função inversa
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044377-21.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015319-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015235-69.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
-
Parte geral
... -assinem o contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua função em relação ao apoiado ... § 6º Em caso de negócio jurídico que ... se o Código Civil brasileiro também admite a desconsideração inversa ... Nessa desconsideração, como o próprio nome diz, desconsidera-se a ...
-
Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo
Juiz das garantias: chegamos na era do neo-inconstitucionalismo?
... o juiz de garantias fosse um novo tipo de juiz e não apenas uma função a ser desempenhada por um magistrado que pertence ao mesmo Poder ... invocando uma interpretação conforme (cuja função, sabemos, é inversa) para dizer que o artigo era ... inconstitucional. Enfim, o realismo ... -
Processo nº 0068313-86.2015.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... demonstrado o desvirtuamento de sua função pelo uso abusivo ou ... jurisprudencial consolidado da figura da "desconsideração inversa"”. ... Arestos do Ínclito Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Supremo Tribunal Federal a orientação de que não existe uma função consultiva a ser exercida pela Corte no âmbito do controle abstrato de ... Dito de forma inversa, com as devidas vênias, sem imiscuir em função eminentemente consultiva ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004897820194058304), 31-08-2021
PJE 0800489-78.2019.4.05.8304 EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE RODOVIÁRIO. AQUAPLANAGEM NA PISTA EM FACE DE CHUVAS. OMISSÃO RELEVANTE E REPROVÁVEL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art.
... automóvel, chegando a colidir com veículo que trafegava pela via inversa e a capotar por diversas vezes ... c) Em decorrência do acidente, sofreu diversas sequelas, como perda da mobilidade e função do braço direito, fato este que o deixou totalmente incapacitado para as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003496120164058300), 09-11-2021
PJE 0800349-61.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PENA DE DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MÁCULAS NÃO DEMONSTRADAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Apelação de sentença (de 10/02/2017) que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária atinente à declaração de nulidade de...
... ções do SISCAC, que agiu de acordo com a dignidade da função pública). Defende que não há provas de que ele foi desonesto, falso ... da posição de funcionários públicos para realizar atividades inversa às que lhes competiam, em atitude reprovável e incompatível com o ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 30- Operações com Matrizes. 31- Matriz Inversa. 32- Sistemas de Equações Lineares. 33- Método de Gauss - Jordan. 34- ... Cálculo: função de uma e várias variáveis. 2. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010. 3- ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 1) Transformações de Rn em Rp; ... 2) Teorema da função implícita em duas variáveis; ... 3) Enunciados dos teoremas da função ...
-
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... A desconsideração inversa da personalidade jurídica , agora presente no novo CPC, como caminho ... Serick, em meados do século 20, com embasamento na doutrina da função social da propriedade. Nesse ínterim, Fábio Konder Comparato defende que ... -
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... traduz a própria extinção da personalidade jurídica, e o termo desconsideração, que se refere apenas ao seu superamento episódico, em função de fraude, abuso ou desvio de inalidade ... A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard of Legal Entity ou lifting the ...
-
Validation of loss given default in the advanced IRB approach/ Validacao da perda dado o descumprimento na abordagem IRB avancada.
... [N.sup.-1] e a inversa da funcao de distribuicao normal acumulada; ... PD e a probabilidade de ...
-
Conta de luz': tarifa, encargos e tributação
... , ou por se tratar de insumos essenciais com preços variáveis em função do mercado ... Apenas parte da “conta de luz” é remuneração da ... relação tarifa versus nível dos reservatórios, em função inversa, o que resulta na volatilidade dos preços da geração de energia ...
-
Acórdão Nº 0020248-38.2020.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021
DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COVID-19 . Com a proliferação da pandemia de COVID-19, todos os profissionais médicos que laboram em nosocômio que atende pacientes infectados fazem jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... da categoria médica que laboram no nosocômio reclamado, isso em função dos agentes biológicos a que referidos profissionais estão expostos por ... do grau de virulência e do grau de infestação e em função inversa á resistência do indivíduo infectado. O problema é agravado por ser um ... -
Acórdão Nº 0020372-58.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... via respiratória ou pela pele, produzindo danos que variam em função direta do grau de virulência e do grau de infestação e em função ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010119-80.2012.5.07.0001), 2016-08-04
... COMPENSAÇÃO DA CTVF (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL - FUNÇÃO COMISSIONADA) NO CÁLCULO DOS ANUÊNIOS. MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0134896-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0046717-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0017183-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... requisitos da aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais requisitos ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060661-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO RECORRIDA QUE ACOLHEU A EMENDA DA INICIAL PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BEM COMO DEFERIR A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS. 1. Recurso oposto contra decisão judicial que acolheu a emenda da inicial, para deferir a...
... EMPRESÁRIAS BEM COMO DEFERIR A ... DESCONSIDERAÇÃO INVERSA. DECRETAÇÃO DE ... INDISPONIBILIDADE DOS BENS ... 1. Recurso oposto ... empresa, bem como exercia a função de administrador e ... representante da pessoa jurídica ... 6. Narrativa ...