governo militar de castelo branco
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Extrato de Pauta
... ão Interessados: Ana Vitória Vieira Branco; Bruno Wurmbauer Junior; David Geovanni de ... Cristina Araujo Moreira; Verusca de Paula Castelo Branco Sousa Martiniano Martins ... /Entidade/Unidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo Responsáveis: Digmotor ... Órgão/Entidade/Unidade: Quarta Região Militar - MD/CE Representação legal: não há ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Federal do Maranhão - IFMA: Campus Monte Castelo, Av. Getulio Vargas, n.4 São Luís-MA. CEP: ... De que é possível construir um governo de base, organizado pelos conselhos, com ... uma fronteira social, cultural e militar contra o sistema que oprimia o escravo, e se ... Para cada soldado branco, 45 eram negros. Era um exército ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... 3 BRANCO, Camilo Castelo. A caveira da martyr ... 3. ed ... acerca de fatos ocorridos durante o governo militar brasileiro ... A edição das Leis nº ... -
Guanambi - 2ª vara cível
... Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA ... DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. DOENÇA INCAPACITANTE PREVISTA EM LEI ... DECRETO Nº 18.353/2018, EDITADO PELO GOVERNO ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... branco devoto e colonizador, os quais faziam de conta ... referem-se a que eles vieram antes do Governo Geral, como é o caso de Afonso Toledo Bandeira ... aqui o nome genérico de minas , do Castelo da Mina, e muitos dos chegados ao Brasil foram ... ça a nzumbi , que fornecia organização militar e era um instrumento para a integração de povos ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... , e, por extensao a propria maquina e c) militar--o conjunto de meios (recursos) dispostos ... sobre um territorio, disponiveis ao governo de outro ... Desse modo, a emergencia da ... escravos, fora do dominio de um senhor branco, eram percebidos como potenciais insurretos ... mais reservado, a porta da prisao do Castelo, onde permanecem ate os ultimos momentos da ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... 9.666, de 28 de agosto de 1946, já no governo Dutra, e foi editado, segundo consta dos ... a estar ligada aos interesses do governo militar e da elite da classe empresarial brasileira, não ... Decreto-lei, pelo então Presidente Castelo Branco, usando os poderes que lhe foram ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... maneiras: como um poder político, de governo; e como um poder administrativo, lugar neutro e ... ão Goulart e da implementação do Regime Militar, colaborando na redação dos Atos Institucionais ... Nomeado por Castelo Branco ministro do STF em 1965. No ano seguinte, ... -
Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... os servicos de seguranca, policial ou militar) em uma tentativa de se evitar novas violacoes no ... para denunciar os crimes praticados pelo governo, com o apoio de diferentes atores sociais. Missas ... Academicos/CAs/Das--pelo governo Castelo Branco), demonstrou-se absolutamente incapaz para ...
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Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
... 726, de 8.12.1900, “autoriza o Governo a dar permanente instalação, em prédio ... história que tem seu desenlace no regime militar. Ela começa no Poder Público e começa porque, ... a exposição foi arrasado o Morro do Castelo, no centro da cidade. Mais de 20 pavilhões foram ... -lei de 1967, baixado pelo general Castello Branco, doara o mesmo imóvel, com área de 2.997m², ...
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Riachão das neves - Vara cível
... eram conhecidas como Brejinho, Angical e Castelo (id. 403419836 do Processo n ... pelo INCRA; e a que contém traços em branco, o remanescente da área das Fazendas Olaria, ... de georreferenciamento na plataforma do Governo Federal e documentos atinentes ao registro e ao ... Oficie-se a Polícia Militar da Bahia para acompanhar a diligência com ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... ção da OTAN, figurando como o braço militar-estratégico dos EUA na disputa com o bloco ... e legitimidade internacional em seu governo. Na sequência tivemos vários outros momentos ... 2015 ... HORTA, Luiz Fernando Castelo Branco Rebello. Guerra Fria e bipolaridade no ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o fato e acione a polícia civil e militar para fazer cessar o descumprimento e determinar a ... Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO ... de isolamento social recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Assim, pontua o ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... Avenida Messias Pereira Donato (antiga Castelo Branco), S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, ... Municipal De Guanambi Bahia Requerido: Governo Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio ... Comandante do 17º Batalhão de Policia Militar de Guanambi/Bahia, acerca do quanto requerido no ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... ção da potência média no Regime Militar (1964/1985) e a política externa de alto perfil ... tipos de atores) é (1) considerada pelo governo dos EUA como um assunto de preocupação ... ão polarizadas, opostas entre o preto e o branco, mas existem em uma zona cinzenta ... Exemplos ... Thomas Skidmore “Brasil- De Getúlio a Castelo”, dentre outros. Estes analistas ficaram ... -
Presid�ncia - Atos administrativos
... EXARADOS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ... ão do expediente na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, nos dias 11 e 12 de ... 902.950-8, para o Governo do Estado de Sergipe, para exercício de cargo ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... CEP ... oficiado ao comando local da Polícia Militar para que garanta o seu cumprimento, bem como fixo ... Governo do Estado da Bahia, emitido pelo Banco Máxima ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Governo Federal (o candidato não preencheu as ... 171.00091-7 - FABIOLA SOUZA RIO BRANCO - 08834 ... - INDEFERIDO - Não foi possível ... 28.00063-2 - LETICE MARIA DA SILVA CASTELO - 81136 ... - DEFERIDO - ... 38.00071-1 - ... em dia com as obrigações do Serviço Militar ... e) Ter aptidão física e mental para o ...
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Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... ; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o ... ção do General Humberto de Alencar Castelo Branco como o novo Presidente da República, um ... realizadas sob o comando do exército militar, que elegia um general para representar a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAPM), no mesmo percentual dos soldos ... Rocha (OAB:BA28415-A) Embargado: Nivea Castelo Branco Fahiel Advogado: Marcelo Jose Bittencourt ... 3 - Determino que seja oficiado o Governo do Estado para suspender o lançamento dos ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR. PROGRESSÃO NA CARREIRA. DIREITO CONSTITUÍDO ... Sobre o tema, o Governo Federal, por meio do Decreto 4.873/2003, ...
- Vivandeiras estão de volta
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Ciro Gomes para o Jornal Nacional
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A Venezuela ficou mais perto
... o Supremo Tribunal Federal, a cúpula militar mudou de passo. Naquela ocasião, tomando-se a ... envolvidos com falcatrua dentro do governo". O senador acabara de dar voz de prisão a um ... ções democráticas ameaçadas, o general Castelo Branco, então chefe do Estado-Maior do ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... de Saúde prestou contas das ações do Governo ... FOTOS: JARBAS ARAÚJO ... FOTO: NANDO ... - Wildy Ferreira Xavier; Superintendente Militar e de Segurança ... Legislativa - Coronel Ely ... Castelo" Branco. Para tanto, já existe uma Ação Civil P\xC3" ...