Genótipo
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Acórdãos nº 2087680-28.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... que fosse reconhecida sob a condição de afrodescendente Autodeclaração Fenótipo do Candidato, ou Genótipo do ascendente não são critérios previstos no edital Risco de dano irreparável configurado Agravo ...
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Decisão Monocrática Nº 0307635-51.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-01-2019
... Refere que o vírus HCV genótipo 3 tem maior tendência de progredir para doença hepática avançada ... Justifica que o médico Alexandre Márcio Boschiroli ...
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Acórdãos nº 1094271-87.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Plano de saúde. Autor portador de Hepatite C, genótipo 1ª. Recusa de cobertura do medicamento Daclastavir (Daklinza 60mg). Alegação de medicamento de uso domiciliar ...
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Acórdãos nº 1113406-17.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... do autor, portador de coinfecção: HIV positivo e Hepatite crônica viral C em fase crônica, genótipo 4 Sentença que julgou procedente o pedido - Apelação da ré - Tratamento da doença previsto em contrato ...
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Acórdãos nº 2037519-48.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... ou pardo o fenótipo do declarante, assim compreendida a “manifestação visível ou detectável de um genótipo”. Os autos não trazem imagens fotográficas contemporâneas ao concurso e à entrevista para demonstrar em juízo ...
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Acórdãos nº 1002122-87.2015.8.26.0019 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... ância: Roberta Virgínio dos Santos APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA Portador de hepatite C crônica, genótipo 1a, com elevada carga viral e Fibrose F4 (cirrótico) - Fornecimento de medicamento pelo Poder Público Ausência de ...
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Acórdãos nº 2184143-71.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... Fornecimento de medicamentos. Autora portadora de Hepatite C, genótipo 1a. Medicamentos SOVALDI (sofosbuvir) e OLYSIO (simeprevir). Decisão que determinou o bloqueio de verbas públicas a ...
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Acórdãos nº 2128110-27.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2016
... Deferimento de medida liminar - Fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite crônica pelo vírus C, genótipo 1b, já em fase de cirrose hepática - Garantia de direito à saúde pública Antes de estar sujeitos a normas e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002313-89.2023.8.19.9000 (Criminal), 05-12-2023
Nº do Processo: 0002313-89.2023.8.19.9000 Agravante: FABIANO DE OLIVEIRA CALLEIA Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento interposto por Fabiano de Oliveira Calleia em razão da seguinte decisão, in verbis: " (...) Alega o autor que se inscreveu no concurso da PCERJ concorrendo às vagas reservadas a candidatos negros, possuindo nota suficiente para as demais etapas,...
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Acórdãos nº 1041393-54.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... Central Cível Juiz: Wander Benassi Junior Plano de saúde Paciente portadora de Hepatite C, com grande fibrose, F4, genótipo 3, necessitando de tratamento com o medicamento SOFOSBUVIR 400mg/dia e DATACLASTAVIR 60mg/dia Ré alega que a autora ...
- Acórdão Nº 0805912-62.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2019
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Acórdãos nº 2223609-67.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2018
... Manutenção que se impõe. 1. Portador de Hepatite C crônica F4. Autor portador de hepatite C crônica, genótipo 3A, e que após ser submetido à intervenção cirúrgica, diagnosticou-se que sua enfermidade evoluiu para quadro ...
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Acórdãos nº 0011808-23.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... hipossuficiente, portadora de “Hepatite crônica do tipo “C”, com infecção viral (RNA positivo) pelo Genótipo 1, Cirrose Hepática e Varizes no esôfago” Medicamentos prescritos por médico (Boceprevir Victrelis 200 mg, ...
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Acórdãos nº 1004283-65.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... Resistência da entidade pública em fornecer medicamento para portador de Hepatite C Crônica (CID B18.2) com Genótipo 1 Verossimilhança dos fatos articulados na exordial e prova documental inequívoca Atribuição do Sistema ...
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Acórdãos nº 1000527-67.2016.8.26.0003 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... Autora portadora de Hepatite Viral Crônica, agente C, genótipo 1b. Imposição, à espécie, a interpretação teleológica da norma vigente, o que conduz a um julgamento ...
- Acórdão Nº 0805132-25.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
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Acórdãos nº 2160492-10.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... se buscava o fornecimento do medicamento Sofosbuvir 400 mg e Daclatasvir 60 mg para tratamento de Hepatite C, genótipo “3a” Estado de saúde do Agravado que demanda a medicação prescrita, com urgência Alternativas terapêuticas ...
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Acórdão, Processo nº 0000973-28.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... In casu, a recusa de fornecimento do medicamento pleiteado pelo impetrante, ora Recorrente, em razão de o mesmo ser portador de vírus com genótipo 3a, quando a Portaria nº 863/2002 do Ministério da Saúde, a qual institui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, exigir que o medicamento ...
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Acórdão nº 0317444-41.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... In casu, o Impetrante comprova que é portador de Hepatite C Genótipo 1A (CID B18.2), necessitando de tratamento em esquema tríplice, qual seja, “Peg-interferon + Ribavirina + Victereles, consoante relatórios ...
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Acórdão nº 0317444-41.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... In casu, o Impetrante comprova que é portador de Hepatite C Genótipo 1A (CID B18.2), necessitando de tratamento em esquema tríplice, qual seja, “Peg-interferon + Ribavirina + Victereles", consoante relatórios ...
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Acórdãos nº 2185107-98.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2014
... Autor agravado padece de 'hepatite crônica pelo genótipo 1-a, do vírus C da hepatite, com replicação viral (RNA positivo), e atividade inflamatória com dano histológico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0226007-76.2019.8.19.0001 (Fazendária), 26-08-2020
Recurso Inominado nº 0226007-76.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Vilma Machado de Souza RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - RÉU QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE DOS
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Acórdãos nº 1024671-72.2014.8.26.0554 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2018
... Fornecimento de medicamento Sofosbuvir associado com a Rivavirina - Autora portadora de hepatite C (genótipo 3) CID 18-2 Antecipação dos efeitos da tutela deferida Sentença que julgou procedente o pedido - Por ora, ...
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Acórdãos nº 2022237-72.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Ação de obrigação de fazer Plano de saúde Autora portadora de hepatite crônica pelo vírus C, genótipo 1b - Negativa de cobertura para medicamento oral domiciliar - Feito sentenciado Perda do objeto AGRAVO ...
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Acórdãos nº 2185999-07.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... genótipo A1 Fornecimento gratuito de medicamento Impossibilidade econômica da paciente O fato de a medicação ...