forum barra funda processo
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... Processo nº: 8000458-80.2021.8.05.0113 ... Classe - ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ... indicando o ato constritivo sobre o qual se funda a ação, inclusive, apresentando cópia do ato ...
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Decisão nº 1000613-43.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Requer, portanto, a remessa dos autos ao Fórum Trabalhista Ruy BarbosaDevidamente intimado, o ... uma das Varas Trabalhistas do Fórum da Barra Funda.Dê-se ciência às partes. ... SAO ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... de 1988 dispositivos do Código de Processo Penal (artigo 531) e da Lei n.º 4.611/65 foram ... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... -
Legislação Complementar
... , de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os ... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006101-19.2021.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que declinou de competência em favor de um dos juízos cíveis da Regional de Madureira. O artigo 781, I, do Código de Processo Civil, prevê que, em se tratando de execução de título extrajudicial, a demanda poderá ser proposta no foro do domicílio do executado, de eleição constante do título, ou, ainda, de situação dos bens...
... sob a jurisdição do Fórum Central, da Comarca da ... Capital ou, ainda, no ... no bairro da Barra da Tijuca. Declínio que deve ser ... realizado ... funda em título executivo extrajudicial, ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Na sequência do processo legislativo, a matéria foi ... distribuída às ... vez que não havia camada de ozônio para barrá-la. Essas ... reações químicas resultaram em ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... abastecimento dos bairros do Brás, Água Funda, Ipiranga e Mooca ... Apenas quatro cidades ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... do instrumento entrar no Código de Processo Civil ... A cerimônia solene de posse está ... Manoel Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... o presídio carregando consigo a droga na barra da calça, as imagens colhidas no bodyscan não ... Terceiro Interessado: Administração Do Fórum Almir Da Silva Castro Terceiro Interessado: ... 47432778) ... É o Relatório ... Funda-se o Writ vertente, em resumo, na alegação de ...
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Decisão nº 1000073-92.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , para uma das Varas Trabalhistas do Fórum da Barra FundaRetire-se de pauta.Dê-se ciência ...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 1 PA 190/2009 ... NOTIFICAÇÃO ... Processo SJC nº 757537/2019 - Interessado: T.P.C - Assun- ... Fórum Criminal da Barra Funda e também de todos os ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n ... } COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de ... No entanto, o pedido funda ...
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Fórum Ruy Barbosa coloca faixas e tapumes para impedir novos suicídios
Fórum Ruy Barbosa coloca faixas e tapumes para impedir suicídios
... ção do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra"-Funda, em São Paulo (SP), determinou a instalaç\xC3" ... pulou era uma parte que foi derrotada no processo. “Isso deveria ter sido informado a todos”, ... -
Decisão da Presidência nº 943457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... , o peticionário respondeu ao presente processo preso, tendo sido expedida guia de recolhimento ... era 82537/2007 do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda SP) aparece como Guia de ...
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Decisão monocrática Nº 1432091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... , em 2018, em seu próprio gabinete no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, agarrou à força a ... membros do MPF designados para atuar no processo. O acórdão recebeu a seguinte ementa (Doc. 23, ...
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Sentença nº 1001448-02.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... dois colegas, no outro posto (situado na Barra Funda, próximo ao fórum) trabalhava em dupla e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001707-77.2018.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. SENTENÇA RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ART. 966, II, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA FIXADAS EM PORTARIAS ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE CRITÉRIO FUNCIONAL DE...
... por Vara do Trabalho não vinculada ao fórum ... regional criado por ato normativo do ... Rui Barbosa na Barra Funda ... Em face desta decisão, ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – ... no processo sancionatório no âmbito desta Funda- ... ção, são feitas através do Diário ... Obs: O recurso deverá ser entregue na Rua Barra Funda, 930 ... - 4º andar, sala 406, na ACP - ... 35-001.003.20-1973780 - Forum Model e Eventos Ltda ... Me - 19825002000300 - ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 401-76.2020.5.90.0000)
... CRIAÇÃO DO FÓRUM DA ZONA NORTE ... - DESCENTRALIZAÇÃO DO ... FÓRUM RUY BARBOSA (BARRA FUNDA) - COMPETÊNCIA ... CONSTITUCIONAL ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028611-94.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA AJUIZADA NO FORO DA RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL. LOCAL QUE OCORREU O FATO LESIVO AO CONSUMIDOR. Considerando que o representante legal da parte autora residir em área de abrangência do foro do Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a demanda, foi no local da internação da parte...
... Fórum Central, e que o lugar onde tenha ocorrido o ato ... ou fato em que se funda a demanda, foi no local da ... internação da ... VIII – No Foro Regional da Barra da Tijuca: sete Juízos de Direito de Varas ... -
Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 13ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Dívida Ativa e requereu a extinção do processo ... É o relatório do essencial ... funda a Ação, previsto no artigo 487, III, letra C do ... 1002 de porta, do Edf. Absolut Barra Avenida, localizado na Avenida Princesa Isabel, ...