forense consultoria
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC....
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : ERZ.1 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ... : ROBERTO ZENI ... : VICENTE PAULA DOS SANTOS - PR018877 ... : ... autos, por documento idôneo, a suspensão do expediente forense no ... Tribunal de origem, o que não ocorreu na hipótese ... 4. A Corte ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Tratado de Proteção de Dados Pessoais ... Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 3-20 ... 5. DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de ... que continha um teste de personalidade, uma empresa privada de consultoria política chamada Cambridge Analytica coletou ilegalmente dados de cerca ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 200 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES ... de uso da rede social Facebook , a empresa britânica de consultoria política pagou pequenas quantias para alguns milhares de usuários ...
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Acórdão nº 0035726-41.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C CIRURGIA REPARADORA – CIRURGIA PLÁSTICA – RELAÇÃO CONSUMERISTA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ARTIGO ART. 14, §3º DO CDC A SE EXIMIR DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS – ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO – IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA – NÃO COMPROVADOS – PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO...
... técnico, para que pudesse acompanhar na perícia realizada pela FORENSE LAB, contudo não foi o assistente intimado para comparecimento e ... écnico, no ato da perícia, do médico Forense Lab Perícias e Consultoria, bem como qualifica o laudo pericial de ser inconclusivo além de deixar ... -
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 81) ... 531. No que pertine à impossibilidade de se ... Arrimando-se na decisão citada, a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo também concluiu pela incidência do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... destaca a ocorrência de feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo sistema oficial (PJe) do Tribunal ... veterinária, zootecnia ou agronomia ( ... ), valendo-se de sua consultoria para a venda dos produtos, pelo que o profissional deve ser remunerado ...
- Acórdão Nº 0303772-53.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa MEDICINA FORENSE - CONSULTORIA MEDICO- ... -LEGAL LTDA. CNPJ 44122162000178 teve sua ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 149, p. 70) ... “Advogado. Consultoria jurídica. Incidência de lei específica (Estatuto da OAB) ... O juiz e a função jurisdicional ... Rio de Janeiro: Forense, 1958. p. 56 ... CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 251203190 GL COBRANCAS EIRELI ... 246672195 ALCARE CONSULTORIA LTDA ... 246670198 MARIANA ROSA DEAZEVEDO BASSOALCAIRE ... 246671191 ... 313972205 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA ... 313975206 ICT INNOVATIVE CONSULTORIA ETREINAMENTO EIRELI ...
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Premissas fundamentais
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007; COMOGLIO, Luigi Paolo. Garanzie minime del “giusto processo” ... -fim da sociedade de advogados é prestar serviços de consultoria jurídica, realização de petições, estudos de casos e processos, ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Em vista disso, a referida Nota da Consultoria Jurídica ... advoga a possibilidade de a Administração socorrer-se do ... Direito Administrativo. 32ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 1529/1530) ... Maria Sylvia Zanella di Pietro, inclusive, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Curso de Direito Processual Civil, Rio de ... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código de Processo Civil observa que, ... sua Consultoria Jurídica, considerou que a solução apresentada ... se mostrava válida ...
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SECRETARIAS - SÓ
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa MEDICINA FORENSE - CONSULTORIA MEDICO- ... -LEGAL LTDA. CNPJ 44122162000178 teve sua ...
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Acórdão nº 1008997-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RJ DE EMPRESA E PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTES – COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA INSCRIÇÃO NA JUNTA COMERCIAL DO PRODUTOR RURAL, POR MAIS DE DOIS ANOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROCESSAMENTO DO PEDIDO RECUPERACIONAL – DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE...
... - CNPJ: 35.431.027/0001-13 (TERCEIRO INTERESSADO), FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 30.359.101/0001-14 (TERCEIRO ... -
Acórdão nº 1009934-46.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL COM REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ÓBITO DA MÃE/COMPANHEIRA DOS AUTORES/APELADOS - ERRO DE DIAGNOSTICO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA - CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADOS - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO PARA ATENDER AOS PARÂMETROS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE -...
... Realizada a perícia pela empresa nomeada FORENSE LAB PERÍCIAS E CONSULTORIA, o laudo foi anexado ao id. 173563919, nos ... -
Acórdão nº 1017401-93.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – DANOS MATERIAIS – SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – DESCARGA ELÉTRICA, OSCILAÇÃO E CURTO-CIRCUITO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – PAGAMENTO REFERENTE A PERDA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS – COMPROVAÇÃO POR LAUDO TÉCNICO E NOTAS FISCAIS –...
... - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (REPRESENTANTE), FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 30.359.101/0001-14 (TERCEIRO ... -
Decisão monocrática nº 1030737-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 19-12-2023
... RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1030737-83.2023.8.11.0000 ... AGRAVANTE: MERITON CONSULTORIA, AUDITORIA, INFORMATICA, NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TREINAMENTOS LTDA - ME ... AGRAVADO: RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A, SOFTPARK INFORMATICA LTDA, ...
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Acórdão nº 0015220-78.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – INVIABILIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A CAUSA – RECURSO NÃO PROVIDO.Se o acórdão se manifestou sobre todos os fundamentos de fato ou de direito ventilados nas razões recursais, necessárias aos deslinde da controvérsia, inexiste omissão.Mesmo para fins de prequestionamento, esta via é cabível somente se...
... SANTA HELENA - CNPJ: 05.877.609/0001-67 (REPRESENTANTE), FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 30.359.101/0001-14 (TERCEIRO ... -
Regime não cumulativo
... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 126. No mesmo sentido: LIMA, PIS ... , Op. cit., p. 152 ... laboratorial; análises técnicas; arquitetura; assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 305545/14-0 - BRASIL ... BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... DA ALTERACAO: 277475/23-5 - ESCO- ... LA DE CURSOS LIVRES PENAL FORENSE LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0018692-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 17-11-2022
... MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI ... MUNICÍPIO DE UMUARAMA ... FORENSE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ME ... : DES.ª LIDIA MAEJIMA ... AGRAVO DE ...
- Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 47-8 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 2 ... na automação documental, mercados legais eletrônicos, consultoria online, análise automatizada de documentos, previsão de resultados de ...
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Acórdão Nº 0207787-32.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-02-2019
... FORENSE. ESTÁGIO. LIMITAÇÃO DE ... REGULAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO ... exercício profissional de consultoria, assessoria, o ... cumprimento de estágio nas Defensorias Públicas e ...