formação da terra
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... considera-se função oficial permanente, no exterior, a exercida em terra, que não se extinga com a dispensa do respectivo servidor e que seja ... formação de trabalhadores em Centros de Treinamento Profissional ... #Lei nº ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... , exigida, na hipótese de vínculo, a comprovação de formação superior compatível ou equivalente reconhecimento científico ... § 2o ... inocente, exceto quando houver necessidade de descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio ... Art. 39. O viajante deverá permanecer ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ão de atribuição do Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária, do Agente de Inspeção Sanitária e Industrial ... atender às mesmas condições exigidas para os estabelecimentos em terra, no que for aplicável ... Art. 45. Os estabelecimentos de ovos e ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , exigida, na hipótese de vínculo, a comprovação de formação superior compatível ou equivalente reconhecimento científico ... § 1º ... no § 2º, quando houver necessidade de descida de pessoas à terra ou subida a bordo do navio ... Art. 170. Na fiscalização de entrada, ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... III - da formação de equipes conjuntas de investigação ... CAPÍTULO IV ... DA PROTEÇÃO ... José Serra ... Ricardo José Magalhães Barros ... Osmar Terra ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público evidenciado pela ... TÍTULO VI Da formação", da suspensão e da extinção do processo ... CAPÍTULO I Da formaç\xC3" ...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... de 2006 a 2011, bem como verifica os efeitos da espacialidade sobre o comportamento do preço da terra no Estado, através da teoria da formação do preço dos ativos formulado por Keynes. A análise é feita pelo preço da terra, em Santa Catarina e as variáveis agropecuárias através da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelo Programa de Integração Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei nº 7.713, de 1988, art ... , na exploração da atividade rural, exceto o valor da terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de arrendamento mercantil e ...
- DECRETO Nº 96401, DE 22 DE JULHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação da Bacia de Acumulação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Segredo, da Companhia Paranaense de Energia-copel, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 98601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação da Bacia de Acumulação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Serra da Mesa, de Furnas - Centrais Eletricas S.a.
- DECRETO Nº 93632, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de São Domingos, da Centrais Eletricas de Goias S.a.- Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 95593, DE 05 DE JANEIRO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica do Pinhalzinho da Centrais Eletricas de Carazinho S.a. - Eletrocar, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 90749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Formação da 1 Etapa do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Ilha Grande, da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.-eletrosul, Nos Estados do Parana e Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 91809, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Rosana, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, Nos Estados de São Paulo e Parana.
- DECRETO Nº 94435, DE 11 DE JUNHO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Taquaruçu da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93949, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Tres Irmãos, da Cesp-companhia Energetica de São Paulo, No Estado de São Paulo.
- Decreto nº 86.796 de 29/12/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DA RESERVATORIO PARA ABASTECIMENTO D'AGUA DA SUBESTAÇÃO DE SÃO ROQUE - CONVERSORA, DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79713 ... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global ... Gabriel Domingues 1 ... - DECRETO Nº 95983, DE 28 DE ABRIL DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra, Com Benfeitorias, Necessaria a Formação da Bacia de Acumulação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Nova Ponte, da Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig, No Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 87.802 de 16/11/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE PORTO PRIMAVERA, DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.160 de 29/06/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DO GLORIA, DA COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA - CFLCL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 86.607 de 18/11/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE NOVA AVANHANDAVA, DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 89494, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Formação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Avila e a Implantação do Canteiro de Obras, da Centrais Eletricas de Rondonia S.a.-ceron, No Estado de Rondonia.
- Decreto nº 86.247 de 30/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE SAMUEL, DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.