formação profissional em saúde
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , principalmente, no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito ... ído com aproveitamento o curso de formação e o estágio exigidos; e ... III - não incidir ... saúde e teste de aptidão física, realizados de acordo ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e que ponham em risco o meio ambiente e a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor; ... deverão ter experiência comprovada e formação profissional compatível com o escopo de ...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... ção do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos legais, as diretrizes de ... requisitos de notória capacidade profissional e idoneidade moral ... Art. 6º O processo de ... organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para o fomento e a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E À SAÚDE DO MENOR - BOLSA DE ESTUDOS - ... , II da Carta Magna, na medida em que a formação educacional e profissional e a percepção de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-59296/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E À SAÚDE DO MENOR - BOLSA DE ESTUDOS - ... , II da Carta Magna, na medida em que a formação educacional e profissional e a percepção de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-59296/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E À SAÚDE DO MENOR - BOLSA DE ESTUDOS - ... , II da Carta Magna, na medida em que a formação educacional e profissional e a percepção de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E À SAÚDE DO MENOR - BOLSA DE ESTUDOS - ... , II da Carta Magna, na medida em que a formação educacional e profissional e a percepção de ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... III - exercer atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, em todos os níveis, ... - elaborar e propor políticas de formação e desenvolvimento profissional para a área de saúde e acompanhar a sua execução, bem como promover o ...
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Súmula, TERMO DE ADESÃO N° 042/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e GHAZZI SILVA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA
... : CORSAN e LEPSI - CLNICA MULTI PROFISSIONAL EM SADE, FORMAO E EDUCAO ; Objeto : A ...
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Lei nº 13.316 de 20/07/2016. DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO; E REVOGA A LEI Nº 11.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
... do concurso público, programa de formação de caráter eliminatório ou eliminatório e ... , experiência ou registro profissional previstos em regulamento e constantes de edital ... II - cargo da área de saúde", que tem jornada semanal de trinta horas ... Par\xC3" ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitante no Instituto de Direitos ... para um campo do conhecimento ainda em formação. Para tanto, parte-se das investigações de ... conhecimento que permeia a relação profissional de saúde e paciente 23 ... No mesmo sentido, o ... -
Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... saúde"”; “dano moral”; “dano material”; “SUS\xE2" ... atenção especial deve ser dada à formação médica obstétrica, bem como à compreensão dos ... não esperado, não revela desacerto profissional. No caso 11, o STJ reformou as decisões de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... de admissão aos Cursos de Formação de Oficiais. Se o promovido não satisfizer essas ... daquele, e os oficiais do Serviços de Saúde, possuidores do respectivo Curso de Aplicação e ... no âmbito da dasse pelo seu valor profissional" e dedicação ao serviço ... Essas qualidades s\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... ço - FGTS e contribuição a planos de saúde; e ... III - a indicação do mês previsto para ... VI - elaboração de planos de formação, desenvolvimento e treinamento do pessoal ... será realizado novo exame por outro profissional ... Cobrança pela inscrição no concurso ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... da profisso e registro no respectivo Conselho Profissional. 5 - INSCRIO: 5.1 - O candidato dever acessar o ...
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Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica ... de atender a critérios de segurança, saúde e bem estar do torcedor ... § 8o Na hipótese ... § 4o O atleta não profissional em formação, maior de quatorze e menor de vinte anos de ...
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Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO ... Art. 2º O Anexo IV-B da Lei ... II - à formação" acadêmica e profissional, obtida por participaç\xC3" ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ção e o funcionamento de escolas de formação de condutores de veículos; ... XIII - Fixar ... que estimulem o ensino técnico-profissional de interêsse do trânsito; ... XI - Propor a ... Art. 146. A apresentação do cartão de saúde expedido pelo Ministério da Aeronáutica no ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... nº 13.019, de 2014, priorizarão a formação conjunta dos agentes de que tratam os incisos I a ... ao período de atuação do profissional na execução das metas previstas no plano de ... g) Ministério da Saúde; ... h) Ministério do Desenvolvimento Agrário; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... d) os alunos de órgãos de formação de policiais-milítares; ... II - na inatividade: ... Quadro de Oficiais Policiais-Militares de Saúde ... Parágrafo único - Para os demais quadros ... V - o aprimoramento técnico-profissional; ... VI - o espírito de corpo e o orgulho pela ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 978/2023 Autorizar o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA SES Nº 978/2023 ... Autorizar o ... ólogo, assistente social ou outro profissional de ... saúde com formação ou experiência em ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... , analisa-se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como ... 2.B.1.Equilíbrio entre vida profissional e vida privada. 2.B.2. Exigências emocionais no ... controle das inspeções do trabalho, formação e informação profissional e consciência do ... -
A política nacional de humanização
... Tratando-se do sistema de saúde, nossa intenção não é utilizar a ... que conscientizam o futuro profissional que tal comportamento humanizador faz toda a ... de quaisquer responsabilidade na formação do sujeito que está nos quadros da ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , exceto as relacionadas à capacitação, ao desenvolvimento profissional e à avaliação de desempenho; ... II - apoiar e operacionalizar ações ... III - exercer atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, em todos os níveis, ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... ícios circundada pelo espírito da formação educacional, é extremamente comum, infelizmente, ... e jurisprudencial que o estágio profissional ou curricular tem sido instrumento generalizado ... o conjunto de regramento legal quanto à saúde e à segurança do trabalho 24 ... Mais uma ...