formação da terra
- Acórdão Nº 0302972-73.2018.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... organizadas de maneira igualmente despotica, a propriedade comum da terra predominante nessas comunidades e a apropriacao do produto excedente se ...
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... , a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes ... que considerada como expressão dos fenômenos da ocupação de terra urbana por massas proletárias e como conjunto de ações mais ou menos ... - Acórdão Nº 0300742-82.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
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Referências
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. _______________. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral ... FAORO, Raymundo. Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro, São Paulo : Globo, 1998. FERRARI, ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, ... Para este autor, o relacionamento entre povoadores e a terra", em suas diversas condições peculiares, propiciou, por meio da miscigena\xC3" ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... pontuar que na narrativa do próprio Thompson sobre a formação da classe operária inglesa as experiências de luta e resistência são ... Não porque o constitucionalismo então discutido na Ingla-terra possuísse um conteúdo social que contemplasse plenamente a inclusão dos ... -
Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa força improvável que se manifesta (Esperança) e torna ... Percebese que essa última expressão citada conduz à formação da Terra-Pátria e de ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00074029320114058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0007402-93.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: GERALDO ETELVINO DE MEDEIROS JUNIOR e outro ADVOGADO: Francisco Monteiro De Sales e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros ADVOGADO: Maria Da Sil Va Selvam e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... terra nua e R$ 501.349,00 (quinhentos e um mil, trezentos e quarenta e nove ... de o juiz ficar adstrito ao laudo pericial para formação de sua convicção, da mesma forma também não o impede de se ater ao ... -
Decreto nº 10.049 de 09/10/2019. Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
... e conteúdos ao Ministério da Cidadania sobre cursos de formação e capacitação no âmbito da educação permanente no Suas; ... IV - ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Osmar Terra ...
- Acórdão Nº 0309981-12.2018.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... ídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União ... operações com Cédula de Produto Rural (CPR), na modalidade formação de estoque, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... a Lei de Terras, datada de 1850, compondo o contexto de ampliação da organização do capital, aB nal o então império inglês, para a formação do mercado capitalista, impunha à então colônia portuguesa a absolvição do trabalho escravo, base da economia da época ... Esse marco legal ... -
Referências
... CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1 ... CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (org.) ... O século XX: o tempo das incertezas — da formação do capitalismo à Primeira Grande Guerra. 1. ed. São Paulo: Civilização ...
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Bibliografia
... O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991 ... BORBA, Joselita Nepomuceno. Direito coletivo do trabalho e ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. I ... THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 3 ...
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Acórdão Nº 0004902-44.2013.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... INEXISTÊNCIA DE ... PROVAS ACERCA DO PREPARO DE PARTE DA TERRA. ADEMAIS, PREVISÃO ... CONTRATUAL DE QUE A TERRA SERIA DESTINADA PARA O ... FORMAÇÃO DE PASTAGEM. ARRENDANTE QUE, CASO PRETENDESSE EXPLORAR A ... TERRA POR SI ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Para Foucault, o mecanismo que trouxe a formação desse sistema punitivo é mais profundo e mais amplo do que o simples ... Trad. Sônia Coutinho. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015 ... 20 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 89, 2021 ... -
Decisão monocrática Nº 31901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... parte da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI a demarcação da Terra Indígena Kayabi, conforme homologação pelo Decreto nº 87.842, de ... em 1993 foi determinada, pela Portaria nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho – GT para a Identificação e Delimitação da ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... à investigação do processo histórico que implicou na formação do consenso cientifico sobre a contribuição das atividades humanas para ... ção de combustíveis fosseis, a elevação da temperatura da terra. Arrehenius já compreendia que a ação humana poderia provocar o aumento ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... tecer algumas considerações a respeito da trajetória de formação das políticas sociais tais como apresentadas pela literatura pertinente, ... e se organizando ( ... ) os movimentos populares (mutuários, sem-terra, lutas de transporte, moradia, saúde, educação, favelas, cortiços, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000558220154058104), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000055-82.2015.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DISCRICIONARIEDADE...
... de identificação, delimitação, declaração e demarcação da terra indígena da Aldeia de Monte Nebo, indeferindo a pretensão consistente na ... , ou colaboradores externos, de qualificação reconhecida com formação acadêmica nas áreas antropológica, ambiental e cartográfica, com ... -
Acordão do Primeira Seção, 15-12-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DESEGURANÇA. REMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃOQUE ENTENDEU SER NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA E, PORTANTO,DENEGOU A ORDEM POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HIPÓTESE QUE É CAPAZSOMENTE DE PRODUZIR COISA JULGADA FORMAL. PERMITINDO, PORTANTO, ABUSCA DA PRETENSÃO PELAS VIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO INTERNO DOPARTICULAR A QUE
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... p. 247 ... (3) THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 12 ... Teletrabalho Transnacional – Normatização e ...
- China começa a furar poço de 10 mil metros na crosta terrestre
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