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Acórdão Nº 0020706-77.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
BANRISUL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO CABIMENTO. O art. 58 do Regulamento de Pessoal do banco reclamado prevê que a gratificação semestral deve ser calculada sobre a remuneração mensal, definida no seu art. 54, como o ordenado propriamente dito, o anuênio e a comissão fixa atribuída ao cargo. Assim, como se trata de parcela não prevista em lei, deve...
... na TI, mais particularmente na área de segurança da informação; que fazia a análise das ferramentas de segurança, como antivírus, gateway e filtros de conteúdo; que no dia a dia não lidava com informações, eventualmente acessava informações cadastrais para a análise de ... -
Decisao Nº 0136794-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
... Locaweb, foi indicada para criar soluções de intermediação pela venda de um produto ou serviço prestado, ou seja, a Ré funciona como um gateway de pagamento online, tal qual o PAG SEGURO, MERCADO PAGO, e outras. 4. Com efeito, ao ser realizada uma compra no site da Acionante, o consumidor ...
- EasyCrédito amplia operações para PJ e prevê multiplicar por 10 volume de empréstimos em 2023
- Brics querem montar nova agência de classificação de risco
- Biden anuncia investimentos de US$ 30 milhões em níquel e cobalto no Brasil
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Teoria dos sistemas e negociação coletiva após a reforma trabalhista: a possibilidade de prevalência do código econômico em face dos direitos sociais dos trabalhadores
Este artigo pretende fazer uma abordagem a partir do aporte teórico-metodológico da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Com esta perspectiva, analisa-se um novo paradigma de direitos fundamentais, que, será chamado de pós-social. Por enquanto, sem pretensão de considerá-lo pronto e acabado, fotografam-se algumas de suas manifestações. A partir de uma abordagem empírica e crítica do modelo...
... remnants, even ater the promulgation of the 1988 Constitution, it can be seen that the deicit of trade union representation can be a gateway to corrosion and diicult access to workers’ fundamental social rights, including an invitation to the prevalence of the economic code in society ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... GESAC Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão. GETEL Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (UnB). GGSN Gateway GPRS Support Node ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 7, n. 1, p. 195-328 (2015) ... Regulação do Setor de ...
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Socio and spatial segregation and instability in a metropolis of the brazilian amazon: a case study on 'Nova Belém' and its fortified enclaves
In just over two decades, the dynamics of reconfiguration of the urban space along Augusto Montenegro Highway, in Belém/PA (called “New Belém”) became noticeable. The frantic process of reconfiguration of space and soil of the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1) the strategy of “real estate developers” geared at expanding their businesses; 2) the self-segregation...
... the establishment of social relations of daily life; they are only a gateway space, a ... space that is always void, little used by the residents. The ones that use them are the ... worker who do the cleaning and ... -
Análise das entrevistas
... ções no mercado, entre os players , simplificando, colocando bandeira, adquirente, emissor, tem um universo, além disso, que são os gateway , os subadquirentes, o próprio cliente muitas vezes não é uma enti-dade muito clara nesse sentido, mas enfim… No caso das compras físicas, até ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... considerações sobre a estrutura, a movimentação e o alcance das atividades do Porto de Paranaguá, que se constitui atualmente num gateway port ... Textos de Economia, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 1-30, jul./dez. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8085. DOI: ... -
Baixar as contribuições sociais gera emprego? Lições de política a partir do caso colombiano
Com o propósito de diminuir a elevada informalidade, o governo colombiano reduziu a carga tributária relacionada com a contratação trabalhista duas vezes em apenas dois anos, com as Leis de Formalização e Geração de Emprego e Reforma Tributária. No primeiro caso, se estima gerar 500.000 novos empregos formais e, no segundo, entre 400.000 a um milhão. Este artigo contextualiza as medidas...
... While the gateway to access these three discounts is only one, which is the entry in a register of beneficiary enterprises at the Chamber of Commerce, companies that ... -
Internet de las Cosas: Demanda Espectral en México
Propósito - Examinar la cantidad de espectro a utilizar, debido principalmente a la escases y costos del mismo, para la implementación de los servicios IoT con alta demanda, basado en las condiciones del México. Metodología/abordaje/design - El presente estudio analizará las condiciones de demanda de ancho de banda y velocidades de conexión para ciertas aplicaciones de IoT. Para el cálculo del...
... en modo de bajo consumo debido a que están conectados en configuración de malla, lo que requiere que en ciertas condiciones operen como Gateway para intercomunicar a otros dispositivos. En el caso de NFC, este fue desarrollado para rangos de distancia muy pequeños (alrededor de 4 cm) y es ... -
Proteção dos corpos celestes e a exploração de recursos espaciais: perspectivas de governança
No mundo contemporâneo, a cada dia que passa, observamos novidades surgindo; este é o reflexo de uma sociedade que vive em constantes mudanças, em decorrência dos avanços tecnológicos que culminam na globalização. Não somente determinadas áreas se enquadram nesse contexto, muito pelo contrário; todos os ramos que regem a vida de uma sociedade são afetados pelas alterações contínuas que auxiliam...
... por meio de parcerias missões de exploração no polo sul lunar, as sondas do Jápão Hayabusa que exploram asteroides, e o projeto Lunar Gateway , que pretende implementar uma estação espacial internacional lunar 20 ... Em um panorama mais detalhado, o programa Artemis Accords da NASA ... -
Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development
O artigo investiga a área de monitoramento e avaliação de políticas públicas a partir de abordagem conceitual e de interpretação sobre seu desenvolvimento institucional no Brasil. Para tanto, são construídas analises críticas a partir das perspectivas jurídica e sociopolítica. Especificamente, são definidas e discutidas as funções políticas do monitoramento e da avaliação; discorre-se sobre a...
... This phase serves as a gateway to other evaluations, which identify in a timely manner in which element or in which process of the public policy development chain there are greater ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Proad 870/19 - Pregão nº 53/2019. Objeto: Registro de preços para o item 5.1 - Gateway Tipo 1; quantidade de registro: 43; preço unitário: R$ 4.200,00; item 5.2 - Gateway Tipo 2; quantidade de registro: 2; preço unitário: R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... écie: 3º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço subscrição de licença de software para solução de gateway de segurança de e-mail para 5500 caixas postais, com suporte e garantia, com direito a atualizações, por 12 meses, incluindo implantação em alta ...
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RETIFICAÇÃO
... totalizando 1.200 (mil e duzentas) licenças além do filtro de mensagens eletrônicas (antispam) e filtro de tráfego de internet (web gateway), todos pelo período de 36 meses ... Leia-se: solução de segurança contra pragas virtuais do fabricante trend micro, composta por antivírus, ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... da Informação LTDA, ... CNPJ nº 13.103.980/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de gateway de e-mail em nuvem ... com módulo de inspeção de E-mails entre caixas de correio e serviços online de ... proteção / filtragem de e-mail para ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... prestação de serviço de manutenção das licenças de uso perpétuo atualmente em uso na Marinha do Brasil (MB) do filtro de conteúdo Web Gateway, de forma a garantir atualização de versões e suporte técnico especializado à solução integrada (software e hardware), do sistema de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... da Administração Central de Licitações - CELIC.Compromitente: CAM Tecnologia Ltda, com CNPJ 14.438.757/0001-76.Objeto(s):0400.0003.000032 Gateway IP Com Suporte A Rede Móvel GSM R$ 12240,00 un./ 0400.0003.000033 Gateway IP Com Interface E1 R$ 11100,00 un. Prazo de validade: 12 (doze) meses a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratada: Cam Tecnologia Eireli ME - CNPJ 14.438.757/0001-76. Objeto: aquisição de equipamentos para solução de telefonia - Gateway Tipo 1, Gateway Tipo 2, configuração e ativação inicial e treinamento. Valor total: R$ 132.850,00. Prazo de entrega: Até 40 dias a partir da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Gateway WG5500-C Appliance e McAfee Web Gateway WG5500-D Appliance; e para uso dos softwares McAfee Web Security e McAfee Web Anti-Malware, durante 11 (onze) ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 029 19STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA IE 13020317 3
... Comércio ... 85176294 ... Adaptador voip (ata) ... Comércio ... 85176294 ... Gateway de rede (diversos) ... Comércio ... 85177010 ... Módulo de controle específico para equipamentos ... de rede ... Comércio ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110404
... ti, compostas por licenças de uso de softwares/programas de proteção de endpoints (anti-malware), data loss prevention (dlp), secure web gateway (web proxy), secure email gateway (anti-spam), detecção e gerenciamento de vulnerabilidades, equipamentos ids/ips e equipamentos firewall, que ...