genocídio em darfur
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La Corte Penal Internacional y la Protección del Medio Ambiente Frente a las Actividades Empresariales
... que más se prestan a esta interpretación son la del crimen de genocidio (artículo 6) y la de los crímenes de lesa humanidad (artículo 7). 3 ... , de cometer un crimen de genocidio en contra de la población de Darfur, la CPI determinó que los actos deliberados de envenenamiento de las ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... ção durante a deslocação, assegurando a proteção contra genocídio, assassínio, execuções sumárias e arbitrárias, desaparecimentos ... Ainda, esse ano foi abalado em virtude dos conflitos na região de Darfur, no Oeste do Sudão, o qual aumentou o número de deslocados em 1,6 ... -
Hacia una definición de impunidad en el modelo de justicia transicional en Colombia: la necesidad de participación, prevención, comunicación y negociación en la institución social del castigo
... como máximos responsables de delitos de lesa humanidad, genocidio y crímenes de guerra cometidos de manera sistemática. En este sentido, ... Rodman, K (2008) “Darfur ...
- Incerteza ronda revoltas em argélia e sudão
- Na contramão, china investe na relação com brasil
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Julgamento de ex-ditador é adiado por falta de espaço para 191 advogados
Julgamento de ex-ditador é adiado por falta de espaço para advogados
... O ex-líder sudanês é acusado de apoiar um genocídio na região de Darfur, no sudoeste do país ... A província foi cenário ... -
Reavaliando a Dupla Responsabilidade por Crimes Internacionais
The recent decision of the International Court of Justice in the case between Croatia and Serbia provides us with the opportunity to reassess the relationship between state and individual responsibility for international crimes. Although limited to the commission of acts of genocide, the judgment shows that the conceptual framework explaining such relationship is now well settled. However, the...
... Embora limitada ao cometimento de atos de genocídio, a sentença demonstra que o quadro conceitual explicando tal relação é ... for example “Report of the International Commission of Inquiry on Darfur to the United Nations Secretary- General pursuant to Security Council ... -
Apesar da violência, onu vai reduzir tropas no sudão
... 20 mil soldados capacetes azuis no terreno, a força de paz em Darfur já teve um corte de 4 mil soldados, e há planos para cortar mais nos ... Fatou Bensouda, anunciar que tinha decidido suspender o caso de genocídio contra o presidente sudanês, Omar Hassan al-Bashir, porque as potências ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... gênero se estenderiam por todo o século XX, sendo o caso do genocídio em Ruanda, marcante pela forma brutal do conflito travado. Com a ... ainda a existência de genocídios, como no caso do Conflito de Darfur e uma guerra entre Estados em curso, travada entre o Sudão e o Sudão do ... -
Guerrilha contra ditador sudanêsSe compromete a destruir minas
... , o ditador sob dois mandados internacionais de prisão por genocídio e crimes contra a humanidade na região de Darfur. O grupo, de acordo com ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
... Artigo 5º dessa mesma convenção multilateral: (a) o crime de genocídio, (b) os crimes contra a humanidade, (c) os crimes de guerra e (d) o crime ... Roma - que os atos de persecução penal referentes ao conflito em Darfur/Sudão, objeto do procedimento instaurado perante o Tribunal Penal ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
... Artigo 5º dessa mesma convenção multilateral: (a) o crime de genocídio, (b) os crimes contra a humanidade, (c) os crimes de guerra e (d) o crime ... Roma - que os atos de persecução penal referentes ao conflito em Darfur/Sudão, objeto do procedimento instaurado perante o Tribunal Penal ...
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Direitos humanos acabam relegados a segundo plano
... à imposição de sanções ao Sudão por seu papel na violência em Darfur, e fez lobby na Corte Penal Internacional para retirar acusações de es de guerra e genocídio contra seu presidente, Umar al-Bashir. Em 2009, Mbkeki persuadiu partidos ...
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A implementação do estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional
O artigo trata acerca da implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro diante das recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional. Para tanto, utiliza-se um método fenomenológico, com base no qual procura-se seguir da teoria à práxis e vice-versa, visando analisar, sobretudo de forma crítica, a problemática acerca da implementação do Estatuto de Roma no Brasil. Em vista...
... que afetam a comunidade internacional como um todo, a saber: o genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra. Em realidade, o ... o encaminhamento à Corte das primeiras situações, ocorridas em Darfur (Sudão), na África Central, em Uganda e na República Democrática do ... -
Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... , Jean Kambada, que em outras questões tem sido condenado por genocídio, aplaudia o trabalho de uma emissora de rádio que incentivava à ... /Ohlin, Reclaiming fundamental principles of criminal law in the Darfur case, Journal of International Criminal Justice (JICJ) 3 (2005), 539-561 ... - Clooney em novo papel: ativista preso
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O modelo de cooperação do tribunal penal internacional
Este artigo estuda o modelo de cooperação do Estatuto de Roma para buscar determinar a razão pela qual o Tribunal Penal Internacional tem enfrentado problemas nessa área. Acredita-se que uma análise sistemática do tema à luz da Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado por Atos Ilícitos pode contribuir significativamente para o trato da questão. Para isso, o artigo realiza uma análise...
... Americanos interveio no Haiti, a União Africana mantém tropas em Darfur e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN, participou ... Internacional para a Ex-Iugoslávia na repressão aos atos de genocídio e aos crimes contra a humanidade ocorridos no território da ... - Alunos judeus, islâmicos e cristãos ensinam tolerância