Genótipo
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Acórdão nº 0009027-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTADO DA BAHIA. O AUTOR ... PORTADOR DE HEPATITE CRÔNICA PELO GENÓTIPO 1 DO ... VÍRUS C DA HEPATITE, COM REPLICAÇÃO VIRAL (RNA ... POSITIVO) E ATIVIDADE INFLAMATÓRIA COM DANO ... HISTOLÓGICO. APRESENTA ...
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Acórdãos nº 2203486-19.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... INSTRUMENTO Fornecimento gratuito de medicamentos Paciente portador de Hepatite Crônica Viral “C”, Genótipo 1 Decisão atacada que indeferiu a liminar “Fumus boni juris” e “periculum in mora” presentes Decisão ...
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Acórdãos nº 1009489-62.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... DARTANHAN DE MELLO GUERRA Ação de rito ordinário movida por pessoa portadora de “Hepatite Crônica pelo genótipo 3 do vírus C da Hepatite”, objetivando o fornecimento dos medicamentos importados “Sofosbuvir 400mg” e ...
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Acórdãos nº 1006746-97.2016.8.26.0132 de 3ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... ária nº 1006746-97.2016.8.26.0132 -Voto nº 2 MEDICAMENTOS Portador de Hepatite “C” Crônica Genótipo “1B” Fibroscan com Fibrose Grau 1 Pleito de fornecimento de medicamentos de que necessita para ...
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Acórdãos nº 1055217-90.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... 2016.8.26.0053 -Voto nº 2 REEXAME NECESSÁRIO em MANDADO DE SEGURANÇA – Impetrante portadora de Hepatite C, genótipo 2 com cirrose hepática - Necessidade de fornecimento de “Sofosbuvir 400mg” e “Declastavir 60mg” para o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009956-65.2016.8.19.0037 (Cível), 06-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE HEPATITE C CRÔNICA, GENÓTIPO 1B, F2 DE METAVIR AO FIBROSCON, COM HISTÓRICO DE TRANSPLANTE RENAL PRÉVIO, NECESSITANDO DO FORNECIMENTO DOS SEGUINTES FÁRMACOS: SOFOSBUVIR DE
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª CÂMARA CÍVEL ... E À SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE HEPATITE ... C CRÔNICA, GENÓTIPO 1B, F2 DE METAVIR AO ... FIBROSCON, COM HISTÓRICO DE TRANSPLANTE ... RENAL PRÉVIO, NECESSITANDO DO ... FORNECIMENTO DOS SEGUINTES FÁRMACOS: ... - Acórdão Nº 4028585-24.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-08-2022
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Acórdãos nº 1036721-42.2018.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2019
... que dispõe sobre o assunto Critério legal utilizado que é objetivo, baseado no fenótipo do declarante, não no genótipo - Impetrante que não comprovou que apresenta fenótipo condizente com o exigido pela legislação para ser enquadrada na cota racial ...
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Acórdão nº 50005675220188210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. HEPATITE C CRÔNICA. FORNECIMENTO DE FÁRMACOS. SOFOSBUVIR E DACLATASVIR. PRESCRIÇÃO MÉDICA. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS. TEMA 793 STF. MEDICAÇÕES CONSTANTE NO SUS/RENAME. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. SÚMULA 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS. Em matéria de saúde pública a...
... e endoscopia digestiva Claudia Carvalho de Moraes (CRM: 27.801), trata-se, o autor, de portador de hepatite C crônica (CID B18.2), genótipo 2, sendo-lhe prescrito os fármacos SOFOSBUVIR e DACLATASVIR, para tratamento de 12 semanas: ... "O paciente LEOMIR DA SILVA AMARAL. 56 anos, ... -
Acórdãos nº 1003821-11.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... Ação ordinária Fornecimento de medicamentos prescritos para o tratamento d e “hepatite C crônica genótipo 1b” Admissibilidade Dever do Estado Artigo 196 da Constituição Federal Precedentes Sentença ...
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Processo nº 0040615-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... genótipo" 1 ... com cirrose hepática, necessitando de tratamento com ... Sofosbuvir 400 mg, 01 comprimido por via \xC2" ...
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Processo nº 0019991-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... genótipo" 1b (CID B18-2), já tendo sido submetida a terapia ... antiviral com Peg Interferon e ribavirina, não\xC2" ...
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Acórdão nº 0307779-98.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. HEPATITE CRÔNICA DO GENOTIPO 1 C. CUSTEIO DE MEDICAMENTO VICTRELIS (BOCEPREVIR). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE. LIMINAR DEFERIDA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO. OBRIGATORIEDADE DO PLANO EM CUSTEAR. DIREITO À SAÚDE E À VIDA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. HEPATITE CRÔNICA DO GENOTIPO 1 C. CUSTEIO DE MEDICAMENTO VICTRELIS (BOCEPREVIR). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO PLANO DE SAÚDE. LIMINAR DEFERIDA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA ... -
Acórdãos nº 1015011-68.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... ÉRGIO SERRANO NUNES FILHO Ação de rito ordinário movida por pessoa portadora de “Hepatite Crônica pelo VHC, genótipo 1b”, objetivando o fornecimento do medicamento importado “Harvoni® (Sofosbuvir 400mg + Ledispavir 90mg)”, um ...
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Acórdãos nº 1107619-41.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... plano de saúde quanto à disponibilização de tratamento médico a paciente portador de hepatite viral crônica genótipo 1b. Medicamento importado. Limitar o tratamento proposto implica em nada cobrir, colocando o consumidor em ...
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Acórdãos nº 1094502-12.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... Obrigação de fazer. Plano de Saúde. Paciente portador de Hepatite C, genótipo 1b, fibrose f3, com atividade inflamatória intensa e evidenciada elevação de enzimas hepáticas, tendo sido ...
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Acórdãos nº 1024671-72.2014.8.26.0554 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2019
... ÃO PAULO Juiz de 1ª instância: Marcelo Franzin Paulo MEDICAMENTO Fornecimento gratuito Autora portadora de hepatite C (genótipo 3) CID 18-2 - Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida Inteligência do artigo 196 da Constituição ...
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Acórdãos nº 1025303-68.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ÇÃO Plano de Saúde - Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Autora que é portadora de Hepatite C crônica, genótipo 1a - Prescrição médica de tratamento com o medicamento HARVONI Negativa da ré sob o argumento de que se ...
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Acórdãos nº 1041189-20.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Paciente portador de Hepatite Crônica pelo genótipo 1 do vírus C da hepatite ... Sentença de procedência. Cabimento da ação à vista do bem jurídico tutelado, a vida. A ...
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Acórdãos nº 1052630-66.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Hepatite Crônica pelo genótipo 1, vírus C - Fornecimento gratuito Harvoni (Sofosbuvir + Ledipasvir). 1. Tutela constitucional do direito à vida (artigos ...
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Acórdãos nº 2158930-29.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... necessário ao tratamento da impetrante, portadora de Cirrose Hepática-child A por Hepatite C Crônica Genótipo Manutenção da concessão da liminar Atribuição do Sistema Único de Saúde de assistência clínica ...
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Acórdãos nº 1031630-98.2016.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2018
... I Santana Juíza: Maria Cecília Monteiro Frazão Plano de saúde Autora portadora de hepatite viral crônica pelo vírus C, genótipo 1a (CID B18.2) Negativa de cobertura sob a alegação de se tratar de medicamento importado não nacionalizado ...
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Acórdãos nº 2146758-55.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... ão da medida Não cabimento Agravado idoso e hipossuficiente, portador de “Hepatite C Crônica, genótipo 5” PRELIMINAR Ilegitimidade passiva Afastamento Responsabilidade com a saúde pública é comum a ...
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Acórdãos nº 1040172-80.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... gratuitamente, medicamento necessários ao tratamento da impetrante, portadora de Hepatite C Crônica com genótipo 1A (CID B18.2) com Cirrose Hepática (CID K74.6) Presentes os requisitos para a concessão Verossimilhança dos fatos ...
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Acórdãos nº 1033903-50.2015.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... gratuitamente, medicamento necessário ao tratamento da impetrante, portadora de Hepatite C Crônica com genótipo 1b (CID B18.2) Presentes os requisitos para a concessão Verossimilhança dos fatos articulados na ...