formação da terra
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... conduzido por Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária, com o objetivo de:. a) apurar o desempenho do ... equipamento congelador salmourador em instalações industriais em terra, desde que haja:. I – controle sobre o tempo e a temperatura de ...
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... Miguel Dehon . Resumo: Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, ..., já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... Penal, por 09 (nove) vezes, em continuidade delitiva e (ii) formação de quadrilha, nos moldes do art. 288 do Código Penal, com redação ... Encomenda-se da pessoa em cuja terra o interessado diz mourejar, a contrafação deste arremedo de ajuste. ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... alterações podem ser causadas por processos internos ao sistema Terra-atmosfera, por forças externas (como, por exemplo, variações na ...Traz a lume a relevância da educação, formação, sensibilização e participação popular, o acesso às informações e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003281720204050000), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0800328-17.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: ANTONIO AURIMENES DE ALBUQUERQUE DIAS e outro ADVOGADO: José Severino Da Silva Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000029-54.2010.4.05.8203 - 11ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL...
..., o bem expropriado atingira 47,51% do grau de utilização da terra (GUT) e 100% de eficiência da exploração da terra (GEE), de modo que .... . . . Em outros termos, havendo a formação de duas coisas julgadas, uma em sentido favorável à produtividade do ... -
O teatro do oprimido e a ominidimensionalidade humana
... vida da pólis, bem como às instituições representativas da formação do cidadão, como a Escola Pública em seus vários níveis, e aos demais ... no caso dos alunos da escolas do movimento dos trabalhadores sem terra (MTST). A formação de sujeitos pensantes que tenham em seu cotidiano ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - PET, bolsas e auxílios educacionais dos programas de formação" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bolsas para aç\xC3"... reconhecidos pelo Incra, em todo o território nacional - Programa Terra Forte. V - para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o BNDES, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034897520174058201), 23-11-2021
PJE 0803489-75.2017.4.05.8201 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FALECIMENTO DA PARTE RÉ NO CURSO DO PROCESSO. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA contra sentença que, ante a superveniente ausência de pressuposto de constituição do processo, extinguiu o feito sem resolução do...
... sucessão processual em razão do falecimento do réu, mas de formação de litisconsórcio passivo, com a inclusão do Município de Cubati e dos ...ção de litisconsórcio necessário com outros ocupantes do lote de terra e com o Município de Cubati/PB.Consta da sentença:a) Cuida-se de ação ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... se exercia sobre trabalhadores rurais, ao naturalizar a miséria da terra e, por conseguinte, a do homem, assim tornando invisível a formação de ... -
Acórdão Nº 0016107-98.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
HABEAS CORPUS – FURTOS QUALIFICADOS, RECEPTAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA – AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ – AÇÃO PENAL COMPLEXA – ADITAMENTO DA DENÚNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO - ORDEM DENEGADA. (TJPR - 5ª Câmara Criminal - 0016107-98.2023.8.16.0000 - Terra Boa - Rel.: DESEMBARGADOR MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA - J. 01.0
...HABEAS CORPUS CRIME Nº 0016107-98.2023.8.16.0000, DA COMARCA DE TERRA RICA, 1ª VARA. CRIMINAL. IMPETRANTE : ARISTÓTELES RONDON GOMES PEREIRA. ...ILÍCITO DE ENTORPECENTES – EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA. CULPA – AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ – AÇÃO PENAL. ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
...23). Sob tais circunstâncias, constituiu-se e desenvolveu-se a formação social brasileira em que “a passagem para o capitalismo ocorre sem alterações na estrutura agrária. Em lugar de uma autêntica revolução, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004380620154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800438-06.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOEL PAULINO DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima (FHA) . . EMENTA...
... e cinco reais e cinquenta e nove centavos) correspondem ao valor da terra" nua e R$ 3.338,00 (três mil, trezentos e trinta e oito reais) referem-se \xC3"... conjunto probatório colacionado aos autos, prevalece, para a formação do convencimento do julgador, o princípio da livre convicção do juiz. ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... commodities , pelas restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como pelas exigências institucionais, torna-se cada vez menor a ...Para Buainain et al. (2013), com o novo padrão de formação e apropriação de riqueza em curso, o capital tomou a importância da ... -
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos beneficiários da Lei nº 11.326, ..., por meioda transformação das bases produtivas e sociais do uso da terra e dos recursos naturais, que levem a sistemas de agricultura que ...
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Medida Provisória nº 1.997-34 de 13/01/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
................................................................................. V - as áreas sob processos técnicos de formação ou recuperação de pastagens ou de culturas permanentes, tecnicamente conduzidas e devidamente comprovadas, mediante documentação e Anotação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00116814220034058000), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0011681-42.2003.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIA CRISTINA BANDEIRA MAGALHAES e outro ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA:...
...ção as condições satisfatórias para o aproveitamento da terra, alcançando o valor da terra nua com a subtração daquele aferido para ...formação de sua convicção, da mesma forma também não o impede de se ater ao ... -
O oculto
..., em A verdade e as formas jurídicas 13 , do que seria a formação histórica de um sujeito e de um saber sobre o indivíduo, que nascem ... urbanístico incorporou uma crítica da economia política da terra e o autor desenvolve um debate acerca do que chama de economismo na ...
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Direito Sindical
...A terra constituía para eles seu maior bem, como assinalou Florestan Fernandes. ...Nas cidades em formação, uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem participação política, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., que inicialmente eram vistos como os representantes de Deus na terra (STRECK; MORAIS, 2014, p. 45-46), confundindo-se com o próprio Estado. .... Conforme Fiori, a competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, os mercadores e os ...
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Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
Este artigo tem como objetivo identificar, por meio da Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ), no Projeto de Lei nº. 3.842/2012, os modos de operação da ideologia, segundo Thompson (2011). Esse projeto tramita no Congresso Nacional brasileiro e pretende retirar as expressões “jornada exaustiva” e “condição degradante” da descrição contida no tipo penal do art. 149 do Código Penal brasileiro.
... em que forem surgindo denúncias oriundas da Comissão Pastoral da Terra; Polícia Federal e Sindicatos, que após recebidas, encaminham para as ... . REFERÊNCIAS . ANDRADE, Shirley Silveira. A formação da consciência do trabalhador rural escravizado : reflexos sobre as ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...As Organizações Militares (OM) de terra" são estruturadas com base em três documentos fundamentais: Ato de Criaç\xC3"... complementarem os conhecimentos adquiridos em seus Órgãos de Formação. As Praças Especiais ficarão obrigadas aos estudos, aulas e exercícios ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-11-2020
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FLORESTAAMAZÔNICA. DOMÍNIO PÚBLICO. TURBAÇÃO OU ESBULHO. DESMATAMENTO.OBRIGAÇÃO AMBIENTAL PROPTER REM. DIREITO DE SEQUELA AMBIENTAL.REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. ARTS. 319, II, E 320 DO CPC/2015.DEMANDADO DESCONHECIDO OU INCERTO. POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POREDITAL. ART. 256, I, DO CPC/2015. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DACOOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL....
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Acórdão Nº 0011237-19.2016.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. AMBIENTAL. DANO EM FLORESTA EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ART. 38, CAPUT DA LEI 9.605/98). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO CONDENATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. EMBORA ELEMENTOS DE PROVA INDICATIVOS DE VIOLAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO, AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATAVA DE FLORESTA, MESMO QUE EM FORMAÇÃO....
...TRATAVA DE FLORESTA, MESMO QUE EM FORMAÇÃO. NORMA PENAL INCRIMINADORA QUE DEVE SER. INTERPRETADA RESTRITIVAMENTE, EM ...FORMAÇÃO ARBÓREA DENSA, DE ALTO PORTE, QUE. RECOBRE ÁREA DE TERRA MAIS OU MENOS DENSA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, A. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004865220214058305), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800486-52.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: THIAGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Irley Santos Dos Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
.... . Diz que, para exercer a profissão no Brasil, terra natal, o promovente necessita revalidar o seu diploma perante uma ... os diplomas estrangeiros, compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades ... -
História do sindicalismo
...Rio de Janeiro: Brasília, 1976. p. 31. . A formação da classe operária inglesa . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. I, p. ...