funcionário internacional
-
Passageira que viu homem ser sugado por motor de avião nos EUA pede indenização de R$ 4,8 milhões
... por ter visto o momento em que um funcionrio do Aeroporto Internacional de San Antonio, no Texas, foi sugado pelo motor de uma aeronave e morreu ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do fechamento da operação ... ção serão punidos na forma do Código Penal, lavrando o funcionário ofendido o competente auto que, acompanhado do rol das testemunhas, será ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, no País, à ordem do ... XIII - o veículo de fabricação nacional adquirido por funcionário das missões diplomáticas acreditadas junto ao Governo brasileiro, ao ...
-
Dez mil pessoas estão desaparecidas após inundações na Líbia e número de mortos pode chegar a milhares, alerta Cruz Vermelha
... , afirmou nesta tera-feira um funcionrio do Comit Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (CICV). Autoridades locais falam ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... XXXV – licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a ... integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica ... Art. 10 ...
-
Vídeo: ex-jogador da NFL troca socos com funcionário de companhia aérea, que acaba demitido, e viraliza
... Broncos, da NFL, que foi filmado, na tera-feira, numa troca de socos com um funcionrio da companhia area United Airlines, no Aeroporto Internacional Newark Liberty, em Nova Jersey.De acordo com a companhia, a discusso teria comeado porque Langley utilizava uma cadeira de rodas para transportar sua ...
-
FMI pede que Irã faça reformas para atrair investidores internacionais
... Lipton, primeiro vice-diretor gerente do Fundo Monetrio Internacional (FMI), nesta tera-feira em entrevista na capital iraniana o primeiro ...
-
nº 2008.01.00.016431-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 17 de Junio de 2008
... ático de governo estrangeiro" ou de "servidor de organismo internacional" ... A agravante defende que foi contratada pela Organização das ... Correlacionando o conceito de funcionário internacional e a regra mencionada, sua verdadeira finalidade é ...
-
nº 2008.01.00.002942-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Junio de 2008
... desse modo, para efeito de tributação, ser considerado como funcionário efetivo do Organismo Internacional e, por conseguinte, isento do Imposto ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... I - Política Internacional ... II - Relações diplomáticas; serviços consulares ... III - ... Parágrafo único. O funcionário que receber suprimento de fundos, na forma do disposto no art. 74, § 3º, ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 138, DE 26 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mesa da Camara a Designar Deputados para Como Conselheiros Participarem da Representação Na Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho em Genebra Bem Como Funcionario para Secretaria da Delegação.
-
Acórdão nº 2006.01.00.043567-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Febrero de 2007
... ático de governo estrangeiro' ou de 'servidor de organismo internacional' ... O agravante defende que era isento do pagamento do imposto de renda ... Correlacionando o conceito de funcionário" internacional e a regra mencionada, concluo que sua verdadeira finalidade \xC3" ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.043567-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Febrero de 2007
... ático de governo estrangeiro' ou de 'servidor de organismo internacional' ... O agravante defende que era isento do pagamento do imposto de renda ... Correlacionando o conceito de funcionário" internacional e a regra mencionada, concluo que sua verdadeira finalidade \xC3" ...
-
Acórdão nº 2003.34.00.036597-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2007
... , a autora está no exercício efetivo junto a organismo internacional, percebendo rendimentos mensais, seguro de vida em grupo, fundo de ... - Geral poderá e deverá levantar a imunidade concedida a um funcionário em todos os casos em que, em sua opinião, essa imunidade pudesse impedir ...
-
Acórdão nº 2003.34.00.036597-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2007
... , a autora está no exercício efetivo junto a organismo internacional, percebendo rendimentos mensais, seguro de vida em grupo, fundo de ... - Geral poderá e deverá levantar a imunidade concedida a um funcionário em todos os casos em que, em sua opinião, essa imunidade pudesse impedir ...
-
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... 1); ... X - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação consular e internacional que goze de privilégios ou isenções tributárias em virtude de acordo ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ou decreto, sob fundamento de inconstitucionalidade (Decreto nº ... o processo administrativo ser exibido em sede do Juízo, pelo funcionário ...
-
Número dois do FMI irá à Argentina para reunião com Milei
A economista-chefe do Fundo Monetrio Internacional (FMI), Gita Gopinath, ir Argentina, nesta semana, para se reunir com ...
-
Acórdão Nº 0310256-89.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-11-2018
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - CITAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO DA EMPRESA - RECUSA DO RECEBIMENTO PELO FUNCIONÁRIO - PRELIMINAR AFASTADA - REVELIA - VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL - EXTRAVIO DE BAGAGEM NO TRECHO DA IDA (5 DIAS) - RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO TRANSPORTE DOS PERTENCES DOS PASSAGEIROS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SITUAÇÃO QUE...
... RECEBIMENTO PELO FUNCIONÁRIO – PRELIMINAR AFASTADA – ... REVELIA – VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... O tratamento aduaneiro decorrente de ato internacional, aplica-se exclusivamente a mercadoria originária do país beneficiário ... ARTIGO 115 ... Ao funcionário que houver apontado a infração serão adjudicados 40% (quarenta por ...
-
Decisão Monocrática nº 51432997120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXCLUSÃO DE POSTAGENS DIFAMATÓRIAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. Deve ser deferida a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Caso em que as alegações do autor, juntamente com os documentos juntados são
... liminar, principalmente pelo fato de que o agravante é funcionário do Sport Clube Internacional, segurança do local, e atua em jogos, ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... , poderá o processo ser exibido na sede do Juízo, por funcionário que o Procurador da Fazenda Nacional designar, lavrando-se têrmo da ... matéria tributária, bem como do problema da bitributação internacional e acôrdos respectivos ... Art. 47. Além do Procurador-Geral, seu ...
-
nº 2005.38.00.027141-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Diciembre de 2007
... que os enviados diplomáticos em período de crise internacional; ... g) Gozarão do direito de importar, livre de encargos, o seu ... -Geral poderá e deverá levantar a imunidade concedida a um funcionário em todos os casos em que, em sua opinião, essa imunidade pudesse impedir ...
-
Acórdão Nº 0001066-34.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 04-10-2018
... 331 DO CP QUE NÃO É A HONRA DO FUNCIONÁRIO, MAS PRIMARIAMENTE O PRESTÍGIO E A HONRA DA FUNÇÃO PÚBLICA ... NVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS QUE NÃO TEM FORÇA NORMATIVA. PRECEDENTES RECENTES ...
-
Acórdão Nº 0030405-53.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-06-2018
... 331 DO CP QUE NÃO É A HONRA DO FUNCIONÁRIO, MAS PRIMARIAMENTE O PRESTÍGIO E A HONRA DA FUNÇÃO PÚBLICA ... NVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS QUE NÃO TEM FORÇA NORMATIVA. PRECEDENTES RECENTES ...