorial sustentável no campo da gestão municipal. Num primeiro momento, a análise incide no contexto institucional e histórico da gestão municipal no Brasil. Em seguida, no exame dos principais avanços e limites do processo de federalização dos municípios, após a promulgação da Constituição de 1988. Busca-s
... No Federalismo as regiões (Estados e, no caso do Brasil, municípios) possuem maior ... noções que até então eram interpretadas a partir de uma visão dual como: local/global; objetivo/ subjetivo; sistemas sociais/ecossitemas; ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... de Compromisso de Estágio (contrato) com a Universidade Esta- ... dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Odonto- ... logia ... ambientais? ... 3. Federalismo e descentralização ... 4. Crise hídrica e pobreza hídrica: desafios ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 9. Políticas territoriais, federalismo e “guerra fiscal” após a ... Constituição de 1988 ... 10 ... O Diretor do Instituto de Economia da Universidade Esta- ... dual de Campinas, através da Secretaria Geral, torna pública ... a abertura ...
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La controversia sobre la hospitalidad: interpretación de la Constitución y narraciones políticas sobre la justicia
... trágica) historia de la república, de la igualdad o del federalismo que no puede obviarse al momento de expresar la visión general sobre la ... 42 La sociedad real, estructuralmente dual, es cada vez menos amable, ya que el bienestar y la libertad sólo están ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2. DEF0326 – Orçamento Público ... 3. DEF0328 – Federalismo Fiscal ... Lista de 15 pontos: ... 1. Sistema de Direito Financeiro ... realizada no período de 19/06/2023 a 23/06/2023 e será indivi- ... dual, para cada candidato, com duração máxima de 30 minutos ... Cada ...
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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto
Comentário à ADIn N. 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 E RTJ 189/991.
... p. 8; MACHADO , Paulo Affonso Leme. Federalismo, amianto e meio ambiente. Boletim Científico, Brasília, n. 9, p ... Trata-se de Lei esta-dual eficaz e manifestamente compatível tanto com os princípios e as ... -
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... dual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007 (com remuneração ... mensal ... ambientais? ... 3. Federalismo e descentralização ... 4. Crise hídrica e pobreza hídrica: desafios ...
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Expediente - PARECERES
... CAMARINHA que "Dispõe sobre a criação do Programa Esta- ... dual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica." ... Sala das ... federalismo real e concreto ... Já na redação originária da Constituição, a ...
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Comissões Técnicas
... NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTA- DUAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em ... , mas as dificuldades do país estão relacionadas a um federalismo torto, que também não é responsabilidade deste Governo, é algo ...
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Expediente - PARECERES
... Nova con- ... cepção de federalismo consagrada na Constituição de 1988 ... Perfil da Federação ... dual deveria arrecadar essa área, incorporar ao seu patrimônio ... público e ...
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Expediente - PARECERES
... dual quer federal, tampouco ditar normas regulamentares espe- ... cíficas e de ... Princípios do Federalismo e a competencia legislativa estadual ... Diante de todas as evidências ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 1.2 Federalismo fiscal. Guerra fiscal. 1.3 Simples Nacional. 1.3.1 Microempreendedor ... de renda tributável Haig-Simons, "flat tax", imposto de renda dual. Curva de Laffer. Teoria da tributação ótima. "Trade-off" entre ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... políticos. 11. A forma de Estado: Federalismo e repartição de ... competências. 12. As entidades federadas e a ... monitoramento na lei de execução penal. Regulamentação esta- ... dual. 14. Incidentes na execução. Conversões. Excesso ou desvio ...
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... 48- O Algoritmo Dual Simplex. 49- Relações entre os Problemas Primal e Dual de Programação ... Receita Pública 9. Federalismo fiscal 10. Responsabilidade Fiscal 11. Sistema Tributário Nacional 12 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Experimental de São João da Boa Vista, da Universidade Esta- ... dual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', eliminará os documentos ... abaixo ... 2.5. Organização do Estado. Federalismo. Repartição de ... competências. Intervenção federal e estadual; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO DE CO- BRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESTA- DUAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM ... O Estado do Rio de Janeir oeaU n i ã o ,c o mf undamento no federalismo de cooperação e solidariedade consagrado na Constitui- ção Federal de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... O modelo de Bohr para o átomo de hidrogênio ... 7.3. A natureza dual da luz ... 7.4. O efeito fotoelétrico ... 7.5. A relação entre massa ... 17.4. Segundo Reinado: nacionalismo e federalismo ... 17.5. Política externa: campanhas no Prata e Guerra do ... 17.6. A ...
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Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo
O presente artigo pretende realizar uma tipologia a respeito dos achados recentes nos estudos sobre a chamada “judicialização da política”. Para tanto, o artigo expõe alguns trabalhos relevantes neste debate, a partir dos quais traça as principais variáveis encontradas na explicação da independência e ativismo das cortes. Em síntese, a maior parte destes estudos tende à mesma conclusão, qual seja,
... Nessa formulação, construir-se-á uma tipologia dual, centrada no grau de distribuição do poder político (power-sharing) ... da natureza fragmentada do sistema político daquele país – federalismo, coalizões entrincheiradas, entre outros – em prol do próprio Poder ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... REZENDE, F. (Org.). O federalismo brasileiro em seu labirin- ... to: crise e necessidade de reformas. Rio de ... com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Esta- ... dual" Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, bem como na ... Resoluç\xC3" ...
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Plenário
... NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTA- DUAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em ... , mas as dificuldades do país estão relacionadas a um federalismo torto, que também não é responsabilidade deste Governo, é algo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Esta- ... dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução ... UNESP ... E. B.; FREITAS, J. Consórcios ... públicos: Instrumento do federalismo cooperativo. Belo Hori- ... zonte: Fórum, 2008 ... PORTO, J. B.; ...
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Plenário
... Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTA- DUAL DE RECURSOS HÍDRICOS; CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE ...