função inversa
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... Portanto, abordará também eficácia inversa, pois o que se pode perceber é que o sistema penal tem atuado de forma diversa do discurso que ele declara, o que nada se parece com a função de ...
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Alienação parental inversa
... Percebe-se, então, que a questão é bastante delicada ... No mais, independentemente da medida cabível ao alienador que exerça a função de curador, apoiador ou guardião, inclusive com responsabilidade sobre os negócios jurídicos praticados em descompasso com a lei, os atos de ...
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Acórdão Nº 1330805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. VENCIMENTOS. EQUIPARAÇÃO. NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... salários sob fundamento de isonomia, eis que não possui função legislativa, a ... interpretação inversa também deve prevalecer, ou ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Sobre a função do juiz criminal na vigência de um direito penal simbólico. Boletim ... ção de responsabilidade penal daquele, estimula-se, de forma inversa, que as pessoas jurídicas, como se delegatários de uma função “ ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... A função" econômica do instituto evidencia-se, assim, como mola propulsora para a produção de riquezas e geração de empregos ... Assim, nota-se o exerc\xC3" ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... : a participação dos serviços domésticos na ocupação é uma função direta da taxa de desemprego; ... Hipótese B: a participação dos inversa da razão dos rendimentos de empregadas nos serviços domésticos e do ...
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Relação entre índice de volatilidade implícita e índice de retorno de ações
O estudo investigou a relação entre os retornos do Ibovespa e do índice de volatilidade implícita IVol-BR. Foi analisado se o nível do IVol-BR tem relação com os retornos contemporâneos e futuros do Ibovespa. Foram utilizadas regressões por MQO e regressão quantílica para investigar eventuais diferenças nas relações ao longo da distribuição da medida IVol-BR. Para testar a robustez do modelo foi...
... Como a função inversa não admite solução analítica explícita, utilizam-se métodos ... -
Teoria de Medidas de Risco: Uma Revisao Abrangente
Um aspecto fundamental de uma correta gestao de risco e a mensuracao, especialmente a previsao de medidas de risco. Inicialmente se considerava medidas de risco, como variancia, volatilidade e Valor em Risco, como sendo validas por sua intuicao pratica. Todavia, um solido arcabouco teorico se fez necessario para garantir melhores propriedades para medidas de risco. Esse aporte e a teoria de...
... ( almost surely – quase certamente). Tem-se que F X é a função de probabilidade de X e F − 1 X sua inversa. Como ( , F, P) não ... -
Análise Censitária
... As análises estão separadas em função dos temas ou variáveis principais utilizadas ... A primeira seção ... inversa àquela observada no recorte temporal completo ... O gráfico 2.4b ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... Operativamente para calcular esta média o procedimento varia em função de que os dados estejam ou não agrupados por classes. E no caso de que ... d) Somente existe correlação forte, neste caso inversa, entre a data de venda e o estado vegetativo: r = -0,89 ... e) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5011416-03.2016.4.04.7102),07-02-2018
... via respiratória ou pela pele, produzindo danos que variam em função direta do grau de virulência e do grau de infestação e em função ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2002.03.99.009719-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-09-2021
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Acórdão Nº 4003075-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO EM AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DAS EMPRESAS NO POLO PASSIVO DA ACTIO EXPROPRIATÓRIA. RECURSO DE UMA DAS PESSOAS JURÍDICAS SUSCITADAS. ARGUIDA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESPROVIMENTO....
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... ão a esse termo para, em seguida, firmar definição útil à sua função de tutela de garantias fundamentais processuais penais. O primeiro teor a ... norma que determina a nulidade poderse-ia expressar como uma forma inversa do modus ponens ”, sem que contudo se permita uma tautologia, “à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... projeta inquietantes externalidades negativas: desprestigia a função judicial do Estado, na medida em que não oferece aos jurisdicionados a ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.” ... “Art. 134. O incidente de ...
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Principais Resultados
... liminar monocrática e a primeira decisão colegiada posterior em função dos resultados de ambas as decisões. Previsivelmente, o maior intervalo ... inversa àquela observada no recorte temporal completo ... O gráfico 2.4b ...
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Estatística - princípios aplicados à avaliação de bens
... ância – é a média dos quadrados dos desvios dos dados em função de sua média, quanto maior, mais dispersos estão os dados ... Esta ... mesmos procedimentos anteriores (passos 1 e 2), obtemos a matriz inversa (X T * X) -1 a seguir ... (X T* X) -1 Matriz inversa ... 12,41 ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... ões típicas aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em função do Princípio da Separação de Poderes, conferido pelo artigo 2° da ... caráter extrafiscal ao instituir a progressividade “em função inversa do grau de utilização das glebas rurais” 296 , podendo variar a ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... , se vale da pessoa jurídica que, é considerada um instituto, como é o casamento, a fiança, o aviso-prévio e como tal, desempenha uma função que dentro de um conjunto de partes coordenadas tem um objetivo final ... Assim, uma das funções do instituto da pessoa jurídica é limitar os ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... desvantajosas, devido à própria falta de apoio efetivo que a função maternal e o cuidado das crianças encontram na sociedade (JOãO, 1997, p ... ão discriminação positiva como equivalente à discriminação inversa ou ações afirmativas ... De acordo com Joaquim Benedito ...
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Acórdão Nº 0021044-66.2019.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Sustenta que foi admitida para exercer a função de fonoaudióloga, trabalhando na maternidade, no setor semi intensivo ... do grau de virulência e do grau de infestação e em função inversa á resistência do indivíduo infectado. O problema é agravado por ser um ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... de riqueza e, sim, por marcas de reconhecimento atribuídas em função do nascimento, sem dúvida, mas, sobretudo dos empregos obtidos e, ... inversa da maior ou menor expressão econômica, comercial e financeira da grande ...
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Acórdão nº 1.0042.12.004652-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. FRAUDE. CDA. AUSÊNCIA REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Há muito já se encontra consolidado no ordenamento jurídico pátrio o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, pelo que o...
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Acórdão Nº 0020353-15.2020.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS PELO GRAU MÁXIMO . Constatada a exposição da reclamante à insalubridade em grau máximo pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, que potencialmente poderão determinar a internação em isolamento, é devido o pagamento das diferenças postuladas. Recurso desprovido.
... via respiratória ou pela pele, produzindo danos que variam em função direta do grau de virulência e do grau de infestação e em função ... do grau de virulência e do grau de infestação e em função inversa á resistência do indivíduo infectado ... O problema é agravado por ... -
Acórdão Nº 0021059-26.2019.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Frisa que a função exercida na UTI, reconhecida pela Autora e apontada na inicial, não é a ... do grau de virulência e do grau de infestação e em função inversa á resistência do indivíduo infectado. O problema é agravado por ser um ...