Governo provisório
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Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélicos integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Entre os participantes estão bolsonaristas ...
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Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélico integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Entre os participantes estão bolsonaristas ...
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Aliados de Bolsonaro e Kassab, PMs e evangélico integram transição de Tarcísio em SP
... tarde desta terça-feira os nomes que vão compor o gabinete provisório do governo de São Paulo ... Leia mais: Prefeitos vão pedir a Alckmin ...
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DEC 20910 de 06/01/1932 - DECRETO. REGULA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
... Regula a prescrição quinquenal ... O Chefe do Governo" Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribui\xC3" ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... d) o governo do país exportador do referido bem; ... e) outras partes, nacionais ou ... antidumping provisórias serão aplicadas na forma de direito provisório ou de garantia, cujo valor será equivalente ao provisoriamente ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- DECRETO Nº 30388, DE 12 DE JANEIRO DE 1952. Autoriza a Cessão, em Carater Provisorio, de Imoveis da União Ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
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Renan diz que é melhor aguardar fim do impeachment para votar ajuste fiscal
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Numa crtica ao governo provisrio do peemedebista Michel Temer, o presidente do Senado, Renan ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08121189520204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812118-95.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANANIAS MATEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800781-17.2020.4.05.8308 - 17ª VARA FEDERAL - PE EMENTA CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SUS.
... ção Judiciária de Pernambuco que, nos autos do cumprimento provisório de sentença de origem, determinou que fosse dado prosseguimento à ... observada, na compra do medicamento, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ... 2. Na referida decisão, salientou o douto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019033220194058201), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801903-32.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: VALDENEZ GUIMARAES SOBRAL ADVOGADO: Vyrna Lopes Torres De Farias Bem e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius...
... : I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; ... " ... O SUS não criou uma solidariedade irrestrita entre os entes ... - Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas
- Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas
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Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas
BRASILIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu neste domingo, em caráter liminar (provisório), a eleição indireta para o governo de Alagoas, prevista para esta segunda-feira, 2. Fux atendeu a um pedido do diretório do PSB no Estado, que ...
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A difícil sintonia fina das sanções à rússia
... do Kremlin é proteger essa população das "agressões" do governo "ilegítimo" e "nazista" de Kiev ... Entre Rússia e Ucrânia, tudo ia ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no Distrito Federal o trabalho dos menores de 12 ...
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Tarcísio anuncia 106 nomes da equipe de transição com espaço para bolsonaristas
... desta tera-feira os nomes que vo compor o gabinete provisrio do governo de So Paulo ... Entre os nomes esto bolsonaristas como Frederico D'Avila, ...
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Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2022 é 'obra eleitoreira', diz relator da MP que cria o programa
... -feira que ampliar o benefcio mdio para R$ 400 mensais, como quer o governo, colocando R$ 211 como valor provisrio que valeria somente at dezembro de ...
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Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2023 é obra eleitoreira, diz relator
... -feira que ampliar o benefio mdio para R$ 400 mensais, como quer o governo, colocando R$ 211 como valor provisrio que valeria somente at dezembro de ...
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Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2023 é obra eleitoreira, diz relator
... -feira que ampliar o benefio mdio para R$ 400 mensais, como quer o governo, colocando R$ 211 como valor provisrio que valeria somente at dezembro de ...
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Simpatizantes de Kadafi retomam Bani Walid
... grupo armado, que deixou 4 mortos e 20 feridos, forte revs para governo provisrio ... BANI WALID, Lbia. Trs meses aps ter declarado a libertao da ...
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Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... Art. 76. A extradição poderá ser concedida quando o governo requerente se fundamentar em tratado, ou quando prometer ao Brasil a ... artigo, fica instituído no Ministério da Justiça o registro provisório de estrangeiro ... § 2º O registro de que trata o parágrafo anterior ...
- Decreto nº 45.556 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas
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OAB: 80 anos em defesa da democracia
... Revoluo de 1930 que, golpeando a eleio de Julio Prestes, comps o Governo Provisrio liderado por Getlio Vargas. Contraditrio, no? Uma entidade ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... a) aos profissionais estrangeiros contratados em caráter provisório pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou pelos Territórios, para ...