fundos de investimentos do banco do brasil
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências: 4.1. Diretoria-Executiva do ... o Cadastro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as informações do ... e homologar sistemas de informação e de banco de dados utilizados na gestão das ... de impacto social, atração de investimentos e a inclusão financeira e produtiva do público ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... e destacadamente, os investimentos previstos no art. 14 da Lei nº 4.357, de 16 de ... de Renda, nos têrmos desta lei em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ... aposentadoria e pensões, ou para outros fundos de beneficência; ... II - O impôsto sindical e ...
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Lei nº 11.306 de 16/05/2006. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
... referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública ... Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, mediante ... d) resultado positivo do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... Correios e Telégrafos - ECT; c) Empresa Brasil de Comunicação - EBC; e d) Telecomunicações ... e as propostas para a expansão de investimentos, infraestrutura e serviços na cadeia de valor ... lhe são cometidas pela legislação dos fundos; e XII - prestar o apoio técnico, administrativo ... o fornecimento e realizar a gestão do banco de dados de referências de remuneração de ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... e administrados por sociedades de investimentos fiscalizadas pela Superintendência da Moeda e do ... CAPÍTULO II ... Da contribuição do Banco do Brasil S.A. e outros estabelecimento ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública ... da transferência do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de ... Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos e 5 - Inversões Financeiras, no âmbito: ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... determinados para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito ... § 6° No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... 26, visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho ...
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Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... CEP: 04078-010 - São Paulo/SP - Brasil ... E-mail: vasconcelos.sergio@hotmail.com ... Telefone: (11) ... Mercado Financeiro ... São Paulo: Atlas, 2014 ... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Correção de valores. Disponível em: ... -
Acórdãos nº 2103610-86.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A, são ... a existência de valores em fundos de investimentos. Pedido recursal para ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... exportados para a República Federativa do Brasil por meio de país intermediário, poderão ser ... implique a transferência direta de fundos (doações, empréstimos, aportes de capital, ... f) do retorno sobre os investimentos; e ... g) do grau de utilização da capacidade ... a) banco de dados utilizado, por meio eletrônico, que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... I - ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... ções estabelecidos pelo Banco Central do Brasil ... Parágrafo único. No caso de falência ou ... , nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; XVI - viabilização de ... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... Banco" Central do Brasil; 2. Comissão de Valores Mobili\xC3" ... Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e 7. Banco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no triplex; (e) a falta ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ... ção da base aliada e a arrecadação de fundos para campanhas políticas. Funcionamento este ...
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DECRETO Nº 78276, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Regulamenta a Lei Complementar 26, de 11 de Setembro de 1975 e da Outras Providencias.
... § 2º A unificação dos Fundos a que alude o parágrafo anterior, não afetará ... de dezembro de 1973, serão repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDE, ... a programas especiais de investimentos elaborados e revistos periodicamente, segundo as ... Econômica Federal - CEF, ao Banco do Brasil" S. A. e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\xC3" ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... da Previdência Social, em que os fundos de pensão comparecem como reflexo da inócua ... , ao estabelecimento das multinacionais no Brasil e à necessidade de criar mecanismos de controle ... da poupança interna e asseguram investimentos que geram emprego e renda. A participação da ... érios e partilhou a direção da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios com os aliados do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... milhões de reais) relativos aos investimentos prioritários de que trata o art. 4° desta Lei ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... e do Ministério Público da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza a Negociação Ou Troca de Certificados de Investimentos em Nome do Tesouro Nacional, Nos Fundos de Investimentos Setoriais de Turismo, Pesca, Florestamento e Reflorestamento, e da Outras Providencias.
... ção de que trata esta Lei será realizada, em nome da União, pelo Banco Central do Brasil , ao preço de mercado, nas Bolsas de Valores ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Do Fundo de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social do ... ídica deverá, preliminarmente, recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a ... arrecadados pela União, inclusive fundos especiais, ou às quais tenha a União atribuído ...
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Planejamento governamental
... de toda espécie, equipamentos, investimentos, inversões financeiras e amortizações de ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... públicos, agências oficiais de fomento, fundos constitucionais, plano de dispêndio das ... Temos também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os bancos ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... ATA N.º 03/2022_Comitê de Investimentos: ... Aos vinte e oito dias do mês de abril do ... Fundos de Investimentos. A reunião teve início com a ... sugeridos pela equipe de investimentos do Banco ... do Brasil, a Servidora Valéria Aparecida ...
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Acordao N° 1278034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução. Penhora. Impenhorabilidade não demonstrada. 1. Não demonstrada a natureza exclusivamente alimentar dos valores bloqueados, porquanto ausente a comprovação de que a conta corrente no banco do brasil recebe apenas os depósitos dos proventos, não há falar em impenhorabilidade lastreada no art. 833, iv, do cpc. 2. Embora a doutrina ensine que a...
... AGRAVADO(S) ... ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... comprovação de que a conta corrente no Banco do Brasil recebe apenas os depósitos dos ... ou aplicada em caderneta de poupança e fundos de investimentos, ... desde que seja a única ... -
Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... permitem a democratização dos investimentos entre poupadores que não desfrutam de ... histórico dos fundos de investimento no Brasil: da Lei n. 4728/65 à Lei n. 13874/19 ... Os ... 49. Depende de prévia autorização do Banco Central o funcionamento das sociedades de ...
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DEC 8670 de 12/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 1º Os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo, integrantes ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, efetivarem-se no exercício ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... origem aos investidores institucionais (Fundos de Pensão, Fundos Fiscais, Fundos Mútuos de ... (Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil), sob a forma de instruções, ... ou documentos que instrumentalizam investimentos de risco, aptos a circularem em séries, ou seja, ...