fibra textil natural
3354 resultados para fibra textil natural
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...ário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou ... de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada. . Alto . . 09 . . Indústria de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou ... de piaçava; desfibramento e preparo de fibra...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ou mistura de mel artificial com natural - Capítulo 17;. c) lactose - Capítulos ...fibra de côco e de qualquer outro produto dêste ...
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DECRETO Nº 75074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5956, de 3 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre o Emprego de Fibras em Produtos Texteis.
... Art. 4º Entende-se por fibra ou filamento têxtil todo elemento natural - ...
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DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
...natural" ou reconstituído, fibra vulcanizada, matéria pl\xC3"...textil. . 004 - de tecido de lã. . 005 - de tecido ...
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PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
...Fibra têxtil ou filamento têxtil é toda matéria ... indicado um ou mais símbolos de secagem natural que correspondam. e) Se for indicado o processo ...
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PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021
...3.5 Fibra têxtil ou filamento têxtil: Toda matéria ...
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PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
...3.5 Fibra têxtil ou filamento têxtil: Toda matéria ...
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Consulta Pública nº 11, de 5 de abril de 2021
...3.5 Fibra têxtil ou filamento têxtil: Toda matéria ...
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PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JULHO DE 2021(*)
...3.5 Fibra têxtil ou filamento têxtil: Toda matéria ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
...> Ventilação e aeração natural e artificial através de ____. Existem nestes ..., feitos de metal, plástico, madeira, fibra ou outros materiais adequados. Esta definição ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...onde:. tbn = temperatura de bulbo úmido natural. tg = temperatura de globo. tbs = temperatura de ... da indústria de plásticos reforçados com fibra de vidro, da pintura, dos serviços de engenharia ...
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CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021
... Têxteis Ltda.; Diklatex Industrial Textil" S.A.; Dohler S.A.; Green Distribuição Importaç\xC3"...ência um pouco mais próxima a de um fio de fibra natural. Este processo deve cobrir todas as ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...04 (0) Petróleo bruto e Gás natural. 05 (0) Pedra, Calcáreo, Argila e Areia. (1) ... de piaçava; Desfibramento e preparo de fibra de rami. 09 (1) Fabricação de artigos de mica, ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... e extraírem maiores quantidades de fibra. . Também foram constatadas condições ...1º, IV. Se a pessoa natural busca no labor a realização material, moral e ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... casos de morte por qualquer motivo ( natural ou acidental), bem como invalid ez permanent e ... casu , não há dúvidas de que o Banco Fibra S/A sucessor do CREDIFIBRA - Crédito, ...DEJT: 10/10/2016 Turma 3 VICUNHA TEXTIL...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
....39 016 Módulos geradores de feixe Laser em fibra óptica para uso em impressoras Laser de uso ... 5 até 95%, resfriamento por convecção natural, índice de proteção IP 65, emissão de ruído ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... Com sola exterior de couro natural ou reconstituído ... B.Esticamento da fibra. . C.Teste. . D.Embalagem. . E.Será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001449-40.2014.5.07.0015), 2016-09-21
...: LEYDIANE CAVALCANTE DE SENA, VICUNHA TEXTIL S/A., BANCO FIBRA SA . RECORRIDO: BANCO FIBRA ... e mental do trabalhador como possível e natural ao desenvolvimento da atividade econômica. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001449-40.2014.5.07.0015), 2017-07-24
...: LEYDIANE CAVALCANTE DE SENA, VICUNHA TEXTIL S/A., BANCO FIBRA SA. . RECORRIDO: BANCO ... e mental do trabalhador como possível e natural ao desenvolvimento da atividade econômica. . ...
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A Escravidão do Homem Livre
... (da qual vem a palavra livre) é o poder natural de fazer cada um o que quer, se a força ou a lei ... telégrafo (com e sem fio), cabo submarino, fibra óptica, telefone, celular, smartphone.. e o que ...
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Legislação
..., bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... seguinte distribuição de macronutrientes, fibra e sódio: e . IV — o percentual protéico — ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... e Produtos Lácteos; Ovos de Aves; Mel Natural; Produtos Comestíveis de Origem Animal, não ... ou cartão ( posições 39.01 a 39.06), a fibra vulcanizada (posição 39.03) e as obras destas ...