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'Flexibilidade da arbitragem oferece muitas ferramentas para proteger cliente'
Entrevista: Mark Cymrot, advogado e árbitro internacional
A arbitragem é um processo absolutamente à parte, e não uma ação judicial privada. Assim, as partes podem combinar como serão as regras processuais. E a própria elaboração dessas cláusulas já é parte da defesa do cliente, antes mesmo de o litígio ... - Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
- Ferramentas Ergonômicas e AET (Análise Ergonômica do Trabalho)
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Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
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Ferramentas usadas em furto de combustível estavam enroladas em camisa com inscrição da Polícia Militar
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio, o policial militar Claudio Rafael Bernardino, apontado como chefe de uma quadrilha que furta combustíveis em dutos da Transpetro, teria usado uma camisa da Polícia Militar do Rio para esconder ferramenta...
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Ferramentas usadas em furto de combustível estavam enroladas em camisa com inscrição da Polícia Militar
Agência O Globo -Segundo denúncia do Ministério Público do Rio, o policial militar Claudio Rafael Bernardino, apontado como chefe de uma quadrilha que furta combustíveis em dutos da Transpetro, teria usado uma camisa da Polícia Militar do Rio para es...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Industrializados - IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas" que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; ... III - depreciação integral, no próprio ano da aquisi\xC3" ...
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Polícia apreende ferramentas para montar fuzis
Numa segunda parte da Operação Lume, a Polícia Civil encontrou ontem um torno e outras ferramentas usadas na montagem de fuzis. As peças foram encontradas num endereço, que, segundo agentes da Divisão de Homicídios da Capital (DH), era ligado ao sarg...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 191. As ferramentas manuais devem ser aproveitadas ao uso a que se destinam e mantidas em perfeito estado de conservação, sendo proibida a utilização das que não ...
- Tipos e usos de ferramentas de apoio a gestão do conhecimento em uma empresa de tecnologia da informação
- A utilidade das ferramentas de legal design para o consentimento efetivamente esclarecido
- A utilidade das ferramentas de legal design para o consentimento efetivamente esclarecido
- A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
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'Com novas ferramentas, jornalistas estão melhores hoje do que há 20 ou 30 anos'
Milênio: Tom Rosenstiel, do Instituto Americano de Imprensa
Reprodução Entrevista concedida pelo jornalista Tom Rosentiel, do Instituto Americano de Imprensa, ao jornalista Luis Fernando Silva Pinto para o Milênio — ... -
Forjando mercados com ferramentas juridicas: uma agenda de pesquisa sociojuridica/Forging markets with legal tools: a socio-legal research agenda.
1. Introducao (1) Mercados ainda sao descritos e analisados majoritariamente por perspectivas economicas, que os tomam como artefatos espontaneos e naturais. Costuma ser depurado, nestas explicacoes, todo contexto sociopolitico, institucional e cul...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , para fins de contratação de operações de crédito, e com os adquirentes de sua produção ou fornecedores de sementes, insumos, ferramentas e demais implementos agrícolas ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... § 6º O disposto no § 5º deste artigo não se aplica ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... também ser reduzida a zero a alíquota do Imposto de Importação - II incidente sobre máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, ferramentas computacionais (software), para incorporação ao seu ativo imobilizado, e insumos importados por pessoa jurídica beneficiária do Padis. " ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, bem como de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à ...
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As dimensões do desenvolvimento: um estudo exploratório sob a perspectiva das ferramentas de avaliação
Este artigo procura explorar o conceito de desenvolvimento para em seguida abordar algumas ferramentas de avaliação que trabalham esse conceito a partir das diferentes dimensões. Em sua primeira parte, o artigo discute as diferentes dimensões do desenvolvimento para em seguida apresentar algumas ferramentas que trabalham com o conceito de desenvolvimento, sendo que tais ferramentas são analisadas
Hans Michael van Bellen1 @1 Introdução Os últimos anos foram palco de uma importante discussão acerca do significado do termo desenvolvimento e de qual a melhor maneira de medilo. Esse processo é, em parte, resultado... -
DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... á também ser reduzida a zero a alíquota do imposto de importação incidente sobre máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, ferramentas computacionais (software ), para incorporação ao seu ativo imobilizado, e insumos, importados por pessoa jurídica beneficiária do PADIS (Lei nº ...
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WhatsApp vai disponibilizar ao TSE ferramentas de checagem de conteúdo
WhatsApp vai disponibilizar ao TSE ferramentas de checagem
Representantes do WhatsApp prometeram nesta terça-feira (16/10) disponibilizar ao Tribunal Superior Eleitoral ferramentas de checagem de conteúdos falsos. A empresa não detalhou quais sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles, mas di... -
Ferramentas usadas por tribunais podem ajudar advogados no home office
Ferramentas usadas por tribunais ajudam advogados no home office
Em todo o país, ministros, advogados e promotores se viram obrigados a reorganizar os métodos de trabalho para como medida preventiva para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A principal mudança foi a instituição do trabalho rem... -
CPC dá ao credor ferramentas para promover o cumprimento das decisões
Leonardo Goulart: CPC dá ferramentas para credor após decisão
O novo Código de Processo Civil brasileiro, em vigor desde abril, adotou um modelo que prestigia a solução dos conflitos levados ao Poder Judiciário. A redação dessa nova legislação traz garantias constitucionais da duração r... -
A OAB e as novas ferramentas legais contra o abuso de autoridade
Alex Sarkis: OAB e ferramentas contra abuso de autoridade
Ao aprovar regras mais claras e rigorosas para o cumprimento de buscas e apreensões em escritórios de advocacia, o Congresso aperfeiçoou a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Com os novos itens, a legislação alinha... -
Nova lei de organização criminosa trouxe ferramentas contra o crime
Nova lei de organização criminosa trouxe ferramentas contra o crime
Um dos fatos criminais que, nos dias atuais, vem ganhando abrangência cada vez maior no âmbito mundial é a chamada criminalidade organizada. Tamanha sua importância que, há pouco tempo, o Brasil editou nova lei a fim de efetivamente regulamentar o...