floresta nacional contendas do sincorá
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EDITAL SAPS/MS Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... pelo município, no Sistema de Cadastro Nacional" de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e identific\xC3" ... Jacuipe 2 BA Conde 1 BA Condeuba 1 BA Contendas do Sincora 1 BA Correntina 2 BA Cotegipe 1 BA ... 1 RN Venha-Ver 1 RN Vera Cruz 1 RO Alta Floresta D'Oeste 1 RO Alto Alegre dos Parecis 1 RO Alto ...
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PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, ... ,20 263.028,00 1.498.953,20 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ Gestão Municipal - - - BA 290890 ... ALVES Gestão Municipal - - - BA 291100 FLORESTA AZUL Gestão Municipal - - - BA 291110 FORMOSA DO ...
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PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, ... 028,00 896.265,20 602.688,00 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ Municipal - - - - - BA 290890 ... ALVES Municipal - - - - - BA 291100 FLORESTA AZUL Municipal - - - - - BA 291110 FORMOSA DO RIO ...
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PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, ... ,20 263.028,00 1.498.953,20 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ Municipal - - - BA 290890 CORAÇÃO ... FIRMINO ALVES Municipal - - - BA 291100 FLORESTA AZUL Municipal - - - BA 291110 FORMOSA DO RIO ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados, ... ,20 341.936,40 1.669.937,60 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ Municipal 35.424,69 - 35.424,69 BA ... FIRMINO ALVES Municipal - - - BA 291100 FLORESTA AZUL Municipal - - - BA 291110 FORMOSA DO RIO ...
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PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020
... ência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo ... ,00 BA CONDEUBA 290870 R$ 120.696,00 BA CONTENDAS DO SINCORA 290880 R$ 40.232,00 BA CORACAO DE ... BA FIRMINO ALVES 291090 R$ 23.204,00 BA FLORESTA AZUL 291100 R$ 45.908,00 BA FORMOSA DO RIO PRETO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ôs que seus efeitos trariam abrangência nacional, não cabendo, após seu trânsito em julgado, ... De Justiça Apelante: Município De Contendas Do Sincorá/ba Advogado: Antonio Augusto Medrado ... : Tânia Maria Floresta ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN ANS Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... A Diretoria Colegiada da Agência Nacional" de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que disp\xC3" ... BA Brumado Brumado 290460 BA Brumado Contendas do Sincorá 290880 BA Brumado Dom Basílio 291010 ... BA Itabuna Coaraci 290800 BA Itabuna Floresta Azul 291100 BA Itabuna Gongogi 291150 BA Itabuna ...
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PORTARIA Nº 328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... de milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da ... a 33 31 + 34 a 3 4 32 a 4 31 + 5 6 a 7 Contendas Do Sincorá 31 2 a 3 + 32 33 a 1 + 4 a 9 + 31 32 ... a 24 31 a 17 30 + 18 a 20 29 + 21 a 23 Floresta Azul 1 a 17 31 a 36 + 18 + 24 25 a 30 + 19 a 23 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... UF (DNIT, base 2020) Part.% UF na Malha Nacional Part.% UF na Parcela de 40% da CIDE Consumo Total ... % 0,096861% 0,154371% 106 290880 BA Contendas do Sincorá 4.045 0,013542% 0,112108% 0,048431% ... % 0,048431% 0,067276% 134 291100 BA Floresta Azul 10.575 0,035404% 0,149477% 0,064574% ...
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PORTARIA Nº 2.092, DE 11 DE JULHO DE 2018
... de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a ... 290860 CONDE 4 1 0 0 0 0 0 0 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ 0 0 0 0 0 0 0 1 BA 290990 CURAÇÁ 0 ... DOM ELISEU 0 0 0 1 0 0 0 0 PA 150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 4 1 0 0 0 0 0 0 PA 150375 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... , Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, ... ápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gongogi, ... pela desfiliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA);5- ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
... Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para ... BA 290870 Condeúba 60.584,70 BA 290880 Contendas do Sincorá 16.306,75 BA 290890 Coração de ... 291090 Firmino Alves 19.212,60 BA 291100 Floresta Azul 39.314,19 BA 291110 Formosa do Rio Preto ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... , de 2021, será transferido pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e ao ... Condeúba 46 R$ 5.354,86 BA 290880 Contendas do Sincorá 13 R$ 1.513,33 BA 290890 Coração de ... Firmino Alves 16 R$ 1.862,56 BA 291100 Floresta Azul 14 R$ 1.629,74 BA 291110 Formosa do Rio ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Tribunal De Justiça Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Representante: ... (OAB:6127500A/BA) Apelante: Municipio De Contendas Do Sincora Advogado: Ademir De Oliveira Passos ... : Tribunal De Justiça Apelado: Viação Floresta De Transportes Ltda - Me Advogado: Cristiano ...
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PORTARIA Nº 2.687, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, ... BA 290870 Condeúba 60.584,70 BA 290880 Contendas do Sincorá 15.222,90 BA 290890 Coração de ... 291090 Firmino Alves 19.212,60 BA 291100 Floresta Azul 37.593,60 BA 291110 Formosa do Rio Preto ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. § 3º ... R$ 14.441,52 R$ 57.766,08 BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ R$ 852,15 R$ 3.408,60 BA 291020 DOM ... R$ 1.513,69 R$ 6.054,76 PB 251010 NOVA FLORESTA R$ 8.093,22 R$ 32.372,88 PB 251065 PARARI R$ ...
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PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a ... CONTENDAS DO SINCORÁ Estadual 12 49,86 598,32 BA 290890 ... ALVES Estadual 9 49,86 448,74 BA 291100 FLORESTA AZUL Estadual 15 49,86 747,90 BA 291110 FORMOSA ...
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PORTARIA Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... - Novo PAC, no âmbito do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, ... 26298006703/2023 BA MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA CONTENDAS DO SINCORA Ônibus para o ... Escolar 26298007223/2023 BA MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL FLORESTA AZUL Ônibus para o Transporte ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... (OAB: 9760/BA) Devedor : INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social ... Vistos, etc. Trata-se ... Devedor : Município de Contendas do Sincorá Interessado : Tribunal de Justiça do ... Devedor : Município de Floresta Azul Advogado : Mateus Wildberger Santana Lisboa ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Devedor : Município de Contendas do Sincorá Interessado : Tribunal de Justiça do ... da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça: § 2o Cumprido o art. 22, § 4o, da ... DEVEDOR - Município de Floresta Azul ... Vistos, etc ... Trata-se de ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... UF (DNIT, base 2021) Part.% UF na Malha Nacional Part.% UF na Parcela de 40% da CIDE Consumo Total ... % 0,096789% 0,153874% 106 290880 BA Contendas do Sincorá 4.025 0,013426% 0,112024% 0,048394% ... % 0,048394% 0,067211% 134 291100 BA Floresta Azul 10.525 0,035109% 0,149365% 0,064526% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... UF (DNIT, base 2022) Part.% UF na Malha Nacional Part.% UF na Parcela de 40% da CIDE Consumo Total ... % 0,096789% 0,153874% 106 290880 BA Contendas do Sincorá 4.025 0,013426% 0,112024% 0,048394% ... % 0,048394% 0,067211% 134 291100 BA Floresta Azul 10.525 0,035109% 0,149365% 0,064526% ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN , só se admitirão embargos ... Partes: ... MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA ... ... MAILA COELHO FLORESTA ... Advogado(s): ... ALBERTO CARLOS ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com as alterações introduzidas pelo Ato ... úba 17.053 1,2 0,221893% 106 290880 BA Contendas do Sincorá 4.333 0,6 0,110947% 107 290890 BA ... Alves 4.873 0,6 0,110947% 134 291100 BA Floresta Azul 11.055 0,8 0,147929% 135 291110 BA Formosa ...