formação da terra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100293620194050000), 13-10-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A contribuinte interpôs agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência requerida na Ação Anulatória de nº. 0802823-09.2019.4.05.8200, negando a suspensão da...
... 08 da inicial), em que fica inequivocamente demonstrado o Valor da Terra Nua no período objeto do lançamento suplementar", documento apto a ... /2017-17 e 10467.720182/2017-61", sendo necessário, assim, a formação do contraditório para a solução da controvérsia ... Além disso, numa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017243820184058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801724-38.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro APELADO: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADO: Aline Kely Luiza Matias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Pugna pela formação de litisconsórcio necessário, com a integração da União à lide ... efeito do teto, ainda que percebidos de forma cumulada, pondo por terra, assim, o argumento da Inicial. " ... Sentença não submetida à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006284520194058202), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800628-45.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE...
... Assevera que essa terra é uma das componentes do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa ... , compreendendo dentre as suas atribuições: a) Organização e formação do Distrito de Irrigação; b) Operação e manutenção da infraestrutura ... -
Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... compensatórios quando o imóvel possuir graus de utilização da terra e de eficiência na exploração iguais a zero ... § 3º O disposto no ... V - as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas permanentes, tecnicamente ...
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A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... José Chasin͗ ͞ƚĂů ĂŶĄůŝƐĞ͕ ŶŽ ŵĞůŚŽƌ ĚĂ ƚƌĂĚŝĕĆŽ ƌĞĨůĞdžŝǀĂ͕ ĞŶĐĂƌĂ Ž ƚĞdžƚŽ ʹ a formação ideal ʹ em sua consistência autosignificativa, aí compreendida toda a grade de vetores que o conformam, tanto positivos como negativos: o conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... públicas de servidão de passagem pelos proprietários de terra Hercílio Penalva e Herílio Penalva, os quais, segundo informado nas ... A formação do orçamento e a destinação de recursos para determinados projetos e ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... embarque à do desembarque, equivalem a 1 (um) ano de atividade em terra, obtida essa equivalência pela proporcionalidade de 255 (duzentos e ... ço Nacional do Comércio (Senac), por estes reconhecido, para formação profissional metódica de ofício ou ocupação do trabalhador menor; ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... que o trabalho de organização dos homens do campo em Minas não se iniciou na década de 1950, mas sim em meados dos anos 1940, com a formação das primeiras ligas camponesas, lideradas pelo PCB. Esses movimentos foram criados em algumas regiões do estado após a conquista da legalidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073796120184058306), 30-01-2023
PJE 0807379-61.2018.4.05.8306 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PROVIDA. APELO DA FAZENDA NACIONAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se de apelações da Fazenda Nacional e de VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO...
... ção, por considerar a solidariedade tributária em face da formação de grupo econômico com a executada USIVALE. Sustenta: a) a nulidade da ... total de 13.222 (treze mil trezentos e vinte e dois) hectares de terra, onde 9.403 hectares são cultivadas, sendo distribuídas em 66 engenhos ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... , mas aproximadamente 42 famílias que não tiveram acesso à terra ou indenizações pagas pelo consórcio da UHE de Estreito permanecem ... Pereira da Silva, 47 anos, liderança do MAB, recordou a formação do acampamento Ilha Verde ... Quando acabou [a ilha] o que a gente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ários, para possibilitar o acesso de trabalhadores rurais à terra; ... promoção do aumento da eficiência, da competitividade e da ... para possibilitar aos professores do ensino básico a formação de biblioteca pessoal com títulos de alto nível, a custo reduzido; ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... o crescimento significativo dos conflitos na região estudada; a terra como um dos principais recursos ambientais em disputa; e quem são os ... palcos desses conflitos no Brasil, pois historicamente a formação e ocupação dessa região foi foco da exploração de recursos naturais, ... -
DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... , por orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores, profissionais da educação e estudantes em todos os níveis ... Capítulo 7: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais ... Paz e Terra, 1996). Considerar que a educação religiosa, com as bases de ...
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Memória e história global: novas perspectivas para a historiografia do mundo rural
... BROCARDO, Daniele; DEBIASI, Rose E.; ORBEN, Tiago A. (orgs.) Terra e memória: vivencias conflitos e conquistas no(s) rural(is) do Brasil ... as formas de ocupação do território e a relação com a formação do mercado interno de regiões antes com ampla vegetação original fossem ...
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Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse ... , mas também da produção legislativa agrária no processo de formação social, isto é, da atuação e aplicação do Direito, diga-se da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5049279-17.2020.4.04.0000), 23-10-2020
... do valor de R$ 15.000,00 por hectare na mensuração do valor da terra nua ... Argumenta que o direito a isenção do ITR não é condicionado ... terra nua, dependem de contraditório, dilação probatória e formação de juízo de cognição exauriente ... Ante o exposto, indefiro o ...
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Referências bibliográficas
... Campinas: Unicamp, 2001 ... _. A formação da classe operária inglesa. São Paulo: Paz e Terra, 2011. v. I: a ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÃGENAS. DESPRO-VIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, CPC. SÚMULAS N. 7 E 211/STJ.I - Na origem, trata-se de embargos à execução contra execução de ação civil pública em que se determinou ao Estado do Rio Grande do Sul que instalasse Escola de Formação
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO ... Bilíngues, na Terra" Indígena Inhacorá, no Município de São Valério do Sul, ... no prazo m\xC3" ... -
Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... Inúmeras são as teorias a respeito da data e do modo de formação do planeta Terra e do aparecimento do homem. Entretanto, existe um ... -
Fontes do Direito do Trabalho
... : as servidões, que acabavam vinculando o trabalhador rural à terra, tornando-os submissos e as corporações de ofício, formadas pelos ... em declínio por causa da perda da importância da terra, da formação de nações e do surgimento do mercantilismo. Nesta época, ... Gleibe ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... p. 202-203. 14 NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro. Formação histórica, econômica, social, política e cultural do Amapá: ... ’ passa a ser mercadoria dotada de valores econômicos, a terra é cercada e torna-se propriedade individual e, portanto, excludente ... -
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... sem autoridade plena, e a criança a tem, posto que ainda em formação. ( ... ) 4 ... O papel da mulher na sociedade grega não se resumiu à ... a partir do século XVII a necessidade de defender as fronteiras da terra conquistada e de interromper o indesejável processo de formação de uma ... -
Guitarrista do Queen, astrofísico Brian May ajudou retorno de nave da Nasa com primeiras amostras de asteroides: 'Orgulhoso'
... Queen, mas tambm um astrofsico que ajudou a Nasa a trazer de volta Terra sua primeira amostra de asteroides. Aps o pouso bem-sucedido da cpsula, ...
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Guitarrista do Queen, astrofísico Brian May integrou missão de coleta de amostras de asteroide pela Nasa: 'Orgulhoso'
... Queen, mas tambm um astrofsico que ajudou a Nasa a trazer de volta Terra sua primeira amostra de asteroides. Aps o pouso bem-sucedido da cpsula, ...