Fretamentos
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... DELIBE- ... RAÇÃO DO CONSELHO N° 491/2021: Auto de Infração 223529, ... Recorrente: Onofre Turismo Locações Fretamentos e Viagens Ltda-ME, ... deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBE- ... RAÇÃO DO CONSELHO N° 492/2021: Auto de Infração ...
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Decisão Monocrática Nº 0820901-26.2012.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/08/2023
... Vice-Presidência ... Recurso Especial nº 0820901-26.2012.8.12.0001/50002 ... Recorrente: Transportes e Fretamentos Maracajú Ltda ... Recorridos: Banco Bradesco Financiamentos S.A ... VISTOS, etc ... Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TRANSPORTES ... E ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 19/2021Após todos atos regulamentares praticados pelo pregoeiro sagrou-se vencedora a empresa MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 65.963.142/0001-08, Valor total: 197.500,00.MARCEL MADEIRA DE JESUSOrdenador de Despesas(SIDEC - 24/06/2021) ...
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EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 1, DE 25 DE MAIO DE 2022
... 617,32MARIA DA PENHA SODRE14152025558202021219284725217,08MARIA DA PENHA SODRE141520255562020312192847091.536,56PANORAMA FRETAMENTOS LTDA14152019258202193220510041868,31PANORAMA FRETAMENTOS LTDA14152019253202161220509999289,44PANORAMA FRETAMENTOS ...
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DECRETO Nº 11.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... da Aviação; 22 - Estatísticas, 23 - Aplicação das Leis e Regulamentos, e 24 - Consultas e Emendas deste Acordo aplicam-se também a fretamentos e outros voos não regulares operados pelas empresas aéreas de uma Parte Contratante desde ou para o território da outra Parte Contratante e às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000400-06.2010.5.07.0014), 2017-11-16
... rescisórias ... Diz o autor que recebia comissões sobre ... fretamentos e encomendas no percentual de 2%, as quais eram efetuadas sem ... registro e, somente de janeiro de 2007 a julho de 2008, foram lançadas no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000782-91.2013.5.07.0014), 2015-02-03
... RECLAMANTE: LUIZ ALVES VALENTIM ... RECLAMADO: SELETIVA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E FRETAMENTOS LTDA - EPP ... Certifico, para os devidos fins, que a reclamada comprovou recolhimentos fiscais e previdenciários ... NILVIA MANO ARAGAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000741-32.2014.5.06.0010), 29-10-2015
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS PROBATÓRIO - Apresentando a reclamada registros de controle de horários, cumpre ao reclamante desconstituir a veracidade das informações neles registradas, por se tratar de fato constitutivo do seu direito alegado (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC). E não se desincumbindo do seu encargo processual, de se reputar como válidos...
... ão anotadas o inicio e o término da jornada, mas uma vez que não foram trazidas as papeletas das viagens correspondentes aos supostos fretamentos, implica na presunção de veracidade da jornada de trabalho descrita na petição inicial, nos termos da Súmula nº 338 do TST e art. 359 do CPC, ... -
Acórdão Nº 0020740-31.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . A confluência de interesses e a finalidade comum entre empresas configura a existência de grupo econômico, cuja consequência é a responsabilidade solidária entre elas na demanda, a teor do § 2º do art. 2º da CLT, com a redação vigente à época dos fatos.
... [ ... ] trabalhou na reclamada por cerca de três anos e meio, tendo saído no início de 2017, como motorista ; que o depoente fazia fretamentos para a BRF (de segunda à sábado, das 1h às 7h15min e das 15h às 19h, somente até sexta feira ); que o depoente também fazia fretamento para ... -
Acórdão Nº 0000460-40.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO . Caso em que demonstrada a situação de risco instantânea e não eventual, tendo em vista que a permanência na área de risco se dava no mínimo por um turno. Logo, tem-se que a exposição ao agente perigoso na forma como a dos autos dá ensejo à percepção do adicional de periculosidade, o que se alinha à parte inicial da Súmula 364 do TST....
... A., SUD MOTORS VEICULOS LTDA, PARNILL PARTICIPACOES LTDA, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CARGEL PARTICIPACOES LTDA., SUD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RENILL PARTICIPACOES LTDA, SM METALURGIA LTDA, FUNDICAO ... -
Acórdão Nº 0000158-82.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
ALENER PARTICIPAÇÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que o acórdão apresenta omissão. Embargos de...
... , INDUSTRIAL HAHN FERRABRAZ S/A, FUNDICAO BECKER LTDA, INDUSTEC INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A, MSI CABOS - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, TRANSUD FRETAMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, SM METALURGIA LTDA, RENATO REAL CONILL, ARRA - SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, ... -
Acórdão nº 19265 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2021
... O partido demonstrou a vinculao dos fretamentos questionados s atividades partidrias, porquanto alm de ter apresentado a relao dos passageiros beneficiados nos voos fretados indicou a data e o ...