Governo provisório
- Teto de gastos públicos será novo teste para temer no congresso
-
Governo provisório do Egito admite suspender estado de emergência
O Globo Com agências internacionais CAIRO - O Egito anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão do estado de emergência imposto em 14 de agosto, pouco mais de um mês depois do golpe militar com amplo apoio popular que derrubou o então presidente elei...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Governo; ... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente ... e do Advogado-Geral da União poderá fixar o exercício provisório ou a prestação de colaboração temporária, independentemente da ...
- Governo de transição discute medidas para enfrentar atos antidemocráticos a partir de janeiro
- Governo de transição discute medidas para enfrentar atos antidemocráticos a partir de janeiro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... O beneficiário de visto de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ... navegação - Diversos 610.10 Registro provisório de embarcação, nomeação de capitão, legalização da lista de ...
- Mercadante afirma que maioria dos integrantes do governo de transição deve ser anunciada até o final da semana
- Mercadante afirma que maioria dos integrantes do governo de transição deve ser anunciada até o final da semana
- Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais
-
Acórdão nº 2006/0107575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Inexistência de qualquer ilegalidade do Decreto 22.472/2002, do Governo do Estado do Amazonas, que suspendeu, cautelarmente, de modo provisório e ...
- Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais
-
Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélicos integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Entre os participantes estão bolsonaristas ...
-
Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélicos integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório" do governo de São Paulo ... Leia mais: Comissão do Senado aprova indica\xC3" ...
-
Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélicos integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório" do governo de São Paulo ... Leia mais: Comissão do Senado aprova indica\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... I - designado para o exercício, em caráter provisório de missão considerada permanente; ... II - professor, assessor, ... padrão utilizada nas transações financeiras internacionais do governo brasileiro, na forma do Anexo II desta Lei ... #Redação dada pela ...
-
Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo" Federal - Siorg ... § 1º Este Decreto aplica-se aos seguintes agentes p\xC3" ... b) exercício provisório de que trata o § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990; ... c) ...
-
LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... , por meio da atuação conjunta e articulada das esferas de governo no âmbito das respectivas competências; ... II - articulação com ... II - acolhimento e abrigo provisório; ... III - atenção às suas necessidades específicas, especialmente em ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ões de oferta do produto nacional, a política econômica geral do Governo e a orientação dos órgãos governamentais incumbidos da política ... de produtor de pequeno porte, poderá ser concedido registro provisório por período não superior a seis meses ... #Lei nº 11.116, de 2005, ...
- Temer já tem agenda intensa de viagens para se apresentar
-
DECRETO LEI Nº 1572, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Revoga a Lei 3.577, de 4 de Julho de 1959, e da Outras Providencias.
... ção que tenha sido reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal até à data da publicação deste Decreto-lei, seja portadora de ... § 2º A instituição portadora de certificado provisório de entidade de fins filantrópicos que esteja no gozo da isenção ...
- Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2007/0046574-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não comprovou ser portadora de certificado definitivo ou provisório, vigente ou vencido de entidade de fins filantrópicos, expedido pelo ... ou vencido de entidade de fins filantrópicos, expedido pelo Governo Federal, pelo que é legítima a cobrança das contribuições para a ...
-
Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélicos integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Entre os participantes estão bolsonaristas ...
-
Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélico integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Entre os participantes estão bolsonaristas ...