Finanças Internacionais
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25: contexto, fundamentos e controvérsias atuais
... Economista e Contabilista. Consultor especializado em Finanças Públicas e Federalismo, inclusive de organismos internacionais ... 3 ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... articulação com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais; e ... IX - representar institucionalmente o Ministério da Educação ... Coordenação-Geral de Finanças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... e no exterior, nos temas, nas negociações e nos processos internacionais" de interesse do Ministério, em articulação com o Ministério das Relaç\xC3" ... , executar, controlar e avaliar as atividades de: a) orçamento e finanças; b) modernização da infraestrutura e da logística policial; e c) ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, da pecuária, da ... material, de patrimônio, de serviços gerais, de orçamento e finanças, de contabilidade e de tecnologia da informação e informática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146260520184058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814626-05.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: Larissa Brandão Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. PARCELAMENTO...
... ância aos limites impostos por leis, tratados, convenções internacionais ou decretos presidenciais, de quem devem constituir normas complementares ... apropriado à impugnação do ato de grande repercussão nas finanças do ente federativo ... Assim, sopesando as circunstâncias da demanda, ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... O secretário de Finanças Internacionais do Departamento Federal de Finanças da Suíça, Jacques de ... -
Caracterização do direito do trabalho
... tocante às fontes justrabalhistas (tratados e convenções internacionais, notadamente) ... Também comparecem ao Direito Material do Trabalho ... intitulado “O Desemprego como Estratégia no Capitalismo de Finanças” que integra o Capítulo V inserido na recente edição da seguinte ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... 4. Departamento de Assuntos Internacionais e Cooperação; e ... ção 3 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 ...
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Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... Revista Contabilidade & Finanças , São Paulo, v. 22, n. 57, p. 242-262, set./dez, 2011 ... CARDOSO, R. L. et al. Análise da regulação da Contabilidade à luz da teoria ... -
DESPACHO
... do País de ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos ...
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Fator político
... Agora, temos mais reservas internacionais do que dívida externa, e o FMI só dá as caras aqui para a visita ... São falhas, porém inevitáveis no mundo das finanças internacionais ... Por isso, o Brasil recebe a Moody's com preocupação ...
- Menos us$ 113 bi em janeiro
- Emergentes perderão us$ 540 bi em 2015
- Além do bitcoin: outras criptos negociadas no brasil giram r$ 13 bi
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais. Tendo em vista que a garantia propriedade privada é considerada um ... Dada a ameaça de grave risco para as finanças da Albânia, vários órgãos internacionais, dentre eles o FMI, o Banco ... - Em reunião do G20, Guedes destaca recuperação melhor que o esperado da economia brasileira
- Tombini: ajuste mais lento que o esperado
- Temor sobre china provoca fuga de investidores de emergentes
- Plantão insone na city
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... distinguia por suas complexas e inúmeras ramificações internacionais: o traficante era residente em Moscou, o negócio que lhe foi oferecido ...
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DECRETO Nº 96902, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidencia da Republica e da Outras Providencias. *obs: a (seplan) Absorveu os Orgãos e Atribuições da Extinta (sedap) por Força da Lei 7.739 de 16/03/1989.
... c) Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF; ... d) Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais - EST; ... e) Secretaria de Assuntos Internacionais" - SEAIN; ... f) Secretaria de Administração Geral - SAG ... Parágrafo \xC3" ...
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Decreto nº 10.367 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... éstimos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para financiamento de programas, projetos e obras de sua competência, ... “Art. 17. À Diretoria de Administração e Finanças, compete: ... I – planejar, coordenar, supervisionar e executar as ...
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Governo Biden pretende usar leis para combater a corrupção em todo mundo
Governo Biden quer atuar globalmente no combate à corrupção
... E trabalhar com parceiros internacionais para neutralizar a corrupção estratégica por líderes estrangeiros, ... (b) Combater todas as formas de finanças ilícitas nos Estados Unidos e nos sistemas financeiros internacionais, ... -
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a ... ção Econômica Internacional, FCPE-101.4, do Departamento de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, da Secretaria de Assuntos ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... do General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), ministros das finanças do Fundo Monetário Internacional (FMI), presidentes de bancos centrais o Banco de Compensações Internacionais e em várias iniciativas da Organização para Cooperação e ...