Governo provisório
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Rússia: retorno das tropas e fim do capitalismo
... Tratava-se, agora, segundo as formulações do novo governo provisório, de salvar do domínio alemão territórios da "pátria russa" ...
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Acórdão nº 342 de Tribunal Pleno, 25 de Enero de 1961
APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS ATOS DO GOVERNO PROVISORIO, PROIBIDA PELO ART. 18 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE - AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE.
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 11, § 1º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ... 19.941, de 30 de abril de 1931, durante o Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930; seguido pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à tributação na forma ... , para execução de serviços especializados, em caráter provisório (Decreto-Lei n 691, de 18 de julho de 1969, art. 2, parágrafo único) ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014170-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... O governo provisório, nesse período, foi exercido por governador nomeado pelo ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014170-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... O governo provisório, nesse período, foi exercido por governador nomeado pelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 014/2022 – SERES/PE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam público o resultado provisório na avaliação...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 017/2022 – SERES/PE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam público o resultado provisório na investig...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 010/2022 – SERES/PE, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam público o resultado provisório nos exames de ap...
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DEC 19473 de 10/12/1930 - DECRETO. REGULA OS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR TERRA, ÁGUA OU AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil ... Art. 1º O ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades; ... LIII – contrato de ... locais de entrega dos produtos e das regras para recebimentos provisório e definitivo, quando for o caso; ... III – especificação da garantia ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de 05 de agosto de 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece restrições de parcelamento, ... moção: “O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios ...
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Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... aquele momento histórico, ainda dependente das incertezas do governo provisório de Vargas. O governo provisório de Vargas fora ... -
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... III – divulgação de resultado provisório, com abertura de prazo recursal de, no mínimo, três dias úteis e, se ... inferiores à taxa de captação dos recursos financeiros pelo Governo federal serão registrados pelo Fundo Nacional da Cultura para constar na ...
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Acórdão nº 17560 de Primeira Turma, 10 de Diciembre de 1953
A APROVAÇÃO, PELA CONSTITUIÇÃO DE 1934, DOS ATOS DO GOVERNO PROVISORIO E DOS SEUS DELEGADOS, NÃO IMPORTOU EM LHES SUBVERTER A HIERARQUIA. ASSIM, SE O GOVERNO PROVISORIO MANTEVE EM VIGOR A APROVAÇÃO DE ATOS DE DELEGADOS DAQUELE GOVERNO NÃO IMPORTOU VALIDAR TAMBÉM A INFRINGENCIA DOS ATOS DESTE, IGUALMENTE APROVADOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1934, OU SEJA, A INFRINGENCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE O...
... DE GOVERNO PROVISÓRIO, COLISÃO, NORMA, CONTESTAÇÃO EM FACE ... DA CONSTITUIÇÃO ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ " ... 577) ... É instalado um Governo Provisório e, a 20 de maio de 1911, são eleitos os representantes 521 para a ...
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História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de Sousa foi nomeado primeiro ... Com o Parlamento em recesso, formou-se a Regência Trina Provisório em 7 de abril de 1831. Duraria até 7 de junho do mesmo ano, quando se ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Entretanto, logo imediatamente o governo federal retomou seu controle pleno sobre as ações trabalhistas, através ... No caso, o “governo provisório” cuidou de lançar, por exemplo, na representação componente do ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... Concedente expedirá autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso ...
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nº 1999.01.00.038446-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Abril de 2001
... 1º do Decreto 19.398/30 (Instituição do Governo Provisório) ... 4 - Recurso de apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014171-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... O governo provisório, nesse período, foi exercido por governador nomeado pelo ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014171-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... O governo provisório, nesse período, foi exercido por governador nomeado pelo ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 008/2022 – SERES/PE, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam públicos o resultado provisório nos exames m...
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Acórdão nº 1998.01.00.067333-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... O "direito ao governo honesto" citado pelo saudoso administrativista Hely Lopes Meirelles, é ... O governo provisório, nesse período, foi exercido por governador nomeado pelo Presidente da ...