governo militar de castelo branco
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Governança pública e accountability: Uma análise bibliométrica das publicações científicas nacionais e internacionais
O objetivo deste estudo é investigar os artigos publicados sobre Governança Pública e Accountability no Setor Público, em periódicos nacionais e internacionais na área de Finanças Públicas no período de 2005 a 2015. Para tanto, essa pesquisa é classificada como descritiva, exploratória, de análise bibliométrica qualitativa-quantitativa. Os resultados obtidos revelam que a pesquisa sobre o...
... três diferentes padrões de valor: (1) O governo destinado a ser apoio e propositor, tendo em ... no Brasil nos anos de 1964 com o Marechal Castelo Branco até 1985 e com o General Figueiredo inados de “Ditadura Militar” não valorizavam e nem incentivavam métodos ... -
Lei nº 4.448 de 29/10/1964. REGULA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
... 2) as necessidades da Organização Militar com base nos efetivos fixados em lei; ... H. Castelo ... H. Castelo Branco ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... que atrai uma forte atuação da Polícia Militar", aqui é ƐŽƐƐĞŐĂĚŽ͕àŶŝŶŐƵĠŵàŵ\xC4" ... São cinco no banco: um branco, um noite, um ouro,um cinzento de tísica e ... estão consagrados às técnicas de governo ʹ descobre-se que a arquitetura e o urbanismo ... LOURENÇO, Tiago Castelo ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a 12/07/2022 14:10:00 ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ATA DE REALIZAÇÃO ... CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR ... UO 18058 — UGE 182101 ... COMUNICADO ... Descrição: ASSENTO SANITARIO BRANCO IDEAL STANDART ... Especificação Técnica: PECA ... ção: VALVULA GAVETA, CORPO, CUNHA E CASTELO ... BRONZE, VOLANTE ZAMAC PINTADO, REGISTRO DE ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... (início de 70), o país vivia o regime militar que durou de 1964 a 1985. Entretanto, desde a ... O governo militar, pautado no protecionismo, visando regrar ... em 1964, durante o governo de Castelo Branco ... 3 O conceito de Justiça Ambiental ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... Governo, com a significação mais comum de arte ou ... militar que se insurge contra as reformas de base, ... a batuta de Roberto Campos, no governo de Castelo" Branco, minando a estabilidade decenal). A atuaç\xC3" ...
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Neófito na política desenhou a aliança verde e amarela de bolsonaro
... -SP), que se elegeu deputado federal; de Castelo Branco, eleito deputado estadual por So Paulo; e ... Paulo Chagas, derrotado na disputa pelo governo do Distrito Federal. Os primeiros trabalhos ... um publicitrio, patriota, de famlia militar, que acredita no trabalho do presidente e tem se ...
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Acórdão nº 0023342-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Agravante : Claudio Eduardo Campanha ... participado do homicídio de um policial militar ... A reversão do panorama fático acima ... origem (noticiadas pelo próprio governo estadual) são aptas à manutenção de sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Batalhão de Polícia Militar Ambiental- BPMA, conforme especificações e ... Educ/Agente de ... 17/8/2023 a ... EE. Castelo ... 29/019191/2022 84257021 ... Agente de Ativ ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... não tenha agido em parceria ... com o Governo na questão ... O início das plenárias pre- ... o Colégio Militar do Recife ... Na última sexta, foi publicada ... Câmara Municipal – Rua Barão do Rio Branco, 133 – Centro - Rio Formoso/PE – CEP: ... Carneiro Castelo Branco, Promotora de Justiça ... Justificativa ...
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Morre Francisco Dornelles, presidente de honra do PP e ex-governador do RJ
... dos ex-presidentes Tancredo Neves e Castelo Branco, alm de ter como tio Ernesto Dornelles, ... e foi secretrio da Receita Federal no governo Joo Figueiredo, em 1979, durante a ditadura ...
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Morre Francisco Dornelles, ex-governador do Rio e de longa trajetória na política brasileira
... dos ex-presidentes Tancredo Neves e Castelo Branco, alm de ter como tio Ernesto Dornelles, ... e foi secretrio da Receita Federal no governo Joo Figueiredo, em 1979, durante a ditadura ...
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Morre Francisco Dornelles, ex-governador do Rio e de longa trajetória na política brasileira
... dos ex-presidentes Tancredo Neves e Castelo Branco, alm de ter como tio Ernesto Dornelles, ... e foi secretrio da Receita Federal no governo Joo Figueiredo, em 1979, durante a ditadura ...
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Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco
Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história
... âmbito, especialmente, do regime civil-militar. Um outro elemento merece, contudo, ser ... batizados como, por exemplo, “Pomar Castelo Branco I”, ou “Pomar Castelo Branco II” ... Contudo, por imposição do governo" militar, esse tipo de material teve sua importaç\xC3" ... -
'Se tudo depender de mim, não seria este regime', diz Bolsonaro
... s Foras Armadas e as demais instituies do governo, tudo faremos para cumprir a nossa Constituio ... ditadura, inclusive em referncia ao golpe militar de 1964 ... Em janeiro deste ano, Bolsonaro ... afirmou que a chegada de Marechal Castelo Branco Presidncia obedeceu a Constituio Federal ...
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'Se tudo depender de mim, não seria este regime', diz Bolsonaro
... s Foras Armadas e as demais instituies do governo, tudo faremos para cumprir a nossa Constituio ... ditadura, inclusive em referncia ao golpe militar de 1964 ... Em janeiro deste ano, Bolsonaro ... afirmou que a chegada de Marechal Castelo Branco Presidncia obedeceu a Constituio Federal ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... absolutas, do certo ou errado, do preto ou branco. O direito existe e movimenta-se sempre em ... , amigo do coronel, podia pedir que o militar emitisse uma ordem de alojamento na casa do tutor ... , que haviam construído o Walhala, o castelo nas alturas para onde os deuses vão se mudar. A ... ãe, depois que seu pai foi convidado pelo governo a suicidar-se ... Entre parêntesis, já ...
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Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... cessão de pátios sob adminis- tração militar; f) Medida Provisória 946, de 7 de abril de ... de uma norma indutora tributária, o governo f ederal, pelo Decreto 10.285, de 20 de março ... ém se está diant e de uma norma penal em branco, a qual necessita de um complemen- to normativo ... em Sa úde da família (Universidade Castelo ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... ário, no sentido da convocação do Governo Federal para auxiliar no combate à pandemia do ... ço de 2020, uma guarnição da Polícia Militar realizando ronda de praxe na localidade ...
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Quem é capaz de decifrar bolsonaro?
... lembrou o historiador Carlos Fico, foi no governo do ditador Castelo Branco que se estabeleceu a ... Alis, foi em 1975, tambm durante o regime militar, que foi criado o Programa Nacional de Imunizaes, ...
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A denúncia anônima no direito brasileiro
... 22) ... Com o advento do golpe militar no Brasil, ocorrido em abril de 1964, o governo ... seu trabalho, só entregue ao Presidente Castelo Branco em 19 de agosto de 1966. Essa versão ...
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Velório de Francisco Dornelles reúne Arthur Lira, Paes e os ex-governadores Cabral e Pezão
... do ministro das Relaes Institucionais do governo, Alexandre Padilha, que representava o presidente ... dos ex-presidentes Tancredo Neves e Castelo Branco, alm de ter como tio Ernesto Dornelles, ... Figueiredo, em 1979, durante a ditadura militar. Foi durante sua administrao que foi criado o ...