Genótipo
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Acórdãos nº 2022237-72.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Ação de obrigação de fazer Plano de saúde Autora portadora de hepatite crônica pelo vírus C, genótipo 1b - Negativa de cobertura para medicamento oral domiciliar - Feito sentenciado Perda do objeto AGRAVO ...
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Acórdãos nº 2185999-07.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... genótipo A1 Fornecimento gratuito de medicamento Impossibilidade econômica da paciente O fato de a medicação ...
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Acórdãos nº 1012809-21.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2015
... de compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamento Autora portadora de hepatite crônica por vírus C, genótipo 1 Medicamento de alto custo Harvoni (Ledipasvir/Sofosbuvir) Dever da Administração Pública em fornecer atendimento ...
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Acórdãos nº 2160374-34.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... medicamentos prescritos à autora (SOFOSBUVIR e DACLATASVIR), portadora de hepatite crônica pelo vírus C, genótipo 3ª Pedido que objetiva ampliação do prazo para cumprimento da medida Descabimento Período suficiente ...
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Acórdãos nº 3008322-67.2013.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
... MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante portadora de hepatite C, genótipo 1 e cirrose hepática. Pretensão ao fornecimento dos medicamentos Peginterferon a-2ª (Pegasys 180ug), Ribavirina ...
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Acórdãos nº 2140371-58.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Plano de Saúde Ação Declaratória de Obrigação de Fazer Autor portador de Cirrose Hepática, vírus C, genótipo 3A e Neoplasia Maligna do Fígado Concessão de tutela antecipada para impor à ré o custeamento da medicação prescrita ...
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Estrutura genética humana
... Já as ca racterísticas bioquímicas, fisiológicas e morfológicas observáveis naquele são denominadas fenótipo15. O genótipo condiciona o fenótipo, mas não o determi na, sendo um parâmetro a partir do qual poderão decorrer diversas possibilidades, que resultarão nas ...
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Acórdãos nº 3002838-71.2013.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2014
... Idoso. Portador de hepatite crônica do tipo C, com infecção viral (RNA positivo) pelo genótipo 2 e cirrose hepática. Pretensão ao fornecimento do medicamento Telaprevir-Incivo exames, relatório e prescrição ...
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Acórdãos nº 0018710-89.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... ÚNIOR Ementa: Ação ordinária Fornecimento de medicamentos prescritos para tratamento de “hepatite “C” genótipo 1a” Admissibilidade Dever do Estado Artigo 196 da Constituição Federal Precedentes Sentença de ...
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Acórdãos nº 0039634-04.2012.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... mandado de segurança pedido de fornecimento de medicamentos para tratamento de Hepatite Crônica pelo genótipo 1 do vírus C com replicação viral (RNA positivo) e atividade inflamatória com dano histológico com ...
- Dengue: estudo da Fiocruz descobre nova linhagem do vírus na Bahia; entenda
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Acórdãos nº 0016312-18.2012.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
... : REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES VOTO Nº 9.658 Fornecimento de medicamento Paciente portadora de hepatite C de genótipo 1 Boceprevir - Dever de assistência à saúde Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal ...
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Acórdãos nº 0017493-54.2012.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
... Juiz prolator: FABIO CORREIA BONINI VOTO Nº 10.157 Fornecimento de medicamento Paciente portadora de hepatite C de genótipo 1b Boceprevir Dever de assistência à saúde - Inteligência do artigo 196 da Constituição Federal ...
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Acórdãos nº 0001978-55.2012.8.26.0272 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... SAÚDE. Hepatite Crônica, tipo C, genótipo 1. Interferon Peguilado Alfa 2a ou Alfa 2b e Victrelis (Boceprevir). Cabe ao Estado propiciar o atendimento ...
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Acórdão N° 0710646-89.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/04/2023
... indivíduo (em sua maioria, aspectos visíveis), resultante da interação do meio e de seu ... conjunto de genes (genótipo). Exemplos de fenótipo são o formato dos olhos, a tonalidade da ... pele, cor e textura do cabelo, dentre outros. No caso da avaliação de ...
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Acórdãos nº 0022388-78.2012.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... VOTO 14.368.# MANDADO DE SEGURANÇA Fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de hepatite C, genótipo 1A Dever do Estado, direito do povo Art. 196 da Constituição da República Ação de procedência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033130-43.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... AUTODECLARAÇÃO. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA. 1 . O Edital é claro ao adotar o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial ... Portanto, não se pode falar em arbitrariedade na decisão da Comissão de Validação de Autodeclaração, ...
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Acórdãos nº 0038347-26.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... à pessoa idosa, hipossuficiente e portadora de grave enfermidade (“Hepatopatia Avançada por Vírus C B-18- 9, Genótipo A”) ADMISSIBILIDADE Direito fundamental à vida e à saúde, assegurado pela Carta Constitucional ...
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Acórdãos nº 0021807-43.2012.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... mg”; “PegIntron 180 mg”; e “Ribavirina 250 mg” para portador de hepatite crônica pelo vírus C genótipo 1A Admissibilidade Artigo 196 da Constituição Federal Direito constitucional à saúde Dever do ...
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Acórdãos nº 0008912-07.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... APELAÇÃO Mandado de segurança - Pessoa hipossuficiente, portadora de “Hepatite crônica do tipo C, genótipo 1, nível 4 (Cirrose Hepática), com replicação viral (RNA positivo)” - Medicamentos prescritos por médico ...
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Acórdãos nº 0003531-61.2012.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... ármacos para pessoa hipossuficiente e portadora de grave enfermidade (“Hepatite crônica pelo vírus C, genótipo 1a”) PERÍCIA MÉDICA Artigo 130 do CPC Faculdade do juiz de recusar as diligências que entender ...
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Acórdãos nº 0043709-09.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2013
... para pessoa hipossuficiente e portadora de grave enfermidade (“Hepatite crônica pelo vírus C ativa, genótipo 1b com Cirrose METAVIR A2 F4”) Admissibilidade Direito fundamental à vida e à saúde, assegurado pela ...
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Acordao N° 1425150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Concurso público. Provimento de cargos. Sistema de cotas raciais. Negros e pardos. Autodeclaração. Aferição do fenótipo. Fenótipo ausente. Inaptidão da candidata. Fisionomia incompatível. Eliminação do concurso. Mérito administrativo. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de...
... fenótipo (por exemplo, cor da pele e textura do cabelo, ou seja, como a pessoa é vista pela sociedade), ... e não o genótipo (composição genética, independentemente da aparência).Portanto, o certame abriu ... cotas para o ingresso de negros e não afrodescendentes, não ... -
Acordao N° 1649517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Cota racial. Heteroidentificação. Aferição de fenótipo por comissão. Flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade. Não verificação. Intervenção do poder judiciário no mérito administrativo. Impossibilidade. Recursos conhecidos e providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099
... traços físicos, cor da pele e textura do cabelo, e não o genótipo/ancestralidade (composição genética, ... independentemente da aparência). A par disso, a autora/recorrida não demonstrou minimamente suas ... -
Acordao N° 1797059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Cota racial. Heteroidentificação. Aferição de fenótipo por comissão. Flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade. Não verificação. Intervenção do poder judiciário no mérito administrativo. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou os pedidos...
... traços físicos, cor da pele e textura do cabelo, e não o genótipo/ancestralidade (composição genética, ... independentemente da aparência). A par disso, o recorrente anexou fotos que, à toda evidência, ...