fiduciário dicionário
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Acórdão nº 1.0024.99.092333-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2006
... e não pagos, exatamente como está conceituado no Novo Dicionário Brasileiro." ... Assim, conclui-se que, na utilização do método da ... posteriori, da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente fiduciário, não impede que eventual ilegalidade perpetrada no curso do procedimento ...
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Acórdão nº 2.0000.00.301142-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2000
... , haverá de se aferir acerca da responsabilidade do devedor fiduciário no tocante ao furto do bem gravado por alienação fiduciária" ... ível, mas igualmente superior às forças humanas" (apud "Novo Dicionário Jurídico Brasileiro", JOSÉ NAUFEL, José Konfino - Editor, 2ª ed., v ...
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Acórdão nº 1.0701.09.260234-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2009
... Pedro Nunes definia fé pública (in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Freitas Bastos, 2ª ed., 1952, p. 422): ... ípios do contraditório e da ampla defesa, porquanto o devedor fiduciário pode discutir de forma ampla as cláusulas do contrato firmado ... Na ...
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Sobram desinformações quando o tema em debate é software livre
Fontes de desinformações são muito bem alimentadas
... do modelo proprietário através da supressão ao direito fiduciário de se saber como softwares intermedeiam a comunicação da personalidade ... Preferência não é, em nenhum dicionário" e nem de perto, sinônimo de veto ou impedimento. Minha -- e acredito tamb\xC3" ... -
Sociedade limitada ou anônima fechada? O novo dilema dos empreendedores nacionais
... "Baseia-se o standart of loyalty no caráter fiduciário da atividade dos administradores. A regra é que não poderão os ... MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda. Dicionário Jurisprudência! da Sociedade porAçoes. São Paulo, Saraiva, 1990 ...
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Acórdão Nº 1301-006.806 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/03/2024
... por sua própria conta e não como agente, administrador fiduciário" ... ou mandatário por conta de terceiro, ou seja, a pessoa física ou jur\xC3" ... gerador da obrigação principal;” ... O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define solidariedade como o ... compromisso ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... Define o Dicionário de Inglês-Portu-guês, de Armando Moraes. Porto Editora, 1982: "[2] ... , visto que os recebe em seu nome, mas sob o manto do negócio fiduciário". 133 ... Foi promulgada a Medida Provisória 1.637, de 8.1.98, cujo ...
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Processo Nº 19957.011654/2019-14 (06/2016) da Comissão de Valores Mobiliários, 03-11-2020
... de administração teriam violado o seu dever fiduciário de diligência por supostamente ... não terem agido conforme o estatuto, ... separação das pretensões ... Segundo o Dicionário Houaiss, “não equívoco ou ambíguo; evidente, explícito, ...
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Processo Nº 19957.010647/2019-97 (05/2016) da Comissão de Valores Mobiliários, 03-11-2020
... qualquer infração a dever fiduciário dos administradores da Companhia, mas apenas ... aquelas relacionadas à ... Segundo o Dicionário Houaiss, “não equívoco ou ambíguo; evidente, explícito, ...
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Editais e Avisos
... 54.542,34 128.322,52 ... Total 4.396.751,72 2.595.593,61 ... DICIONÁRIO ...