formação da terra
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
...ção Financeira de Projetos; c) Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 1. Departamento de Ciências da Natureza; e 2. Departamento ..., nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, da Observação da Terra, da Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, e da Engenharia e Tecnologia ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... de títulos, estas realidades são histórias particulares da terra, e de relações com a terra, que não serão protegidas pela lei de ... Formação histórica da real property law inglesa: tenures, estates, equity & ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... papel do Estado, cuja apreensão somente é possível numa dada formação social e econômica, a partir da qual referir-se-á ao Estado capitalista ... com o avanço do agronegócio e na intensificação da luta pela terra". . Considerando-se a particularidade da forma do Estado brasileiro, conv\xC3"... -
Decisões Monocráticas nº 1129543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
...ção da punibilidade de Humberto Teixeira Junior e Rodrigo Ribas Terra quanto ao crime de formação de quadrilha, em decorrência da ...
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Referências bibliográficas
.... ELIAS, Norbert. O processo civilizatório : formação do estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. v. II. . ... . FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. . FREUD, Sigmund. Psicopatologia da vida cotidiana . Rio de ...
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História do Sindicalismo
...Rio de Janeiro: Brasília, 1976. p. 31. . A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. I, p. ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... Inúmeras são as teorias a respeito da data e do modo de formação do planeta Terra e do aparecimento do homem. Entretanto, existe um ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... de cargo efetivo de nível superior e preferencialmente com formação em Direito, terá a sua nomeação submetida à aprovação do Ministro ...à demarcação física e às demais informações que compõem cada terra indígena e o processo de regularização fundiária;. VIII - ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... brasileira se caracteriza pela concentracao da propriedade da terra desde sua origem. Na atualidade verifica-se a persistencia de um padrao de ...
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Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a Propriedade Territorial Rural aplicar-se-á, sobre o valor da terra nua, constante de declaração para cadastro e não impugnado pelo ...§ 1º - Considera-se a existência de culturas em formação, quando a área colhida for menor que 80% (oitenta por cento) da área ...
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Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
...Discute o processo migratório na formação histórica brasileira, tendo FRPR UHIHUrQFLD D PLJUDomR GRV WUDEDOKDGRUHV GR FDPSR DTXL GHQRPLQDGRV PLJUDQWHV GD WHUUD GHVWDFDQGR D FRPR XPD GDV ...
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Referências
...Terra, 1999. v. 1. CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (org.). Dicionário ...O século XX: o tempo das incertezas — da formação do capitalismo à Primeira Grande Guerra. 1. ed. São Paulo: Civilização ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... em mercadoria todos os fa-tores sociais, inclusive elementos como terra, trabalho e dinheiro, caminharia fatalmente para a degeneração da ... expressamente que o trabalho não é apenas uma oportunidade de formação de elos entre os membros de um coletivo de trabalho para fins de regular. ...
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Bibliografia
...O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. BORBA, Joselita Nepomuceno. Direito coletivo do trabalho e ...17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. I. THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 3. ...
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Bibliografia
...O sindicalismo brasileiro nos anos 1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. BORBA, Joselita Nepomuceno. Direito coletivo do trabalho e ...17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. I. THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 3. ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... contra a empreiteira principal, não sendo necessária a formação de litisconsórcio passivo com a empresa subempreiteira e empregadora ... Carta de 1215, imposta pelos nobres ingleses ao Rei João “Sem-Terra” como condição para que esse não fosse deposto, depois de uma série ...
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No museu do amanhã, a primeira viagem
... negro, os visitantes assistem a um filme em 360 graus sobre a formação da Terra. Do total dos entrevistados, 59% revelaram que a visita estimulou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100293620194050000), 13-10-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A contribuinte interpôs agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência requerida na Ação Anulatória de nº. 0802823-09.2019.4.05.8200, negando a suspensão da...
...08 da inicial), em que fica inequivocamente demonstrado o Valor da Terra Nua no período objeto do lançamento suplementar", documento apto a .../2017-17 e 10467.720182/2017-61", sendo necessário, assim, a formação do contraditório para a solução da controvérsia. . Além disso, numa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048426020204058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0804842-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTALI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PIS,...
...Acrescenta que cai por terra as assertivas constantes no acordão recorrido, quando sabido do recente .... Parece mesmo lógico que tudo aquilo o quanto influencie a formação do preço, inclusive o custo tributário, acabe por influenciar o ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) (Lei n° 7.713/88, art. 6°, ..., na exploração da atividade rural, exceto o valor da terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de leasing e consórcio;. d) o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017243820184058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801724-38.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro APELADO: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADO: Aline Kely Luiza Matias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Pugna pela formação de litisconsórcio necessário, com a integração da União à lide. . ... efeito do teto, ainda que percebidos de forma cumulada, pondo por terra, assim, o argumento da Inicial. ". . . Sentença não submetida à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006284520194058202), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800628-45.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE...
...Assevera que essa terra é uma das componentes do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa ..., compreendendo dentre as suas atribuições: a) Organização e formação do Distrito de Irrigação; b) Operação e manutenção da infraestrutura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... públicas de servidão de passagem pelos proprietários de terra Hercílio Penalva e Herílio Penalva, os quais, segundo informado nas ... . A formação do orçamento e a destinação de recursos para determinados projetos e ... -
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
No presente artigo, a partir daquilo que o filósofo brasileiro José Chasin chamou de análise imanente, buscaremos explicitar o modo pelo qual Karl Marx trata da relação cidade-campo. Para tanto, passaremos, principalmente, embora não só, por O capital. A partir da análise das diferentes figuras do capital, e da aplicação da ciência no campo, analisaremos como que, no próprio capitalismo, tem- se...
... José Chasin͗ ͞ƚĂů ĂŶĄůŝƐĞ͕ ŶŽ ŵĞůŚŽƌ ĚĂ ƚƌĂĚŝĕĆŽ ƌĞĨůĞdžŝǀĂ͕ ĞŶĐĂƌĂ Ž ƚĞdžƚŽ ʹ a formação ideal ʹ em sua consistência autosignificativa, aí compreendida toda a grade de vetores que o conformam, tanto positivos como negativos: o conjunto ...