Governo provisório
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Neste sentido, o governo provisório da época, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, ...
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The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... /Comunista de ter liderado a Revolucao de Outubro e se alcado ao governo atraves de um suposto atraso de "mentalidade" das massas russas, que ... os revisionistas furetianos/culturalistas abordam o Governo Provisorio, situado entre a derrubada do czarismo (fevereiro) e a estruturacao de um ...
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Defesa da paz
... de artigos), entre as quais se destacavam a forma republicana de Governo e o apego ao direito internacional no seio de uma federação de Estados ... Propósitos da Condução das Relações Exteriores do Governo Provisório, publicado no jornal O Paiz, no Rio de Janeiro, em 13/1/1892, in A.A ...
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Processo nº 2000.044.000004-0 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2006
Apelação Cível. Embargos à execução. Título extrajudicial. Cédula Rural Pignoratícia. Alega-se inexigibilidade do título por falta de liquidez da dívida (art. 618, I, do CPC) e excesso de execução (juros acima do limite constitucional de 12% ao ano, anatocismo e cumulatividade da taxa de permanência com correção monetária). Sentença que rejeita os embargos, extinguindo o processo na forma do art.
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Processo nº 2000.001.027064-3 de Décima Primeira Câmara Cível, 27 de Octubre de 2004
Apelacao Civel. Acao cautelar de sustacao de protesto. Principal. Declaratoria de nulidade de inexigibilidade de garantia fiduciaria, de clausulas contratuais e dos instrumentos contratuais continuativos c/c revisional de obrigacao crediticia e expurgos dos valores decorrentes da cobranca de juros acima de 20% ao ano e capitalizados, com pedido de tutela antecipada. O Juiz "a quo" julgou...
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As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
... ça-se a origem da CLT na Carta del Lavoro, promulgada durante o governo fascista de Benito Mussolini na Itália, em 1927. A própria espécie ... "Em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, o intelectual fluminense passou a integrar as ... -
O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil
... ȱsistemaȱ federativo dos Estados Unidos, adotou-se como forma de governo o ... Quadro 2 — Decretos Federais selecionados, do Governo Provisório de Getúlio Vargas, referentes às relações de trabalho ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... presidencialismo em contraposição ao parlamentarismo, sistema de governo até então dominante na Europa ... Assim, pode-se afirmar que a ... foi produzida unicamente pelo Decreto nº 1, do Governo provisório de 1889. Se o presidencialismo colhe de surpresa o País, desconhecido ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É interessante observar, todavia, que durante ... o governo de Calígula a conciliação foi desestimulada; havia uma razão de ordem ... É certo, porém, que, proclamada a República, o Governo Provisório editou o Decreto n. 359, de 26 de abril de 1890, cujo art. 1º ...
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Direito coletivo e sindicato
... -se, como se sabe, nas décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas ... O mais importante pilar desse modelo era o sistema ... No caso, o governo provisório cuidou de lançar, por exemplo, na representação componente do ...
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... Foi aposentado discricionariamente pelo Governo Provisório, em 1931 ... Familiares no Ministério Público: pai: Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 834535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... das terras, objeto dessa discriminação, concedido pelo Governo Provisório da República, em 9 de dezembro de 1890, mediante a execução ...
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História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
Gaspari: História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
... 19.398, expressão jurídica do golpe de 1930, de instituição do Governo Provisório, é praticamente ignorado pelos constitucionalistas. E, ao ... -
Faixa de Domínio - Discussões sobre a Cobrança em Face das Concessionárias de Eneregia Elétrica
... Governo" Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funç\xC3" ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... No caso da PEB, o debate sobre o impacto da mudança da forma de governo monárquico para o republicano em 1899 apresenta diversas nuances. Como ... no Brasil no dia 15 de novembro de 1889, iniciando o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca ... A disputa entre o regime imperial ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Entretanto, logo imediatamente o governo federal retomou seu controle pleno sobre as ações trabalhistas, através ... No caso, o “governo provisório” cuidou de lançar, por exemplo, na representação componente do ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... de 1920, e o nazismo na Alemanha, onde Hitler se torna chefe de governo em 1933. Nos Estados Unidos (EUA), a Franklin. D. Roosevelt (FDR) inicia a ... Por quatro anos, Vargas sustenta-se em um governo provisório diante da ausência de alianças políticas fortes. Como presidente, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... em que ultrapassar o índice fixado pela política salarial do Governo Federal (Lei n. 5.584/70, art. 8º); também o Presidente do TST poderá ... 510, de 22 de junho de 1890, do Governo Provisório, cujo art. 59 inspirou-se no mencionado Judiciary Act ... A exigência ...
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A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... às ruas com a palavra de ordem: Pão, paz, terra! As respostas do governo foram repressão e violência. Mas os trabalhadores não pararam as ... o poder, sendo substituído por um governo liberal-burguês provisório, sob a liderança de Kerensky ... O governo provisório, no entanto, ... -
O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... , com o aval de Vargas e do então ministro da justiça do governo provisório, Osvaldo Aranha – advogado e entusiasta da criação da oab, ... -
Introdução
... ão, embora tenha inaugurado formalmente a divisão de funções do governo (Executiva, Legislativa, Judiciária e Moderadora) no Brasil, vigorou por ... federativos abrangentes, movimento realizado pelo governo provisório como forma de garantir a nova estrutura do Estado republicano, as ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo Brasileiro, e a agentes de segurança de dignitários estrangeiros durante ... IV - apresentar o certificado de registro provisório e comprovar os dados pessoais informados, caso o procedimento tenha sido ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... foram às ruas em todos os estados da Federação para cobrar do governo da Presidente Dilma Rousseff, dentre diversos pleitos, a atuação eficaz ... 1930, perpetrado por Getúlio Vargas, que instituiu um governo provisório, do qual o militar gaúcho era líder. Em 1932, com a insatisfação ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... -prussiana, cujo desfecho tinha impulsionado entao o primeiro governo operario da historia, a Comuna de Paris (8). O capitalismo ingles nao ... De facto o czar abdica e forma-se um Governo provisorio chefiado pelo Principe Levov. Mas ... uma coisa e formar Governo, outra e ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... de duplo poder, em que o poder ficou dividido entre o Governo provisorio - governado por varias coalizoes - e o Soviet - Conselho de ...