garante vidros
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Palácio do Planalto invadiram o prédio e quebraram vidros, ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... penal, tampouco garante ao acusado o direito subjetivo em realizá-lo ... Simplesmente, permite ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Palácio do Planalto invadiram o prédio e quebraram vidros, ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... penal, tampouco garante ao acusado o direito subjetivo em realizá-lo ... Simplesmente, permite ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Palácio do Planalto invadiram o prédio e quebraram vidros, ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... penal, tampouco garante ao acusado o direito subjetivo em realizá-lo ... Simplesmente, permite ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001553-79.2017.5.06.0233), 30-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. VALIDADE. Tendo a empresa adunado aos autos um ACT, firmado no período 2015/2016, o qual prevê, em sua cláusula 9.1, que o pessoal lotado no armazém estaria submetido a uma jornada 6X1, podendo compensar as horas extras trabalhadas dentro do período de um mês, conforme cláusula 11.2, não há...
... Recorrentes: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP e ANDRÉ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS ... Recorridos: OS ... No que tange às horas noturnas, a recorrente garante que nas eventuais oportunidades em que o reclamante trabalhou em horário ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... DA ALTERACAO: 449980/22-4 - J. GUA- ... NABARA COMERCIO DE VIDROS E BOX LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0020684-31.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DEVER GERAL DE CAUTELA. Responsabilidade civil subjetiva caracterizada por culpa no evento danoso, diante da negligência no dever geral de cautela imposto ao empregador.
... (RO)RECORRENTE: JONI IGOR CORSO, OTOBELLI INDUSTRIA E IMPORTACAO DE VIDROS LTDA - EPP, CLADIR VIDROS LTDA - ME ... RECORRIDO: JONI IGOR CORSO, ... O inc. XXII do mesmo artigo garante ao trabalhador o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... BUIDORA DE PERFIS,VIDROS E ACESSORIOS LTDA ... NIRE - 35235210454 - N. DA ALTERACAO: 156266/23-4 - ...
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Negócios Públicos - Educação
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... 09 – Vidros Externos: frequência trimestral – 0,18 – 0,18 ... 10 – Vidros ...
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Relação das infrações
... 31, § 1º, que garante imunidade administrativa ao agente diplomático – que o exonere do ... ção dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação nos vidros, em caráter opcional); 32/98 (estabelece os mode-los de placas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001077-16.2012.5.06.0201), 29-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. I - Tratando-se de terceirização de atividade-meio, ainda que o contrato celebrado não transfira expressamente à tomadora a responsabilidade pelo adimplemento das verbas trabalhistas, a...
... : JOS É F Á BIO DO NASCIMENTO Recorrido : COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV e EMS - TERCEIRIZA Ç Ã O E SERVI Ç OS DE LIMPEZA E CONSERVA Ç Ã ... pelos direitos reconhecidos judicialmente, por ser medida que garante a satisfa ç ã o de cr é dito alimentar e a dignidade do trabalhador, a ... -
Decisão da Presidência nº 179955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... veículo Onix, estavam guardadas duas sacolas e, após quebrarem os vidros, logrou-se constatar que nelas estavam acondicionados quinze tijolos de ... ou da homogeneidade, pois o fato de ser primária não lhe garante" a aplicação da pena mínima cominada aos delitos a ela imputados ... Al\xC3" ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... óstatos e painéis solares para aquecimento da água, montagem de vidros duplos nas janelas e substituição de sistemas de aquecimento antigos em ... Em particular, a agência gere específicos projectos e garante e provê “ ao suporte logístico, científico e técnico, em particular ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... á ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem ... TÍTULO III ... 53. A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... á ter, no mínimo, câmbio automático, dire-ção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem ... TÍTULO III ... DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 53. A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma ...
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Do preço de transferência
... ) ( Vide art. 78, § 1 o , da Lei n o 12.715/2012.) ... b) vidros e de produtos do vidro; ( Incluído pela Lei n o 12.715, de 17 de ... Dessa forma, podemos verificar que a Lei n. 9.430/96 garante a aplicação do melhor método ao contribuinte; assim, conforme previsto ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Em seguida, perguntou a todas elas se os vidros tinham se quebrado. As do primeiro grupo, em sua maioria, responderam que ... HEINDEL garante que a mulher percebe mais depressa, ao passo que o homem é mais crítico ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001302-80.2015.5.07.0014), 2017-11-20
... RECLAMANTE: JOAO LUIS GOMES BATISTA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE VIDROS MONTESE LTDA, VIDRACARIA MARINHO SERVICOS E COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS ... Considerando que a quantia bloqueada não garante integralmente a execução, INTIME-SE o sócio, JOSE FLAVIO FREITAS ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... vidros e materiais recicláveis nos grandes centros urbanos. Sua atividade é ... Não foi diferente com a Constituição brasileira de 1988 que garante esse valor como fundamento da República, expresso no seu artigo 1°, III ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000265-04.2017.5.06.0005), 03-03-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. MEDIDAS RESTRITIVAS DO ART. 139, IV, DO CPC. De acordo com o teor do artigo 139, IV do CPC/2015 poderá o Magistrado proceder com medidas restritivas no intuito de assegurar o melhor cumprimento das decisões, visando a efetividade da execução, no sentido de satisfazer o crédito exequendo. Assim, perfeitamente compatível com o art. 765 da CLT e aos
... AGRAVANTE : CLÁUDIO JOSÉ DE SANTANA ... AGRAVADAS : BELA VIDROS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ... débito, como a suspensão da CNH, a Constituição da República garante o respeito ao direito de ir e vir, à dignidade da pessoa humana, à ... -
Acórdão Nº 0020470-38.2019.5.04.0232 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... laudo pericial revela que havia contato com graxa preta, o que lhe garante o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Observa que não ... de a reclamada referir que, atualmente, não há mais montagem de vidros" mecânicos na empresa e, por isso, não é mais utilizada a graxa preta, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020179-52.2016.5.04.0811 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. Caso dos autos que se amolda à hipótese versada no item II da Súmula 448 do TST. Apelo desprovido, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora.
... De toda forma, garante que os devidos equipamentos de proteção individual sempre foram ... - Limpar os vidros das divisórias das secretaria 2 (duas) vezes por semana, aproximadamente ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... NIRE - 35221001963 - N. DA ALTERACAO: 631641/22-1 - SILLOS ... VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO DEVIDROS E MOLDURAS LTDA ... - ALTERACAO DO ENDERECO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 823202/10-0 - CO- ... MERCIO DE VIDROS SANCHES & SALES LTDA - DECLARACAO DE ... REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA ... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... documento quando visualizado diretamente no ...
- Processo nº 1998.001.123329-0 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Abril de 2001
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... Palácio do Planalto invadiram o prédio e quebraram vidros, ... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... penal, tampouco garante ao acusado o direito subjetivo em realizá-lo ... Simplesmente, permite ...