galiza livre
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Acórdão Nº 0804108-27.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... APELAO. GRATUIDADE NO TRANSPORTE PBLICO INTERESTADUAL. PASSE LIVRE. PESSOA COM DEFICINCIA. NEGATIVA. CRITRIOS DE INTERPRETAO E INTEGRAO DA ...
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Acórdão Nº 0805320-92.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... SODR TOSTE - OAB MA 8.730 AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSEADVOGADO (A) DO ...
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Acórdão Nº 0800711-72.2018.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... Administrao livre na adoo de critrios especficos para a seleo de candidatos a cargos ...
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Acórdão Nº 0800288-61.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2022
... ilegais para recebimento do tributo, em violao aos princpios do livre exerccio da atividade econmica e do devido processo legal. IV Segurana ...
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Acórdão Nº 0804505-84.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... Inconstitucionalidade material. Violação à livre iniciativa, à livre concorrência, ao direito de propriedade e à ... Maciel Oliveira (na presente sessão), Maria Francisca Gualberto de Galiza (alterou o voto na presente sessão), Josemar Lopes Santos (na presente ...
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Acórdão Nº 0809472-41.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... , necessrio refletir que qualquer pessoa, segundo o princpio do livre acesso Justia, pode ajuizar uma demanda, e o Estado-juiz que definir a ... ALMEIDA FILHO, MARCELO CARVALHO SILVA, MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. Participou do julgamento o Senhor Procurador de Justia, JOS HENRIQUE ...
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Acórdão Nº 0807644-21.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 28 de outubro de 2021. Desembargador Marcelo ... conta e um crédito que poderia ser utilizado ou não, conforme sua livre e manifesta conveniência. São devidas a contraprestação (preço – ...
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Acórdão Nº 0815341-48.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... o Magistrado da necessidade da realizao de prova pericial, tem ele livre arbtrio para determinar a realizao da prova que entende imprescindvel para ... Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.Funcionou pela Procuradoria de Justia, Doutor Jos Henrique Marques ...
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Veias expostas
... seus avós maternos, contadas em textos e imagens no livro "Por teu livre" pensamento\" (em coautoria com Rui Daniel Galiza). Nove anos depois, Pina d\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0805320-92.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 11-10-2021
... CVEL N 0805320-92.2018.8.10.0040APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSEADVOGADO(A): ARCIONE ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... Por outro lado, Valadares e Galiza (2016) 3 nos alerta que os benefícios previdenciários rurais possuem um ... de que o sistema processual brasileiro contempla o princípio do livre convencimento motivado (persuasão racional do julgador) segundo o qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001594-84.2016.4.04.7006),10-01-2018
... SALISE MONTEIRO SANCHOTENE ... APELANTE ... SELITO GALIZA ... ADVOGADO ... Andréia Farias ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... 2. Da instrução restou comprovado que o réu, de forma livre e consciente, utilizou documento público falso (CNH), tendo ele plena ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de um empregador ... Fernão Peres de Trava, do Reino da Galiza – ou Galícia. Este irá se aliar a Afonso VII de Leão, ensaiando uma ...
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Decisão monocrática Nº 0806188-49.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 21-12-2022
... 0000906-18.2016.8.10.0117, rel. Des. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, 4 Cmara Cvel, j. em 26/04/2022).[ ... ]II livre ao juzo determinar que ...
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Decisão monocrática Nº 0801199-78.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 26-01-2023
... 0000906-18.2016.8.10.0117, rel. Des. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, 4 Cmara Cvel, j. em 26/04/2022).[ ... ]II livre ao juzo determinar que ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Lei nº 2040 de 28 de setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre, que os cativos, embora ainda vistos como propriedade, passaram a contar ... 43 ARBEX, A.; GALIZA, M.; OLIVEIRA, L. J. de., ibidem. 44 LYRA, A. R. T. da C. Op. cit. 45 ... -
Acórdão, Processo nº 0000773-67.2021.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP ... RECORRENTE: ADAILTON GALIZA ... Advogados do(a) RECORRENTE: ANA BEATRIZ LAZARI MARTINS - SP412680-A, ... repetitivos, que “em âmbito judicial vige o princípio do livre convencimento motivado do Juiz (art. 131 do CPC) e não o sistema de ...
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... Lei nº 2040 de 28 de setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre, os cativos, apesar de serem vistos ainda como propriedade, passaram a ... ão original do Código Penal de 1940, nos artigos 197 e 198 (ARBEX; GALIZA; OLIVEIRA, 2018) acontecendo 52 anos após a abolição da escravatura ...
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... órcio Consensual Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Diego Galiza Da Silva Advogado: Mario Cesar Da Costa Borges Filho (OAB:BA30214) ... SOPHIA GOMES GALIZA, que ficará sob a guarda da genitora, sendo livre a visita e o trânsito familiar, desde que combinado com a genitora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000087-76.2018.5.07.0010), 2020-08-05
... - ME, CENTRO TERAPEUTICO VIVA LTDA - EPP, IZABEL KRYSTINA GALIZA ROCHA ... SENTENÇA I – RELATÓRIOTrata-se de Embargos de Terceiro ... livre para administrar seu negócio e contratar seus próprios empregados, ...
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Acordao N° 1725756 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Direito penal e processual penal. Furto qualificado. Apelação criminal. Autoria e materialidade comprovadas. Validade do testemunho de policial. Escalada. Meios de prova. Dosimetria da pena. Fixação da pena intermediária aquém do mínimo legal. Impossibilidade. Delação premiada. Impossibilidade de equiparação com confissão espontânea. Recurso desprovido. 1. O testemunho de policiais, como agentes...
... “MARCENARIA GALIZA”, Planaltina-DF, o denunciado LUCAS FERREIRA DE LEMOS, com ... vontade ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - Sicredi Uniao Ms ... Geovane Missio Executado: Bianca Moraes Missio Executado: Francisca Galiza Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... É que, pelo sistema do livre convencimento, em conjugação com o princípio da verdade processual, ... - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ GALIZA DE MIRANDA - SENTENÇA Processo nº:0546926-37.2018.8.05.0001 Classe ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á com o genitor, e a genitora poderá exercer seu direito de livre" de visitação, respeitando os horários das menores.Sobre os bens, não h\xC3" ... ção de guarda entre MARIA CRISTINA DE JESUS CALDAS e MAX ALEXANDRE GALIZA COSTA, constante na inicial (ID Nº 82080995).As partes acima citadas são ...
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Gestão de bens
... Ao teorizar sobre o assunto em tese de livre"-docência, Floriano de Azevedo Marques Neto pretendeu alargar a classifica\xC3" ... Segundo Galiza e Scanove Júnior, “a proibição imposta é taxativa, não admitindo ...