forense consultoria
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O contrato de programa
... Em abril de 2004, durante os trabalhos de consultoria desenvolvidos junto ao Governo Federal para a elaboração da atual Lei de ... 16. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 479). Neste último tema, importante a análise realizada por ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , somente às empresas prestadoras de serviços de engenharia, consultoria, projetos e obras, montagens, gerenciamento e congêneres (art. 1º, Lei ... v. III, 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 19; grifos no original ... MARANHÃO, Délio, in ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , somente às empresas prestadoras de serviços de engenharia, consultoria, projetos e obras, montagens, gerenciamento e congêneres (art. 1º, Lei ... v. III, 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 19; grifos no original ... MARANHÃO, Délio, in ...
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Direito real de laje: breves considerações
... Textos para Discussão. Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. Disponível em: ... Acesso em: 18 out. 2017 ... 10 CAMARGO, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense", 2012 ... Direito real de laje ... mantém seu direito sobre a fraç\xC3" ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - RESOLUÇÃO Nº 103/CPPGE/2022
... o recesso forense, garantindo a continuidade da defesa judicial e da ... consultoria ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... 24 Edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2021. Op Cit. In Referecial Bibliográfico P.11 ... suas ... Como ficam os concursos públicos? O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Vocabulário jurídico ... Rio de Janeiro: Forense, 1961. v. I, p. 198. (220) BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; ... úvida de natureza jurídica, os autos deverão ser enviados a Consultoria Jurídica, para pronunciamento, nos termos regimentais; § 3º Aprovado o ...
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Decisão monocrática Nº 50058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... Prestação de serviços de consultoria para a defesa dos interesses municipais relativos a receita dos royalties ... forense, o qual se daria no dia 19 de dezembro de 2003. O prazo para propositura, ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Quando realizam consultoria jurídica ou contencioso judicial, os advogados públicos exercem uma ... serem atendidos pelo juízes a qualquer momento do expediente forense, independentemente de prévio agendamento, da existência de urgência do ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p.271 ... JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA ... critérios ... exercer nenhum tipo de atividade advocatícia, nem mesmo de consultoria, no juízo ou tribunal em que desenvolveu suas atividades, por três anos, ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO APELO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Segundo o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o art. 1.003, § 6º, do CPC/2015 estabelece que o recorrente comprovará a ocorrência de suspensão...
- Ato da Presidência nº 1354/2019
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9262/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Se
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O inadimplemento do dever instrumental de informar na execução dos contratos de duração
... ópria obrigação principal (como se observa nos contratos de consultoria a partir do dever de aconselhamento); b) um dever secundário que se ... Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 100 ... 34 AZEVEDO, Antônio Junqueira de. RTCD – ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... Lamy Filho (coords.), Direito das Companhias , Rio de Janeiro, Forense, 2009, p. 515). De acordo com M. Carvalhosa, os valores mobiliários ... Oferece serviços diversos, como financiamento, consultoria e gestão de ativos. Para mais informações, v.: Corporação ... -
A recuperação judicial e os direitos decorrentes de acordos parassociais
... Lei das S.A. em seus 40 anos ... São Paulo: Forense, 2017. p. 587.) ... MARCELA VIEIRA MARCONI ... Apesar de o autor não ... Geral de Credores (“AGC”) do Grupo Renuka, a Halpink Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (“Halpink”), detentora de 40,6% ...
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Referências
... 6. ed ... Rio de Janeiro: Forense, 1974 ... BARRETO, Lauro. Investigação judicial eleitoral e ação ... Cláusula de barreira e funcionamento parlamentar. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. In ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... V. tb. MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 359; e FACCHINI NETO, Eugênio. Responsabili-dade médica em ... Consultoria-Geral da União. Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... : OTILIO PRADO ... INTERES. ... : MR CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO S/S LTDA ... INTERES. ... DESENVOLVIMENTO ... -se-á até o primeiro dia de expediente forense posterior ao final do ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... com instituições com notória experiência em avaliação e consultoria nas áreas de Meio Ambiente, Promoção da Saúde, Segurança e Higiene do ... indisponibilidades ocorridas entre 0h e 6h dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a qualquer hora, não ...
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Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
- Contrato
- Portaria nº 408/2021
- Portaria nº 409/2021